Convento privado reconstruído com dinheiros públicos está abandonado em Monsaraz

Comprado por um antigo ministro e grão-mestre da maçonaria, o Convento da Orada ameaça regressar ao estado em que estava antes de ser reconstruído, há 23 anos, com a ajuda de mais de um milhão de euros de fundos europeus. Se a fundação for extinta, o convento fica para os herdeiros de Rosado Correia.

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Quem hoje procura o convento depara-se com um matagal de ervas e cardos Miguel Madeira

A cobertura do edifício apresenta danos consideráveis, algumas construções anexas estão já em ruína e com portas arrombadas, enquanto junto ao claustro pastam cavalos e porcos.

Comprado em 1988 por João Rosado Correia — um antigo ministro socialista e ex-Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano que nesse ano criou a Fundação Convento da Orada (FCO) e faleceu em 2002 — o convento, situado na aldeia do Telheiro, junto à vila de Monsaraz, foi palco, nos anos 90, de iniciativas culturais que lhe deram alguma notoriedade. Durante uma dezena de anos funcionou também como hotel rural, possuindo nas suas instalações um pequeno museu arqueológico. Há cerca de seis anos a exploração comercial do complexo esteve em vias de ser entregue ao grupo hoteleiro da família de José Miguel Júdice (advogado que já tinha ligações a João Alberto Correia na sociedade do conhecido restaurante Eleven), mas as negociações entre a fundação e o grupo fracassaram.

Quem hoje procura o convento depara-se com um matagal de ervas e cardos que ocupa o vasto largo fronteiro e quase impede os visitantes de se acercarem. O branco da cal deixou de brilhar nas paredes salitradas e sob o arco da entrada principal vêem-se no chão, despedaçadas, as placas de mármore que registavam a passagem de ilustres visitantes como Mário Soares e Jorge Sampaio.

Abandonado ou não?
“Aquilo está abandonado há meia dúzia de anos, só aí vinha às vezes o arquitecto, mas agora está preso”, diz um pastor que por ali apascenta as suas cabras, referindo-se a João Alberto Correia — um dos filhos de João Rosado Correia, que foi detido em Maio por suspeitas de corrupção no exercício das funções de director-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, das quais se desligou em Fevereiro.

Os raros turistas que descem de Monsaraz em busca do Cromeleque do Xerez, o monumento megalítico que foi transferido para as imediações do convento devido ao enchimento da barragem de Alqueva, bem tentam perceber porque é que o convento, hotel rural e museu de que falam os roteiros, está naquele estado. “Está abandonado há meia dúzia de anos”, repete o pastor, sem mais saber explicar. O mesmo é dito, aliás, por outros moradores da aldeia e de Monsaraz.  

Contactada por e-mail, a única maneira possível de o fazer, a Fundação Convento da Orada — que tem morada de contacto na Escola Superior Gallaecia, um estabelecimento de ensino da área da arquitectura de que é proprietária em Vila Nova de Cerveira, no Minho, e que constitui actualmente a única expressão da sua actividade — nega, todavia, que o edifício se encontre abandonado. 

Através de um advogado, afirma mesmo que “nos últimos anos, o convento recebeu inúmeros seminários, encontros e reuniões europeias, como se alcança da descrição das principais actividades da fundação, presente nos seus relatórios”. No entanto, os relatórios dos últimos seis anos, os únicos disponíveis no site da FCO, não referem uma única actividade ali efectuada. 

De acordo com o advogado Diogo de Campos “o edifício deixou de reunir nos últimos dois anos as condições de segurança necessárias para a sua utilização permanente, em termos culturais e turísticos”, em consequência de “diversos temporais e de sismos de baixa intensidade, mas frequentes”.

Construído no século XVIII, o convento encontrava-se em ruínas quando foi comprado por Rosado Correia, em 1988. Para a sua reconstrução, feita com recurso às técnicas tradicionais da região, a fundação — que foi criada nesse mesmo ano pelo proprietário com o fito principal de restaurar, conservar e reutilizar o imóvel — mobilizou verbas próprias e recorreu a subsídios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Segundo o seu mandatário, a FCO investiu nessas obras 3,2 milhões de euros, 8% dos quais (cerca de 252 mil euros) foram “comparticipados por fundos comunitários”. 

Numa segunda resposta, face aos números divergentes fornecidos ao PÚBLICO pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR), a fundação veio  dizer que o financiamento europeu “corresponde na actualidade a valores inferiores a 50% do investimento total nos imóveis” — o que equivale a qualquer coisa como 1,5 milhões de euros. Os 8% antes indicados têm a ver, acrescentou, com a comparticipação comunitária na “qualificação da envolvente” do convento.

Os documentos disponibilizados pela CCDR indicam contudo que os subsídios à reconstrução somam um valor mais baixo, com um total de um milhão 117 mil euros. Um primeiro projecto levou ao pagamento de 814 mil euros em 1991, equivalentes a 55% da obra. No mesmo ano foram pagos mais 303 mil euros através de um segundo projecto (também 55% da despesa feita).

O destino do património
A atribuição destes 1,17 milhões de euros foi feita no âmbito da medida “Apoio à Implementação de Circuitos Turísticos”, do Programa Operacional Regional para a Zona dos Mármores, cuja dotação global para 1991 era de 1,09 milhões de euros (220.500 contos), inferior em cerca de 18 mil euros ao valor atribuído a uma única entidade, a FCO. 

A medida em causa tinha na sua programação para o período 1990 a 1993 várias propostas para os concelhos de Redondo, Ponte de Sôr e Estremoz, mas nenhuma para o concelho de Reguengos, onde se situa o Convento da Orada. E os beneficiários previstos eram apenas o Instituto Português do Património Cultural, as autarquias locais, as adegas cooperativas e uma associação de viticultores. As fundações não estavam entre eles.

Além dos subsídios destinados ao restauro do monumento, o FEDER concedeu à fundação, no âmbito de outros programas, um apoio de 16.700 euros, em 1991, com vista à publicação de 500 exemplares da tese de doutoramento de Rosado Correia. A tese do instituidor da FCO já tinha sido editada em 1989 pela Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa e incidia sobre a salvaguarda do património de Monsaraz. 

Mais tarde, em 1997, foram-lhe ainda atribuídos dois subsídios, um de 129 mil euros para a instalação e funcionamento, durante três anos, do Centro de Estudos Patrimoniais Lusófonos, e outro de 90.600 euros destinado à preparação e publicação do livro Vasco da Gama e os Humanistas do Alentejo.

Os estatutos da FCO estabelecem que o convento faz parte do seu património, por doação do instituidor. Os mesmos estatutos determinam que o conselho de administração da instituição “será composto, pelo menos, por todos os herdeiros legítimos do instituidor”. Em caso de extinção, seja qual for o motivo, “os bens e valores” da fundação, diz também o documento, “reverterão em plena propriedade para o instituidor, enquanto for vivo, e para os seus descendentes em linha recta após a sua morte”.

Novo pedido de financiamento rejeitado
Já este ano, no final de Março, a Fundação do Convento da Orada, candidatou-se a um novo subsídio dos fundos europeus no valor de 424.800 euros, correspondentes a 70% do total julgado necessário para a “conservação, restauro e valorização” do convento. A candidatura foi rejeitada em Abril pela Comissão Directiva do programa Inalentejo, atendendo a que a mesma não preenchia vários dos requisitos estabelecidos no aviso de abertura do concurso relativo a projectos de valorização do património cultural.

A intervenção proposta na candidatura subscrita por João Alberto Correia, enquanto administrador da FCO, destinava-se a permitir a reabertura do convento ao público e a sua “utilização para fins diversos tais como alojamentos, organização de eventos, conferências, reuniões, feiras e exposições, entre outros”. O regulamento do concurso estabelecia que os beneficiários dos apoios a conceder só podiam ser os organismos da Secretaria de Estado da Cultura, os municípios, “as fundações e outras entidades sem fins lucrativos que prossigam fins culturais” e outras entidades sem fim lucrativo que tenham à sua guarda património classificado ou em vias de classificação.

A candidatura da FCO foi considerada “omissa em diversos elementos fundamentais”. Entre as razões da sua não aceitação inclui-se o facto de o convento não estar classificado, nem em vias de classificação, à data de encerramento do concurso, 31 de Março. Para ultrapassar esta dificuldade, a fundação requereu à Câmara de Reguengos de Monsaraz, a 28 de Março, “o início do procedimento administrativo de classificação patrimonial de imóvel de interesse municipal do Convento de Orada”.

No mesmo dia, o presidente da câmara, José Calixto, respondeu por escrito, informando que iria ser apresentada na reunião de câmara do dia 2 de Abril uma proposta de abertura do processo de classificação. Foi esta resposta que João Alberto Correia juntou à candidatura ao subsídio. A Comissão Directiva do Inalentejo sublinhou contudo que, no dia 31 de Março, o imóvel ainda não estava em vias de classificação.