Os socialistas estão disponíveis para contribuir para o sucesso de Carlos Moedas como novo comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação. Mas fazem depender o seu apoio da política que o social-democrata decidir aplicar na Europa.

"É uma pasta importante, o único receio é que queira aplicar aqui na Europa uma política de ciência queimada, como o ministro Nuno Crato em Portugal. Darei o meu contributo para o sucesso do desempenho de Carlos Moedas no pressuposto de que ele aplicará a política da Europa e não a de Crato", disse ao PÚBLICO o eurodeputado Carlos Zorrinho.

O socialista considerou, no entanto, que a escolha do Governo português por Moedas, "um ortodoxo", fez com que Portugal perdesse a oportunidade de ter uma pasta importante na área económica num momento em que há uma necessidade de mudança na Europa.

Por outro lado, o PS congratula-se com o facto de não ter sido atribuída a Portugal uma"pasta social".

"Constou que pudesse ficar com uma pasta social, nós socialistas manifestámos desconforto sobre essa possibilidade por considerarmos que Carlos Moedas não tem perfil ideológico e social para isso", acrescentou Carlos Zorrinho.

Já José Matos Correia, vice-presidente do PSD, considera que a pasta de Investigação, Ciência e Inovação atribuída a Carlos Moedas é de “grande relevância” pelo envelope financeiro associado e que “sublinha a credibilidade” de Portugal.

“Trata-se de uma pasta de grande relevância que vai gerir, ao abrigo de um programa comunitário, verbas de 80 mil milhões de euros”, afirmou o dirigente social-democrata, referindo que que é o “maior programa” gerido pela Comissão Europeia.

Para José Matos Correia, a escolha desta pasta para o comissário designado por Portugal “é o reconhecimento de seriedade e postura” que o país tem vindo a seguir e “sublinha a credibilidade do nosso país, além de ser o “reconhecimento das competências” de Carlos Moedas.

O social-democrata disse não ter confirmação de que a pasta do Emprego estivesse para ser atribuída ao comissário europeu e preferiu sublinhar a verba associada à área da Investigação, Ciência e Inovação.

“Uma pasta com este envelope financeiro é a prova de que foi a escolha correcta”, afirmou.

Também o CDS se congratulou com a pasta atribuída a Portugal, considerando que "resulta de um boa negociação porque tem futuro e tem fundos". O eurodeputado Nuno Melo afirmou ao PÚBLICO que são "mais de 80 milhões de euros, mais do que o pacote de ajuda financeira a Portugal".

Uma pasta com futuro, acrescentou o centrista, porque caberá a Portugal decidir projectos e financiamentos fundamentais no âmbito do Horizonte 2020, nomeadamente o "financiamento a micro, pequenas e médias empresas, em áreas cientificas, saúde, tecnologias de informação, segurança, energia".

"Destacaria duas áreas específicas com particular interesse para Portugal: o Mar e a herança cultural", acrescentou ainda Nuno Melo.

O Governo também já veio congratular-se com a atribuição da pasta da Investigação, Ciência e Inovação ao comissário português. Questionado numa conferência em Lisboa sobre a nomeação, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerou que este é “um pelouro extremamente importante” e salientou o facto de se tratar de uma pasta transversal.

“Não é uma pasta que diga especificamente a um ou a outro país”. E isso, acrescentou, “é um factor muito importante a considerar”. Para Rui Machete, o facto de a dotação atribuída a esta área ser “extremamente significativa” dá “relevância” ao comissário português e que este desempenhe “um papel muito importante”.

Sobre a nova arquitectura de pelouros da Comissão Europeia, o MNE português disse ser “muito cedo” para se pronunciar porque não tem ainda uma “ideia clara sobre a estrutura concreta”, considerando apenas que terá “uma adequação melhor”.

Faltam "pergaminhos"
Leitura muito diferente fizeram PCP e BE, que defenderam que Moedas não tem perfil para gerir esta pasta. Mariana Mortágua, deputada bloquista, considera que a decisão é uma “derrota para o Governo português” por não ter conseguido a pasta do Emprego e uma “péssima notícia para o povo português”, já que Carlos Moedas “não tem pergaminhos” na área que lhe foi atribuída.

Questionada sobre se a verba em causa não confere à pasta relevância – como alega o PSD – a deputada bloquista sustentou que assim poderia acontecer se o seu titular “fosse alguém que defendesse o ensino público em Portugal”.

“Olhamos e vemos que destruiu. Carlos Moedas vem da Goldman Sachs. Quais são os créditos que tem para ocupar esta pasta?”, questionou. 

Também João Ferreira, eurodeputado do PCP, questionou a escolha, considerando que, no Governo, Carlos Moedas  foi um dos rostos responsável pela asfixia da Investigação e da Ciência, em Portugal.

“Além de não ser conhecido a Carlos Moedas qualquer pensamento e trabalho específico anterior nas áreas de Investigação e Ciência, foi atribuída a Carlos Moedas esta pasta, quando é um dos rostos do Governo que nas últimas décadas mais atacou a ciência e investigação, bem patente na asfixia financeira e material das universidades e laboratórios do Estado”, afirmou João Ferrreira à Lusa.

Segundo o eurodeputado comunista, o Governo de Passos Coelho é o responsável pela “diminuição significativa de bolsas de investigação”, de uma avaliação a centros de investigação “cujo objetivo é encerrar” grande parte.

“Carlos Moedas é um dos rostos que está a gerar indignação na comunidade de científica e que está a levar à emigração muitos investigadores”, acrescentou João Ferreira.

Carlos Moedas vai ficar com uma pasta directamente relacionada com aquele que é o maior programa orçamental gerido pela Comissão, o “Horizonte 2020”. Concebido para os próximos sete anos (2014-2020), o Horizonte 2020 é o maior programa público de apoio à investigação e à inovação do mundo e está dotado com um orçamento de praticamente 80 mil milhões de euros, o equivalente a 8% do orçamento comunitário.

Para o deputado comunista ao Parlamento Europeu, este programa está mal desenhado, beneficiando os grandes países, e afirmou que, da experiência da troika em Portugal, não será Carlos Moedas quem terá capacidade para afrontar isso.

“O Horizonte 2020 tem servido o interesses das grandes potências. Portugal é um contribuinte líquido deste programa – dá mais do que recebe - o que é escandaloso. Precisávamos quem afrontasse e Carlos Moedas não é capaz de o fazer, pelo contrário, vai submeter-se ao directório de potências da UE”, afirmou João Ferreira.

Também o partido Livre emitiu um comunicado no qual afirma que há "o bom, o mau e as fracas figuras.

"O Governo português foi punido pela negligência com que encarou esta escolha. Sem empenho político nem debate público, perdeu pastas relevantes como o Emprego e Assuntos Sociais, para a Bélgica. Carlos Moedas terá uma pasta, a da Ciência, onde a União tem competências muito limitadas", refere a nota enviada às redacções.

Além disso, o Livre considera que o titular da pasta não dá "quaisquer garantias de poder contrariar a Alemanha" e a centralização da Investigação nos países mais ricos.