Reforço de mil inspectores do Fisco adiado para “final de 2014”

Ministério das Finanças chegou a prever a entrada em funções dos novos profissionais para Setembro. Sindicato dos impostos teme falta de trabalhadores do Fisco noutras áreas.

Foto
Muitos dos candidatos aprovados no concurso já são trabalhadores da AT Miguel Manso

A conclusão do recrutamento de mil novos inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), por concurso interno na administração pública, volta a sofrer um atraso. A entrada em funções dos novos profissionais para a realização de um estágio de um ano, que o Ministério das Finanças chegou a prever para este mês, já não vai acontecer nas próximas semanas.

A lista dos serviços para a realização do estágio ainda não foi publicada pela AT. O reforço está agora previsto para o final do ano, quando, em Junho, o Ministério das Finanças previa que os profissionais estivessem no terreno logo em Setembro. No anteprojecto das Grandes Opções do Plano para 2015, entregue aos parceiros sociais, o executivo diz que a entrada em funções dos inspectores deverá estar concluída “até ao final de 2014” – um ano depois do compromisso assumido com a troika.

Ao PÚBLICO, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, admite mesmo que a entrada em funções dos inspectores possa resvalar para o início do próximo ano, tendo em conta que “ainda não são conhecidos os prazos definidos” para a colocação dos trabalhadores em estágio nos serviços. Numa reunião com o novo director-geral da AT no início de Setembro, o responsável do Fisco, António Brigas Afonso, “deu a entender que este é um processo complicado, por isso, na melhor das hipóteses só deve estar concluído no início de 2015”, acredita o presidente do sindicato.

O concurso de recrutamento, dirigido a trabalhadores da administração com contrato por tempo indeterminado, foi lançado em Novembro de 2012 e tem sofrido vários atrasos. A lista final de classificações dos candidatos só foi conhecida em Junho (ainda como José Azevedo Pereira com director-geral da AT), depois de analisadas reclamações e de corrigido um erro no tratamento de uma das listas dos candidatos aprovados.

Entretanto, os candidatos tiveram de apresentar documentos comprovativos (como o vínculo à função pública), mas, segundo apurou o PÚBLICO, desde aí nada mais souberam.

Quando a AT publicou a lista de candidatos aprovados para as mil vagas, um aviso assinado a 23 de Junho pela directora dos serviços, Ângela Santos, previa a publicação da lista de serviços de realização do estágio até ao final de Setembro, estimando a “assinatura do contrato” para o último trimestre do ano. Na mesma altura, porém, o Ministério das Finanças avançava já ao PÚBLICO através do gabinete de imprensa: “Estima-se que os novos inspectores estejam já em funções durante o mês de Setembro”.

Segundo o presidente do STI, um grande número de candidatos aprovados no concurso de recrutamento já são trabalhadores da AT (nomeadamente das áreas de gestão de rendimento, património ou justiça tributária), o que poderá deixar alguns sectores da máquina fiscal a descoberto. Segundo Paulo Ralha, o facto de grande parte dos candidatos aprovados já ser trabalhador da AT “pode pôr em causa a abertura de muitos serviços de finanças”.

De acordo com o STI, o facto de grande parte dos candidatos aprovados já ser trabalhador da AT “pode pôr em causa a abertura de muitos serviços de finanças”. Outro problema identificado por Paulo Ralha tem a ver com a idade dos candidatos que vêm de outras áreas da administração pública. “Grande parte está numa idade relativamente avançada, não vem reforçar [no longo prazo] os quadros” da AT, onde a idade média dos trabalhadores estava, em 2013, nos 49 anos de idade.

Sugerir correcção
Comentar