Opinião

Sem vencedores nem vencidos

Começando pela avaliação do debate travado entre António Costa e António José Seguro, eu diria que, se o seu principal objectivo consistia em ser o mais esclarecedor possível, tal meta não foi alcançada. Ambos os candidatos se limitaram a repetir aquilo que tem sido o seu discurso durante estes últimos meses. Portanto, nada de novo sob o sol... Da parte de António Costa ficaram claras as razões que o levaram a candidatar-se contra José Seguro pelo lugar de candidato a primeiro-ministro, e que foram as seguintes:

a) O facto de durante os três anos, António José Seguro não ter conseguido estabelecer a unidade e a coesão interna do partido; crítica, esta, que é aceite pelo atual secretário-geral do PS ao sublinhar que se “anulou” em muitas matérias, no sentido de não dividir ainda mais o partido;

b) O facto de as vitórias alcançadas por António José Seguro, quer nas eleições autárquicas, quer nas eleições para o Parlamento Europeu, não se terem traduzido numa vitória esmagadora do Partido Socialista face à derrota histórica da direita, num momento que lhe era inteiramente favorável, e que consistia em capitalizar o descontentamento do eleitorado face à política de austeridade mais violenta que alguma vez teve lugar no país, não se constituindo assim o Partido Socialista na “alavanca necessária” para criar junto do eleitorado expectativas fundamentadas em relação a uma alternativa, e não mera alternância, ao governo de direita nas próximas eleições legislativas;

c) Como explicou António Costa, a quebra do consenso, viabilizado entre ambos os candidatos no Acordo de Coimbra, terá sido posta em causa pelo desempenho insuficiente do PS em eleições de segunda ordem, como são as eleições autárquicas e as europeias, as quais, tradicionalmente, e sobretudo quando realizadas a meio de uma legislatura, são usadas pelos eleitores para penalizar e até mesmo castigar quem está no poder (o chamado “cartão amarelo”), ainda para mais numa situação de profundo e grave descontentamento face às políticas de direita, traduzidas numa austeridade que foi muito além do previsto e exigido no Memorando de Entendimento;

d) Por último, o facto de António José Seguro não ter sabido construir uma oposição afirmativa e coesa, virada para fora do partido, e não centrada apenas para dentro do partido, pensando primeiro em Portugal e nos portugueses, e só depois no universo socialista em particular.

Por outro lado, António Costa deixou clara, e talvez pela primeira vez, a sua estratégia de campanha nestas eleições primárias para candidato a primeiro-ministro: uma estratégia faseada, compreendendo três momentos distintos:

1) Vencer as eleições primárias e ser o candidato a primeiro-ministro do Partido Socialista, sendo aqui a linha orientadora do seu discurso, inserta na Nova Agenda para a Próxima Década, a seguinte: a sua ambição de dar força ao PS para formar uma solução de governo forte e coesa, que gere confiança, estabilidade, esperança, ou seja, que mobilize o conjunto da sociedade em torno de objectivos nacionais comuns;

2) Vencidas as eleições, conseguir unir um partido que, se estava já dividido, mais dividido ficará acabadas estas eleições primárias, mostrando ao eleitorado um partido coeso, integrado, capaz de conseguir fazer uma oposição ao governo ainda em funções: uma oposição menos reativa e a reboque das políticas de curto prazo do Governo (como a protagonizada por António José Seguro), mas sim uma oposição mais proativa e contundente, e que seja capaz romper com a visão do curto prazo imposta pelo atual governo, caracterizando-se sobretudo em termos de “dose e de ritmo” face às medidas do governo em exercício de funções;

3) Disputar as eleições legislativas, apresentando o seu programa de governo e demarcando-se aí do governo, no sentido de promover a mudança no país, não através de uma mera alternância mas protagonizando uma verdadeira e efetiva alternativa.

Se esta estratégia faseada e gradualista tem riscos? Sim, os quais são visíveis nas críticas mais recorrentes feitas à candidatura de António Costa: a “omissão de ideias”, a “falta de formalização de políticas públicas concretas”. Uma outra questão importante a que António Costa tenta fugir, seguindo a sua estratégia de campanha, diz respeito às políticas de coligação, no caso de sair vencedor das eleições primárias do partido. Embora, e aqui como cientista política, deva dizer que esta é uma área em que António Costa estará francamente mais à vontade do que o seu “adversário” ou “camarada” de partido, tanto à esquerda (com a balcanização do Bloco de Esquerda) como à direita (recorde-se a menção a Rui Rio, e a eventualidade de um governo de Bloco Central na ausência de maioria absoluta por parte do PS liderado por António Costa).

