Passos Coelho mantém confiança na ministra da Justiça

Primeiro-ministro mantém confiança em Paula Teixeira da Cruz, que refere como a mentora de uma reforma “extraordinária”. Falhas no sistema informático dos tribunais “não colocavam em causa” arranque do mapa judiciário, defende.

Cabe a Passos Coelho decidir se levanta dever de segredo de Estado a ex-espião.
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Cabe a Passos Coelho decidir se levanta dever de segredo de Estado a ex-espião. Foto: Daniel Rocha

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou nesta sexta-feira que mantém a confiança na ministra da Justiça e que não vê nenhuma razão para substituir Paula Teixeira da Cruz, embora admita que “nem tudo está a correr bem” na reforma do sistema judicial.

O primeiro-ministro, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do ano lectivo em Sernancelhe, no distrito de Viseu, considerou que a reforma encetada por Paula Teixeira da Cruz é “extraordinária”. "É a reforma que muitos governos não tiveram coragem de fazer", reforçou.

Esta foi a resposta de Passos Coelho ao PS, que nesta quinta-feira exigiu a demissão imediata da ministra que acusa de ter paralisado e instalado o “caos” na justiça portuguesa. Também o PCP já pediu uma audição urgente na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, face à "situação caótica" que alega ter sido criada pela falha do Citius, o sistema informático utilizado pelos tribunais.

O chefe de Governo disse estar optimista quanto à normalização “progressiva” da reforma do sistema judicial, da qual o novo mapa judiciário é “a fase fisicamente mais visível”. “Tendo a amplitude que tem, é muito natural que possam ocorrer pequenas deficiências e pequenos atrasos. Não há nenhuma grande reforma que se possa fazer sem nenhum elemento de surpresa ou de afinação que precise de ser feita”, disse, lembrando que a reforma não se “resume” apenas à abertura de novos tribunais.

Para Passos Coelho, aliás, as deficiências detectadas, nomeadamente através do relatório da equipa que desenvolveu a plataforma electrónica Citius, “não punham em causa o arranque do mapa judiciário”. Ainda assim, o primeiro-ministro teria preferido que a “base informática tivesse podido responder imediatamente a todas estas alterações”. “Houve aqui, de facto, algumas coisas que não foram antecipadas e a senhora ministra da Justiça ou eu próprio não lavamos as mãos [em relação a elas] . Nós assumimos a responsabilidade”, declarou.

O Ministério da Justiça ainda ainda não anunciou quando o “Citius” estará operacional, mas Passos Coelho prevê que haverá condições para que “os novos processos possam começar a ser tramitados a partir da próxima semana” e que, “progressivamente, nas próximas semanas, comarca a comarca, os problemas irão sendo ultrapassados para a normalidade regressar aos nossos tribunais”.

O primeiro-ministro negou que o sistema judicial esteja um “caos” e fez questão de frisar que “os tribunais estão a funcionar” e que ninguém será impedido de aceder à justiça ou verá prescrito o seu processo por causa destes problemas. “Temos instrumentos que nos permitem que os tribunais possam funcionar melhor, que as audiências possam ser marcadas com mais respeito pelas pessoas que se dirigem aos tribunais e que não precisam de estar sempre a enfrentar a surpresa e a incerteza sobre se os julgamentos vão ou não realizar-se”, acrescentou.

Resultados que, para Passos Coelho, são a justificação de uma “reforma extraordinária na área da justiça” e que tem compreendido um conjunto de acções que, sublinha, reduziram significativamente o número de casos que se arrastavam há anos na Justiça. “Tudo isto é uma das maiores reformas que o país já fez ao longo destes 40 anos”, concluiu.

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