FNE quer nova vinculação de professores no próximo ano

João Dias da Silva considera "inaceitável" que ainda haja professores que não saibam onde vão dar aulas e que é preciso acabar com "este drama" que se repete todos os anos.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva
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O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva José Sarmento Matos

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, defendeu nesta segunda-feira, numa reunião que teve com o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que no ano lectivo de 2015-2016 deve haver novo concurso externo extraordinário de vinculação de professores, não só para vincular aqueles que têm vindo a ser contratados sucessivamente, como também para integrar o novo grupo de recrutamento que deverá ser criado para a disciplina de inglês no 1.º ciclo.

“Queremos que professores que têm sido sucessivamente contratados tenham vínculo permanente com o ministério. Levantámos a questão do concurso externo extraordinário, e achamos que há duas boas razões para que ele possa ocorrer: por um lado, com a existência da norma-travão, o concurso externo anual passou a ser uma necessidade; e, com a criação do novo grupo de recrutamento de inglês no 1.º ciclo, achamos muito importante que no próximo ano já haja a criação de lugares de quadro de agrupamento e de escola para este novo grupo”, defendeu João Dias da Silva, adiantando que o ministro “não negou” mas também não deu uma “resposta definitiva” sobre esta proposta.

“O que nós pretendemos e sobre o qual estamos a trabalhar é pelo direito à vinculação daquelas pessoas que são essenciais, permanentemente, ao sistema educativo”, acrescentou.

Foi também transmitida à FNE, nesta reunião que manteve com o ministro e com os secretários de Estado da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, a intenção da tutela de reduzir ao máximo o número de docentes com horários zero. “Tem havido tendencialmente a redução do número de professores com horários zero. Já houve ao longo do ano lectivo que terminou uma significativa redução. Aquilo para que o Ministério da Educação e Ciência [MEC] aponta, e nos anunciou, é para uma redução tendencial para zero nas primeiras semanas deste ano lectivo. E nós achamos muito positivo”, disse o sindicalista.

Sobre o arranque do ano lectivo, lamentou que ainda haja, nesta altura, professores que não sabem em que escola vão dar aulas. “Essa foi uma das matérias que levantámos na reunião. Precisamos de mudar o regime de colocação de professores”, defendeu. A preocupação de João Dias da Silva é evitar que “todos os anos se tenha de repetir este drama de as escolas não saberem com que professores é que podem contar e os professores não saberem em que escola vão trabalhar”. “É inaceitável para alguém na sociedade que isto possa acontecer”, afirmou.

O sindicalista adiantou ainda que se discutiu uma portaria, ainda a ser trabalhada, para alterar os rácios de colocação de trabalhadores não docentes nas escolas, que, segundo explicou, ainda poderá entrar em vigor neste ano lectivo, uma vez que a contratação destes profissionais não está, como no caso dos docentes, dependente do calendário lectivo. João Dias Silva sublinhou, sobre esta questão, que “os trabalhadores deste sector, assistentes operacionais particularmente, são muito importantes para garantirem o regular funcionamento as escolas”. E manifestou, na reunião que manteve com o MEC, a necessidade de acabar com a contratação destes auxiliares com recurso a contratos de emprego e inserção, do Instituto de Emprego e Formação Profissional. O dirigente entende que, desta forma, chegam aos estabelecimentos de ensino sem formação profissional adequada, o que é “inaceitável, um desrespeito pelos alunos, famílias e sistema educativo”.

Outros dos assuntos abordados na reunião foi a questão da transferência de competências na área da educação para os municípios. Segundo João Dias da Silva, irá ser criado um grupo de trabalho para estudar de que forma se vão concretizar essas transferências.