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Sindicatos dão 48 horas para corrigir erros

Um dos motivos do protesto é a extinção de 25 mil horários prevista pela Fenprof
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Um dos motivos do protesto é a extinção de 25 mil horários prevista pela Fenprof Foto: Nuno Ferreira Santos

Ao longo desta segunda-feira as vozes de responsáveis de diferentes organizações foram convergindo no protesto contra alegados erros nas colocações de professores cometidos pelo Ministério da Educação e Ciência. Ao fim da tarde foi a vez de a Federação Nacional de Professores ameaçar reunir os insatisfeitos numa manifestação de rua, quinta-feira, se até lá o MEC não suspender a Bolsa de Contratação de Escola – o concurso que está a permitir preencher 2500 do total de horários que nas escolas aguardavam por professores.

O presidente da Associação Nacional de Professores Contratados, César Israel Paulo, disse nesta segunda-feira que perdeu a conta às mensagens escritas que lhe entopem as caixas de correio electrónico e a de telemóvel; os dirigentes da Fenprof falaram em filas nos serviços jurídicos dos sindicatos; e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, contou que o telefone não pára de tocar, tantas são as perplexidades dos colegas. Enquanto isso uma centena de professores aproveitou o último dia prazo para o começo nas aulas para fazer uma manifestação de rua, em frente ao MEC, em Lisboa, onde exigiram a demissão do ministro, Nuno Crato.

Todos – incluindo a direcção do Observatório de Políticas de Educação e Formação, que indica que já há recursos jurídicos interpostos – apontam a existência de erros na colocação de professores que estão “a revoltar os docentes”, como denuncia a ANVPC, e “a pôr as escolas em polvorosa”, como prefere destacar Manuel Pereira.

Nesta segunda-feira, as escolas ainda viviam com os efeitos de problemas que ocorreram nos dois primeiros concursos de colocação de professores (o de Mobilidade Interna, para professores do quadro, e o de contratação inicial, para docentes sem vínculo à função pública), cujos resultados foram conhecidos há menos de uma semana.

As situações têm sido descritas por todos os intervenientes: Há casos em que três professores do mesmo grupo de recrutamento foram colocados numa escola para preencher um horário que não existe e nunca foi pedido; e outros em que os docentes solicitados pelas direcções das escolas não foram colocados. Existem ainda professores do quadro que estavam no concurso de mobilidade interna por falta de componente lectiva e que, tendo sido retirados, não sabem por quem, continuam sem turma e, agora, sem vínculo a qualquer escola. Há, por fim, inúmeras situações de pedidos de renovação de contratos que não foram respeitados, aparentemente por erro no preenchimento na plataforma para a solicitação de horários que, dizem os directores, foi alterada de um ano para o outro sem aviso prévio.

No caso das renovações, as consequências podem ser especialmente graves, alertou a Fenprof, já que “muitos dizem respeito a docentes que estariam próximos de reunir as condições legais para serem brevemente integrados nos quadros, ao abrigo da legislação que prevê que ao fim de cinco contratos sucessivos anuais os professores passam a efectivos.

Para além daqueles problemas há os que se prendem com o último dos concursos de colocação e que, na perspectiva das diversas organizações, resultarão de um erro na ordenação dos professores que concorreram à Bolsa de Contratação de Escola. Neste caso, a direcção da ANVPC é a mais assertiva. Desde a manhã de domingo que insiste na expressão “erro matemático” quando se refere à “mais provável explicação” para o facto “de muitas pessoas terem sido posicionadas centenas ou mesmo milhares de lugares à frente de outras, em comparação com o que aconteceria se a ordenação fosse feita de acordo com a graduação profissional (determinada pela nota de curso, pelo número de anos de serviço e pela avaliação) e que neste concurso vale 50%”.

Ao princípio da tarde desta segunda-feira, MEC fez publicar na página electrónica da Direcção-Geral da administração Escolar (DGAE) uma nota em que refere que “na graduação dos docentes [da BCE], foi utilizada uma ponderação directa dos valores dos factores originais: por um lado a graduação profissional declarada pelos candidatos que contribui com 50% do seu valor para a classificação final e, por outro, a ponderação curricular (que contribui também com 50% do seu valor) obtida através da resposta aos subcritérios definidos pelas escolas e com a ponderação atribuída a cada um deles”.

Uma explicação que não satisfez a ANVPC nem a Fenprof, que insistiram na exigência da divulgação das cotações associadas a cada item de resposta, em cada escola e em cada grupo de recrutamento; e também na indicação, pelo MEC, da cotação por candidato, por escola e por grupo de recrutamento, para conformar a correcção da aplicação da fórmula. “Quem não deve não teme. Se o MEC está convicto de que não há erros, que permita que façamos as contas, de forma transparente, para avaliarmos se elas estão correctas, se a ordenação está bem feita, e para reclamarmos se não estiverem, como em qualquer concurso público”, reagiu.

E relação aos erros nos dois primeiros concursos, os representantes do MEC têm dito que “estão a ser corrigidos”. Esta segunda-feira de manhã, quando questionado sobre a ordenação na BCE, o ministro Nuno Crato disse não conhecer em pormenor aquela contestação, mas insistiu na mesma frase: "Os erros que existirem serão corrigidos”.

No ofício com o ultimato, a Fenprof faz várias exigências, para além de uma “uma discussão política” com a equipa de Nuno Crato. Quer ver resolvidos os erros dos concursos e suspensas a colocações através da BCE. Avisa que se o prazo de 48 horas se esgotar sem respostas, na quinta-feira, às 11h, o MEC terá à porta os dirigentes de sete organizações sindicais e os professores que se quiserem juntar ao protesto. Promete, além disso, que nesse mesmo dia fará com que dê entrada “nos tribunais uma acção geral expondo todas aquelas situações e requerendo a anulação pura e simples do concurso da Bolsa de contratação de escola.

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