Ensaio

Os choques da civilização: testemunhos, horrores e silêncios

A guerra europeia em África foi essencialmente protagonizada por africanos, os soldados e participantes mais desconhecidos de todos. Como carregadores ou como soldados, foram vítimas de horrores que só agora estão ser devidamente reconhecidos, ainda que tardiamente, na Europa. O “imposto de vidas” assim o exige.

“Os indígenas mais válidos da Província têm sido violentamente recrutados para fins expedicionários e já há hoje quem calcule o número de mortos em perto de 50 mil. Porque os indígenas só voltam quando moribundos ou estropiados, a repugnância pelo recrutamento e pelo nome português tem-se espalhado através do sertão; contam as vicissitudes porque passam, dias sem alimentação muitas vezes, ou com alimentação imprópria; os mortos e os moribundos abandonados pelo caminho como animais; a lenda funesta alastra-se, os pretos emigram em massa, a agricultura e a indústria Zambeziana lutam com falta de braços, e o Governo é vítima dos seus próprios métodos, só pela violência encontra quem o sirva, e chegará o momento, se os métodos não mudarem, em que nem carregadores encontre e em que as empresas da Zambézia tenham de assistir à ruína e transformação de tanto esforço e dinheiro empregado em puras perdas por falta de indígenas para o trabalho”. Assim sendo, não era de estranhar que o “indígena” tivesse começado a “odiar os que o arrancam ao seu lar e às suas florestas para o ir matar sem piedade, à míngua de tudo, nos trabalhos forçados das expedições”. Era este o retrato sombrio constante numa carta, datada do dia 6 de Maio de 1918, enviada conjuntamente pelo Grémio de Proprietários e Agricultores da Zambézia, pela Companhia do Boror e pela Sociedade de Recrutamento de Indígenas ao Governador-geral de Moçambique, Manuel Luís Moreira da Fonseca.

A citação é longa mas descreve e resume, de modo assertivo, os principais processos que resultaram da extensão da primeira guerra mundial aos contextos coloniais, sobretudo chamando a atenção para o papel, infelizmente desvalorizado e ignorado por muitos, desempenhado pelas populações coloniais, neste caso africanas.

Os acordos feitos pelas autoridades portuguesas com o General Jacob van Deventer, comandante militar sul-africano que liderava as forças imperiais britânicas, para o recrutamento de carregadores em função das necessidades destas estavam, há muito, a ter consequências nefastas. O envolvimento coincidente de “gente portuguesa” no recrutamento de “levas de milhares de carregadores (...) compelidos à força a irem servir as expedições inglesas” reforçava o seu efeito nocivo. Face à inconsequência mobilizadora da legislação vigente na Niassalândia (protectorado colonial britânico, hoje Malawi), que apenas autorizava o recrutamento voluntário, os territórios coloniais portugueses tornaram-se o principal reservatório de mão-de-obra para os esforços de guerra. “Sabendo que recrutamos à força e tão à força que os nossos carregadores vêm amarrados como servos ou como animais para os locais de recrutamento, sem o que não se conseguiria um só”, as autoridades administrativas e militares imperiais britânicas viravam-se para o “melhor sangue”, leia-se, os melhores braços, da colónia. Conscientes de que não se “consentiriam tais processos de servidão” na Niassalândia e contando com a “complacência e cumplicidade da soberania portuguesa”, “um papel humilhante que aceitamos”, as autoridades britânicas “vêm estimulá-lo no nosso território”, concluíam os signatários. O desrespeito pelos africanos e a avidez pelos seus braços compelidos eram os mesmos. O grau de envolvimento na sua mobilização e a tolerância para com os procedimentos desumanos associados é que pareciam variar.

 A tudo isto juntava-se o problema da “fome”, que ameaçava tornar-se uma realidade generalizada, e, mais tarde, o da pneumónica. Na ânsia de evitar “ser apanhado à força pelas autoridades, escondido pelo mato, ou ao abrigo das leis inglesas do Nyassaland”, o “indígena foragido ou emigrante (...) não culima [cultiva], não trabalha”. As pilhagens e a costumeira estratégia de terra queimada decerto não ajudavam. A “fome com todos os seus horrores” já tinha invadido a região, “mortos de fome” eram encontrados “pelos caminhos e pelo mato”.

Na mesma altura, a 15 de Setembro de 1918, Ludwig Deppe, médico que acompanhou as movimentações militares alemã na África Oriental lideradas pelo General alemão Paul von Lettow-Vorbeck, a quem muitos atribuem grandiosas qualidades militares, escreveu no seu diário: “Atrás de nós deixamos campos destruídos, lojas saqueadas e, num futuro imediato, a fome. Já não somos agentes de cultura; o nosso caminho está marcado pela morte, pela pilhagem e por aldeias evacuadas”.

