Reforço de mil inspectores do Fisco adiado para “final de 2014”

Ministério das Finanças chegou a prever a entrada em funções dos novos profissionais para Setembro. Sindicato dos impostos teme falta de trabalhadores do Fisco noutras áreas.

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Muitos dos candidatos aprovados no concurso já são trabalhadores da AT Miguel Manso

A conclusão do recrutamento de mil novos inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), por concurso interno na administração pública, volta a sofrer um atraso. A entrada em funções dos novos profissionais para a realização de um estágio de um ano, que o Ministério das Finanças chegou a prever para este mês, já não vai acontecer nas próximas semanas.

A lista dos serviços para a realização do estágio ainda não foi publicada pela AT. O reforço está agora previsto para o final do ano, quando, em Junho, o Ministério das Finanças previa que os profissionais estivessem no terreno logo em Setembro. No anteprojecto das Grandes Opções do Plano para 2015, entregue aos parceiros sociais, o executivo diz que a entrada em funções dos inspectores deverá estar concluída “até ao final de 2014” – um ano depois do compromisso assumido com a troika.

Ao PÚBLICO, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, admite mesmo que a entrada em funções dos inspectores possa resvalar para o início do próximo ano, tendo em conta que “ainda não são conhecidos os prazos definidos” para a colocação dos trabalhadores em estágio nos serviços. Numa reunião com o novo director-geral da AT no início de Setembro, o responsável do Fisco, António Brigas Afonso, “deu a entender que este é um processo complicado, por isso, na melhor das hipóteses só deve estar concluído no início de 2015”, acredita o presidente do sindicato.

O concurso de recrutamento, dirigido a trabalhadores da administração com contrato por tempo indeterminado, foi lançado em Novembro de 2012 e tem sofrido vários atrasos. A lista final de classificações dos candidatos só foi conhecida em Junho (ainda como José Azevedo Pereira com director-geral da AT), depois de analisadas reclamações e de corrigido um erro no tratamento de uma das listas dos candidatos aprovados.

Entretanto, os candidatos tiveram de apresentar documentos comprovativos (como o vínculo à função pública), mas, segundo apurou o PÚBLICO, desde aí nada mais souberam.

Quando a AT publicou a lista de candidatos aprovados para as mil vagas, um aviso assinado a 23 de Junho pela directora dos serviços, Ângela Santos, previa a publicação da lista de serviços de realização do estágio até ao final de Setembro, estimando a “assinatura do contrato” para o último trimestre do ano. Na mesma altura, porém, o Ministério das Finanças avançava já ao PÚBLICO através do gabinete de imprensa: “Estima-se que os novos inspectores estejam já em funções durante o mês de Setembro”.

Segundo o presidente do STI, um grande número de candidatos aprovados no concurso de recrutamento já são trabalhadores da AT (nomeadamente das áreas de gestão de rendimento, património ou justiça tributária), o que poderá deixar alguns sectores da máquina fiscal a descoberto. Segundo Paulo Ralha, o facto de grande parte dos candidatos aprovados já ser trabalhador da AT “pode pôr em causa a abertura de muitos serviços de finanças”.

De acordo com o STI, o facto de grande parte dos candidatos aprovados já ser trabalhador da AT “pode pôr em causa a abertura de muitos serviços de finanças”. Outro problema identificado por Paulo Ralha tem a ver com a idade dos candidatos que vêm de outras áreas da administração pública. “Grande parte está numa idade relativamente avançada, não vem reforçar [no longo prazo] os quadros” da AT, onde a idade média dos trabalhadores estava, em 2013, nos 49 anos de idade.

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