Acórdão do Face Oculta com 2781 páginas começou a ser lido

"Vamos fazer uma súmula. Senão demoraríamos uma semana ou mais a ler tudo", disse o juiz-presidente.

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Manuel Godinho Adriano Miranda

O acórdão do chamado caso Face Oculta começou pelas 10h desta sexta-feira a ser ligo pelos juízes. Tem 2781 páginas. "Vamos fazer uma súmula. Senão demoraríamos uma semana ou mais a ler tudo", disse o juiz-presidente Raúl Cordeiro, no Tribunal de Aveiro.

A extensão do acórdão levou o magistrado a avisar para eventuais lapsos na leitura. "O que vale é o acórdão escrito", lembrou.

A maioria dos arguidos não prestou declarações aos jornalistas à entrada para o tribunal. A sala de audiências está completamente lotada com dezenas de arguidos, advogados e jornalistas. O carácter mediático do caso levou o juiz-presidente a lembrar que as televisões e fotojornalistas estão autorizados a recolher imagens no interior da sala nos primeiros minutos.

No processo estão em causa 36 arguidos (dois são duas empresas). Nesta leitura da sentença, estão ausentes sete arguidos por vários motivos indicados, nomeadamente doença.

É um dos mais longos e mediáticos julgamentos de Portugal e conhece nesta sexta-feira a decisão final, no Tribunal de Aveiro. O julgamento do caso Face Oculta arrastou-se quase três anos durante os quais o Ministério Público (MP) procurou demonstrar as ramificações entre o mundo da política e o mundo dos negócios. No total, o julgamento, que começou a 8 de Novembro de 2011, contou com 188 sessões.

Entre o rol de arguidos acusados de centenas de crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, branqueamento de capitais, falsificação e perturbação de arrematação pública, estão figuras bem conhecidas dos portugueses. Armando Vara, ex-ministro do PS e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos é um deles.

O também socialista José Penedos, antigo presidente da REN, e o filho, o advogado Paulo Penedos, surgem também entre os acusados. A alegada rede de corrupção teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com o Estado e outras entidades privadas. Para Godinho, o MP pede uma pena de prisão efectiva nunca inferior a 16 anos. E a pretensão do MP é que todos os restantes arguidos sejam condenados também.