Cavaco levanta dúvidas sobre informação que recebeu no caso BES

Presidente da República disse por duas vezes que espera ter recebido toda a informação relevante sobre o BES.

Cavaco Silva disse este domingo esperar ter sido informado atempadamente pelo Governo e com informação relevante sobre o caso BES, numa declaração que visa chamar a atenção directamente o Executivo de Passos Coelho.

Cavaco Silva lembrou que é ao Executivo que cabe informar o Presidente, sobretudo, quando há comentadores políticos - como é o caso de Marques Mendes - que têm revelado as soluções encontradas para o BES e para o Novo Banco ainda antes de serem anunciadas oficialmente.

Nas primeiras declarações públicas depois de férias e do desfecho do caso BES, Cavaco Silva sublinhou que a informação relevante tem que ser comunicada no timing certo e pelos canais oficiais. 

Em Arganil, onde participou nas comemorações no dia do município, Cavaco Silva respondeu aos jornalistas sobre as declarações públicas que fez sobre o BES, ainda antes de ter sido dividido em dois, ao transmitir uma mensagem de confiança na instituição, ainda que se tivesse baseado na informação dada pelo Banco de Portugal . “O Presidente não tem ministérios, não tem serviços de execução política, não tem serviços de fiscalização ou investigação, e portanto recebe toda a informação das entidades oficiais e espera que o Governo logo que tenha conhecimento de informação relevante a comunique. Eu espero que tenha acontecido assim [no caso BES], que é o que resulta da Constituição”, afirmou o Presidente da República.

No passado dia 21 de Julho, Cavaco Silva, numa visita a Seul, afirmou que os portugueses podiam confiar no BES de acordo com informações que recebia do Banco de Portugal. Nove dias depois o BES apresentava prejuízos recorde e duas semanas após serem conhecidos os números o Banco de Portugal anuncia a criação do Novo Banco, deixando no BES todos os activos tóxicos. Um dos advogados dos pequenos accionistas daquele banco, Miguel Reis, responsabilizou, em entrevista ao jornal i, o Presidente e o governador do Banco de Portugal pelas perdas dos seus clientes que considerou terem sido convencidos a investir na antiga instituição pelas declarações tranquilizadoras de ambos. Na sequência destas dúvidas, a Presidência transcreveu, na íntegra, no site oficial as perguntas dos jornalistas e as respostas de Cavaco Silva. 

Esta manhã, o Chefe de Estado sublinhou que, de forma geral, é informado pelo Governo e que “é essa informação a que atribui importância”. Embora – acrescentou – registe o que os agentes económicos e sociais “dizem” e que “muitas vezes tem em conta nas conversas com o Governo”.

O Presidente deixou, no entanto, um elogio ao Banco de Portugal pela solução encontrada. “Considero que o Banco de Portugal, de acordo com as competências que lhe cabem, nos termos da lei e tendo em conta as regras comunitárias, enfrentou uma situação extremamente difícil da forma melhor para defender os interesses nacionais”, afirmou aos jornalistas. 

Questionado pelos jornalistas sobre a sugestão da ministra das Finanças de discutir a dívida pública no Parlamento, Cavaco Silva concordou com a ideia e lembrou que esse foi o tema da sua tese de doutoramento há 40 anos. Mas deixou um aviso: "Discutir a dívida pública não significa reestruturar".