Portugal tem das maiores subidas na percentagem de jovens "nem-nem"

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A retracção do papel do Estado nas universidades e nos politécnicos em Portugal é apenas ultrapassada pelo Reino Unido PAULO PIMENTA

Quase 17% da população até aos 29 anos não tem qualquer actividade. Diplomados portugueses estão entre os mais afectados pelo desemprego, aponta relatório Education at a Glance, que este ano dá particular atenção às consequências da crise económica

O número de jovens que não estudam nem trabalham não tem parado de crescer. Os chamados "nem-nem" representam já quase 17% da população nacional entre os 15 e os 29 anos, segundo o estudo anual da OCDE sobre o sector da Educação, que foi apresentado ontem. Portugal é mesmo um dos países onde esta realidade mais se acentuou. O Education at a Glance 2014 dá particular atenção às consequências da crise económica sobre a educação e o emprego dos jovens.

Em menos de uma década, os jovens que não estudam nem trabalham passaram a valer mais quase quatro pontos percentuais na sua faixa etária. Em 2005, os "nem-nem" representavam 12,9% da população dos 15 aos 29 anos, um número que cresceu 0,6 pontos nos cinco anos seguintes. Em 2012, o ano em que se baseiam os indicadores reunidos pela OCDE neste relatório, estes jovens valiam já 16,6%. Destes, 11,8% estão desempregados - a maioria (7,7%) encontra-se nesta situação há mais de seis meses -, enquanto os restantes estão inactivos.

Fruto destes resultados, Portugal é o décimo país do mundo com maior percentagem de jovens até aos 29 anos que estão inactivos. A tabela é liderada pela Turquia (29,2%), ao passo que a Holanda tem o melhor resultado (6,71%). Contrariamente ao que aconteceu em Portugal, a crise económica mundial fez aumentar o número de jovens no sistema de ensino. Entre 2008 e 2012, a proporção de população entre os 15 e os 29 anos que já não se encontrava a estudar diminuiu de 41% para 36%. As dificuldades de acesso ao mercado de trabalho tornaram o custo de oportunidade de uma formação mais apetecível, fazendo com que muitos jovens tenham optado por se manter no sistema de ensino.

Por isso, entre 2011 e 2012, a média de "nem-nem" nos países da OCDE diminuiu 0,5 pontos percentuais, fixando-se agora em 15%. Portugal está quase dois pontos acima da média e é o terceiro país onde esta proporção mais cresceu no último ano analisado pelo relatório: 1,4 pontos percentuais. Apenas Itália (1,5) e Espanha (1,4) registam uma evolução semelhante.

Este "Olhar sobre a Educação" que a OCDE lança anualmente sobre os sistemas de ensino de 44 países - os seus 34 membros, aos quais se juntam países de grande dimensão que estão fora da organização como Brasil, China, Índia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul - presta este ano particular atenção aos efeitos da crise económica. Para isso, foram desenvolvidos novos indicadores, que avaliam, por exemplo, a ligação entre os níveis de educação e emprego e o nível de escolaridade e a mobilidade social.

Neste retrato, Portugal está quase sempre entre os países onde a crise teve um mais forte impacto sobre o sector da Educação e o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. O desemprego atinge 10,5% dos diplomados nacionais, ao passo que a média da OCDE se fica pelos 5%. Só há outros dois países analisados em que esta taxa chega aos dois dígitos e ambos partilham com Portugal a localização geográfica e a exposição à crise financeira e às medidas de austeridade: a Grécia, onde a taxa de desemprego dos diplomados ultrapassa os 15%, e Espanha (12,4%).

Retracção do Estado

Apesar destas dificuldades, o ensino superior continua a ser uma mais-valia para os portugueses no acesso ao mercado de trabalho. Os diplomados têm uma taxa de desemprego que é 5,5 pontos mais baixa do que a de quem tem menos do que o ensino secundário e os seus salários são mais altos 70% do que os colegas com menor formação.

Outro indicador revelador dos impactos da austeridade sobre o sistema de educação e formação nacional é o do financiamento do Estado ao sector. Portugal destina 3,66% do seu PIB à Educação, ficando abaixo da média da OCDE (3,85%). O país aparece também entre aqueles onde o investimento público mais caiu entre 2009 e 2011: cerca de 5%.

A análise feita pelo Education at a Glance deste ano mostra bem como o início da crise marca o ponto de inflexão do investimento em Educação. Entre 2008 e 2009, o financiamento público do sector estava a crescer 13 pontos acima do valor de referência. Nos três anos seguintes, inverteu a tendência e ficou oito pontos abaixo do limiar médio. Em situação semelhante encontram-se países como a Irlanda, a Espanha e a Itália.

Em consequência disto, a parcela de financiamento no sistema de ensino que é assegurado por privados - algo que se manifesta apenas no ensino superior - aumentou 24 pontos percentuais entre 2000 e 2011, fixando-se agora em 31,44%. A retracção do papel do Estado nas universidades e politécnicos em Portugal é apenas ultrapassada pela que se verificou no Reino Unido (onde os privados representam 37,5% dos gastos). Ambos os países são destacados no relatório pelo facto de terem aumentado "substancialmente" o valor das propinas cobradas nas instituições de ensino superior, o que releva outra das tendências identificadas no relatório: o aumento da percentagem de investimento assumida por particulares deve-se sobretudo às despesas suportadas pelas famílias dos alunos.