O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) e representantes dos directores escolares afirmaram na manhã desta quarta-feira que estão a receber" inúmeras denúncias" de “situações inexplicáveis” e de “erros aparentes na colocação de docentes”, que estão a criar “uma imensa confusão” nas escolas em cima da abertura do ano lectivo. “As listas foram conhecidas ao fim da tarde de ontem, os professores só agora começam a apresentar-se e a cada minuto que passa são detectadas mais casos – temo bem que isto seja apenas a parte visível do icebergue”, disse o PÚBLICO o presidente do Conselho das escolas (CE), José Eduardo Lemos.

Segundo Eduardo Lemos "há casos professores do quadro que concorreram à mobilidade interna por falta de turma, que aparecem nas listas como tendo sido retirados do concurso por entretanto lhes ter sido atribuída componente lectiva, mas que não têm lugar nas escolas – nem na de origem nem naquela em que estavam destacados”. E, ao fim da tarde desta terça-feira, disse ter confirmado, já, que numa escola (que não quis identificar) foram colocados três professores (dois do quadro e um contratado) para preencher um horário de Educação Tecnológica que não existe. "Segundo disse, "há indicações de que isso aconteceu em vários agrupamentos".

O presidente do CE apontou ainda de "inúmeras situações" – também referidas pelo presidente da ANVPC, César Israel Paulo – em que foi pedida a renovação de contrato de determinados professores sem vínculo que não foi concedida mas cujo lugar deixado vago por esse docente não foi ocupado”. Estes casos correspondem a turmas que não terão docentes à disciplina em questão, quando as aulas começarem, estre esta quinta-feira e a próxima segunda, alerta.

Adelino Calado, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Pública (ANDAEP), citou o caso de um professor que entrou no quadro em Agosto e que foi parar à escola que dirige para preencher um horário de 17 horas quando tinha horário completo naquela em que deu aulas no ano passado e para a qual tinha sido pedida a renovação; referiu a situação de dois pedidos de renovação de contratos de pessoas em situações semelhantes, um dos quais ficou colocado na sua escola e o outro não, apesar de o lugar não ter sido ocupado. E também aqui o caso corresponderá a turmas sem professor.

Há outros casos, como o de uma docente do quadro que concorreu à mobilidade interna por falta de componente lectiva, que entretanto foi retirada do concurso porque tinha horário e que aparece nas listas como retirada para a mobilidade estatutária, que não pediu, apontou Eduardo Lemos.

Todos são cuidadosos, evitando referir-se a erros, mas sim a "situações que apontam para erros" ou que "parecem resultar de erros". “São casos que parecem resultar de erros humanos e manuais, digamos assim. De algo que pode acontecer quando um funcionário tira uma pessoa de uma lista e se esquece de a colocar noutra. Não parece ser consequência de um erro de um sistema informático consistente e robusto como deve ser o do MEC”, concretizou o presidente do CE (um órgão consultivo do MEC, constituído por directores de escolas).

Tanto José Eduardo Lemos como Pedro Araújo, da direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), ressalvam que ainda estão a tentar perceber o que se passou, mas dizem que "não será estranho se se concluir que as situações resultam de de erros nas colocações". O primeiro frisa que “na parte final o MEC conduziu todo o processo à pressa, a queimar etapas, com a pressão de ter tudo pronto para o início das aulas”. Pedro Araújo lembra "situações inusitadas", “como os contactos feitos à noite, dando duas horas aos directores para que indicassem os professores que estavam em concurso de mobilidade interna por falta de componente lectiva e a quem, entretanto, tinha sido possível atribuir horário”. “Isso, as plataformas informáticas com indicações pouco claras e de preenchimento confuso, os pedidos de informações avulsas e com prazos de resposta apertados podem ter contribuído para tudo isto, mas não sei”, disse, acrescentando esperar que, "a haver erros, o MEC os assuma e não atire responsabilidades para os directores”.

César Israel Paulo referiu-se essencialmente aos casos dos contratados – professores que não viram satisfeitos os pedidos de renovação (acordados entre eles e os directores) e cujos lugares ficaram vagos; alguns em que foram colocados coutros contratados naqueles lugaeres; e outros ainda em “que nas listas os docentes aparecem como tendo sido colocados num horário de 14 horas, por exemplo, mas que ao procederem à aceitação, na plataforma informática, já estão com um horário de 22” . Tal como os directores, diz ainda estar a recolher dados, "para tirar poder conclusões sobre o que estará na origem de tantas confusões".

Nas redes sociais, professores colocam a hipótese de o problema das renovações de contratos poderem resultar do mau preenchimento da plataforma informática disponibilisada pelo MEC para que que fosse manifestado o interesse nas renovações de contrato e, simultaneamente, os horários (ou horas) sobrantes. Isto, admitindo que os directores teriam pedido a renovação e excluído os horários respectivos das "horas sobrantes". Um possível erro que uns atribuem aos dirigentes escolares e outros à falta de clareza das plataformas informáticas. Nenhum dos professores contactados pelo PÚBLICO admitiu ter cometido esse lapso.

Num comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira a direcção Federação Nacional de Professores (Fenprof) adianta que está a chegar àquela organização "informação sobre a existência de muitos erros nas colocações, com lugares por preencher, duplas colocações, renovações não concretizadas sem motivo aparente, escolas que foram suprimidas das listas, entre outros". Informa que continua "a recolher informação sobre os erros detectados, admitindo, caso se confirme a dimensão que esta situação parece ter, vir a exigir a recolha destas listas e a substituição por outras correctamente elaboradas.

As listas de colocação dos professores foram conhecidas na tarde desta terça-feira. Dados divulgados pelo MEC indicam que o número de docentes do quadro que iniciam o ano sem componente lectiva caiu de 2185, em 2013, para 917, no início deste ano escolar e que de entre os 28.367 professores sem vínculo que se candidataram, ficaram colocados, esta terça-feira, apenas 3256. Foi ainda dito que há 3435 horários por preencher, a maior parte dos quais "são relativos às escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária [TEIP] e com contrato de autonomia” e “serão ocupados através da Bolsa de Contratação de Escola", especificou o MEC.

Esta quarta-feira os dirigentes escolares manifestaram-se preocupados com o facto de não saberem ainda quando terão professores para aqueles horários, entre os quais não sabem se estão os que resultam na não renovação de contratos que haviam sido pedidos.

O PÚBLICO aguarda esclarecimentos do MEC sobre este assunto.
 

Notícia corrigida às 17h10 - José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, não é desde Julho dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares