O Ministério da Educação e Ciência (MEC) surpreendeu na noite de quinta-feira directores de várias escolas do país, chamando-os a indicar “com urgência”, no prazo de minutos ou de horas, antes das 00h00 desta sexta-feira, os nomes dos professores das respectivas escolas que concorreram a destacamento por ausência de componente lectiva e para os quais, entretanto, surgiram horários. "Uma forma de trabalhar estranha”, “surreal”, e que pode ter consequências "graves", avaliam os directores.

Em causa estão os professores com “horário-zero”, ou seja, docentes do quadro que foram obrigados a concorrer para outros estabelecimentos de ensino por não terem actividade lectiva nas respectivas escolas. Ainda em Agosto, com o aparecimento de mais alunos ou a aprovação de novas turmas, são sempre feitos ajustamentos. Mas este procedimento costuma ocorrer “bastante antes” de 1 de Setembro e “com tranquilidade”, como frisou em declarações ao PÚBLICO Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Este ano – e ao contrário do que é habitual – não foram ainda publicadas as listas do concurso de mobilidade interna, destinado precisamente aos docentes dos quadros das escolas e agrupamentos. E na noite de quinta-feira os telemóveis dos directores de todo o país começaram a tocar, uns por volta das 20h, outros mais tarde.

“Por favor, consulte com urgência correio institucional. Assunto: MUITO URGENTE: Ponto de situação DACL [Destacamento por Ausência de Componente Lectiva”, puderam ler, nos telemóveis, os directores contactados pelos representantes do Norte da Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares. No correio electrónico, encontraram a indicação de que entre as 20h e as 22h de quinta-feira deveriam mandar por e-mail os nomes e os dados dos professores que estão em concurso e aos quais é possível atribuir ainda componente lectiva.

Na Região Centro, o contacto foi feito por telefone, de viva voz, nalguns casos depois das 22h45. Foi pedido aos directores que, antes das 00h00 desta sexta, dessem a indicação solicitada também por e-mail - e não através da plataforma electrónica do ministério, como se tem feito nos outros anos. Nenhum dos dirigentes escolares ouvidos pelo PÚBLICO estava, a essa hora, nas escolas, e alguns não tinham na sua posse os dados necessários para cumprir as instruções do MEC.

“Isto é, no mínimo, estranho, e pode ter consequências muito graves – há directores que podem ter desligado os telemóveis pelas mais variadas razões”, criticou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Manuel Pereira, da ANDE, considerou a situação “surreal”: “O que se está a passar neste início de ano lectivo é uma coisa nunca vista. Todos os dias chegam indicações avulsas, com prazos de resposta incríveis, mas isto ultrapassa tudo. O ano lectivo deve preparar-se com tempo, não faz sentido que os directores tenham de estar alerta 24 horas por dia”, comentou.

Em 2013, após o concurso para a mobilidade interna, continuaram nas escolas, sem turmas atribuídas, 2185 docentes do quadro (mais 313 do que no ano anterior). Este ano, os que ficarem na mesma situação correm o risco de serem abrangidos pela agora chamada Requalificação, o programa que substitui o regime de mobilidade especial e que se aplica aos funcionários do Estado considerados excedentários. Com esta iniciativa, o MEC pretenderá retirar do concurso o maior número de professores possível antes de publicar as listas de colocação. Algo que também agrada aos directores e aos sindicatos de professores.

Na tarde de quinta-feira, através do gabinete de imprensa, o Ministério da Educação e Ciência voltou a afirmar que não há atrasos na colocação de professores e garantiu que os resultados deste concurso e do que se destina aos professores sem vínculo serão conhecidos antes do início do início das aulas, que se pode verificar entre 11 e 15 de Setembro. Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, assegurou ainda que até ao dia 15 serão conhecidas também as ofertas de escolas, ou seja, as vagas das escolas com autonomia e em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), a que podem concorrer professores contratados. As duas primeiras listas, adiantou, serão publicadas no mesmo dia. Não revelou, contudo, quando é que isso vai acontecer.