Passando agora ao desempenho de António José Seguro, também um pouco mais do mesmo.

Primeiro, os ataques pessoais de deslealdade, traição e irresponsabilidade por parte de António Costa, que acusa de ter quebrado a unidade do partido — pergunto-me, qual?, já que em três anos de oposição António José Seguro se revelou totalmente incapaz de realizar a dita unidade, a ponto de “anular-se” para que esta não se tornasse ainda mais visível aos olhos do país, com “custos eleitorais mais do que certos”. Como seria de esperar, António José Seguro suportou o seu discurso nas vitórias eleitorais conquistadas pelo Partido Socialista sob a sua liderança (autárquicas e eleições para o Parlamento Europeu), dando ao seu “triunfalismo eleitoral” uma dimensão europeia e mostrando a sua “perplexidade” pelo facto de, na história dos partidos, nunca um líder que ganhou eleições ter sido contestado dentro do seu próprio partido.

Mas mais, justificando que, se a vitória do PS nos respectivos atos eleitorais não foi maior, isso se ficou a dever ao descontentamento generalizado dos portugueses com a política e com os políticos, e não propriamente com o PS — o que é, no mínimo, uma leitura dos resultados eleitorais curiosa! António José Seguro confessou ser ainda vítima da pesada herança histórica do governo liderado por José Sócrates, que terá levado o país a uma situação de bancarrota, como salientou Judite de Sousa. Quanto a ideias programáticas, António José Seguro, citando o Contrato de Confiança, incorreu no “erro” que tenta, nas suas próprias palavras, não repetir: fazer promessas ou compromissos eleitorais que, uma vez no governo, não possa cumprir, nomeadamente não aumentar a carga fiscal, baixar inclusivamente o IVA para a taxa intermédia e implementar no país um “plano de reindustrialização”, capaz de levar ao crescimento económico, sem deixar de referir a importância das contas do país, ou seja, a consolidação orçamental e a dívida pública.

O “insólito”, aqui, está na afirmação de António José Seguro, ao afirmar categoricamente que, se chegar ao governo, e constatar que não poderá cumprir tais promessas, “se demitirá”. Perguntar-se-á: e então o valor da estabilidade governamental?; e, se fossemos mais longe, face ao ambiente de incerteza em que o país e Europa vivem, às muitas variáveis exógenas e endógenas que não controla, como bem frisou António Costa, como pode António José Seguro candidatar-se ao lugar de primeiro-ministro a um ano das eleições? — quando em política, tanto nacional como internacionalmente, a palavra de ordem é a imprevisibilidade e a mudança constante! Para terminar, e no que respeita às políticas de coligação, ganhas as primárias, diz-nos António José Seguro que fará acordos de incidência parlamentar, mas recusando-se determinantemente a coligar-se “com quem procure fragilizar ou desmantelar o Estado Social” — deveremos entender que se refere aqui ao PSD e ao CDS-PP. E se sim, que parceiros de coligação encontrar à esquerda?

Em conclusão, deste debate fica perfeitamente esclarecido um ponto: as “eleições primárias”, enquanto novo método de escolha de uma candidato a primeiro-ministro no interior do PS, estão longe de servir propósitos nobres como a “democratização interna dos partidos” (onde está a reforma estatuária que legitima tal método de escolha?). Neste caso, em particular, a sua introdução é uma prova de que a democracia interna dentro do PS, como aliás em qualquer outro partido, é uma “mera ficção” para os mais prevenidos e que estas foram utilizadas, isso sim irresponsavelmente, como uma “fuga para a frente”, por parte de José António Seguro, apenas com um senão, a saber: de todas as possibilidades “reformadoras” para eleger um candidato a primeiro-ministro, esta era aquela que mais o prejudicava quando tinha a máquina do partido consigo. Consciente disso esteve sempre António Costa... agora a “decisão passou a estar nas mãos dos simpatizantes”, muito mais afastados dos confins fechados e auto-referenciais do partido!

Professora de Ciência Política no ISCSP/Universidade Nova de Lisboa