Associação de directores diz que escolas "estão em polvorosa"

O presidente da ANDE, Manuel Pereira, avisa que o Ministério da Educação não pode continuar a falar em "normalidade" no início deste ano lectivo.

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Arrancou o novo ano lectivo

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, afirmou esta segunda-feira que os resonsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) “não podem continuar a afirmar que o ano lectivo está a arrancar com normalidade”, quando “as escolas, e particularmente as que estão em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) e as que têm autonomia, estão em polvorosa”. “A desorganização é imensa, as instruções do MEC são confusas e incompletas, as colocações têm causado imensos problemas e ainda não temos plataforma informática para pedir professores para colmatar as necessidades temporárias”, enumerou.

Ao fim da tarde deste último dia do prazo para o arranque das aulas, Manuel Pereira afirmou que o seu telefone “ainda não parou de tocar". "Está tudo em polvorosa – professores e directores. Quando pensamos que o início do ano lectivo não pode ser pior do que o anterior a realidade mostra-nos que estávamos enganados", disse.

Ao referir-se aos problemas que estão a gerar confusão nas escolas, Manuel Pereira enumerou os que são decorrentes dos dois primeiros concursos colocação de professores, cujos resultados foram conhecidos há menos de uma semana. Estes, diz, “fizeram com que haja professores a mais numas escolas e a menos noutras e que existam docentes do quadro sem componente lectiva que parecem não pertencer a nenhum estabelecimento de ensino”.

Também avalia de forma negativa a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que apenas diz respeito às escolas TEIP e com autonomia, à qual terão chegado esta segunda-feira, segundo o MEC, professores para preencherem 2500 horários dos 3473 que estão em falta. Manuel Pereira concorda com a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), que tem denunciado a existência de erros, e frisar que não entende qual o critério que presidiu “à ordenação dos professores sem vínculo”. O dirigente da ANDE lamenta ainda que, “apesar das óptimas intenções, o MEC tenha conseguido substituir as ofertas de Escola por um mecanismo de colocação de professores que dá ainda mais problemas e que é tudo menos transparente”.

Em declarações ao PÚBLICO considerou ainda “incrível que as instruções do MEC sobre a BCE tenham sido enviadas aos directores apenas na noite de sexta-feira; que os docentes tenham chegado apenas esta segunda e que os dirigentes escolares ainda tenham dúvidas legítimas sobre o que fazer com eles, em determinadas circunstâncias”. “Por exemplo, o que fazemos se chegarmos à conclusão de um professor prestou falsas declarações para ter ficado em primeiro lugar na lista, já que o MEC estabeleceu este fim-de-semana que estes casos estão ‘isentos de penalização’?” pergunta.

Diz temer que “isenção de penalização” – “um conceito novo,  introduzido nas últimas instruções do MEC”, ironiza – "signifique que o docente que prestou falsas declarações deve seguir, apesar disso, para a sala de aula, e por lá ficar semanas, meses, até que a Inspecção-Geral de Educação analise o seu caso.”. Isto, sublinha, “enquanto o professor que devia estar com os alunos é, de facto, penalizado, porque fica em casa, desempregado”.

Manuel Pereira considera também "inaceitável" que neste momento ainda estejam a ser colocados os professores pedidos em Agosto e que não esteja já disponível a plataforma informática para as direcções das escolas colocarem as necessidades temporárias. Estas resultam da falta de docentes com os quais as escolas contavam e que pelos mais variados motivos (como doença ou licença de parto) não se apresentaram. O número de horários sem professor para os preencher será, assim, superior aos 3473 de que têm falado os governantes, avalia.