Quase um ano depois, a 15 de Março de 1919, o Grémio de Proprietários e Agricultores da Zambézia reincidia na descrição de um bárbaro estado de coisas, juntando, no entanto, novos dados. Mais uma vez, um longo excerto que merece ser reproduzido pelo seu carácter elucidativo: “Veio há pouco a guerra com a ‘German East Africa’ em que a nossa infeliz província sofreu o mais cruel imposto de vidas que é lícito conceber. Para alimentar de carregadores as forças inglesas, e de carregadores e soldados as forças portuguesas, não houve recurso nem violência de que se não lançasse mão, pondo em risco e prejudicando não só o prestígio da nossa soberania, mas obrigando a prejuízos inenarráveis todas as indústrias e os imensos interesses e sacrifícios que significam a nossa acção económica e civilizadora naquela província. Não se pode avaliar em menos de 80 mil os indígenas portugueses mortos por virtude da guerra contra o alemão, e para cúmulo da desgraça, o flagelo da pneumónica, ao findar a guerra, veio completar a obra de devastação iniciada, por vezes com perfeita inconsciência, pelas próprias autoridades”. Por vezes, apenas por vezes, com “perfeita inconsciência”, note-se.

Impressões semelhantes foram transmitidas para Lisboa pela Companhia do Boror: abusos em excesso, sem controlo oficial ou protagonizado mesmo pelas autoridades; uma pressão constante e agressiva para garantir o recrutamento forçado de carregadores africanos ao serviço de britânicos e portugueses; revoltas “indígenas” generalizadas; e, por fim, a “morte de cerca de 80 mil carregadores”.

É certo que ambas as companhias procuravam, acima de tudo, bloquear o desvio de mão-de-obra africana das suas plantações para as necessidades insaciáveis das forças militares. Procuravam ainda questionar, como faziam com frequência, as políticas e a economia, formal e informal, da circulação de trabalhadores africanos para as minas do Transvaal. A deslocação da “população válida” para o serviço militar, para servir de carregadores e “nunca mais voltarem”; a sua utilização “em grande número” para suprir as “necessidades da administração”; a sua emigração para a Niassalândia e a sua fuga para o “mato” constituíam uma combinação de factores danosos insuperável. O uso de “braços para tão desvairadas aplicações” tinha de ser imediatamente restringido. O recrutamento forçado enquanto “acção económica e civilizadora” era certamente aceitável. Se este representasse a cedência a interesses económicos externos, tornava-se questionável enquanto política. Já o seu usufruto para esforços de guerra era intolerável, mesmo se por forças aliadas.

Para os ingleses, contudo, as causas da resistência e insatisfação generalizadas residia noutro sítio: na natureza débil da soberania colonial portuguesa e do seu aparato administrativo, na inexistência de uma rule of law (com mecanismos de regulação, inspecção e justiça) e na escassa qualidade dos seus funcionários. A autocracia não vigiada dos chefes de posto, cuja acção era no essencial determinada pela aquisição de benefícios económicos, e a acção descontrolada dos cipaios (polícia nativa) que “aterrorizavam o nativo, batendo, assassinando, violando e roubando”, eram sublinhadas em vários memorandos britânicos como exemplos maiores da inaceitável administração portuguesa de Moçambique, e não apenas em contexto de guerra. Esta “forma brutal e autocrática de governo” explicava o “estado de guerra permanente entre as autoridades portuguesas e os desafortunados nativos”.

A concorrência por trabalhadores africanos conduziu a conflitos vários entre os múltiplos interesses europeus e as comunidades locais. Provocou ainda momentos de inflamada competição interimperial e de indignação internacional, como os casos do Congo Belga de Leopoldo II e do cacau escravo de São Tomé, ambos com o seu auge no início do século XX, demonstram. A dinâmica militar da guerra só acentuou esses processos. O escasso desenvolvimento infra-estrutural e comunicacional nas colónias, marcado pela quase ausência de estradas, rios navegáveis e caminhos-de-ferro, exigia um recurso desmesurado aos carregadores, cujo recrutamento assentava em violentas operações de resgate por cipaios e por outro tipo de recrutadores, públicos e privados (ainda que esta distinção fizesse pouco sentido a maior parte das vezes).

Calcula-se que cerca de 60 mil a 90 mil carregadores tenham sido usados pelos portugueses durante a guerra em Moçambique. Cerca de 30 mil terão sido fornecidos às forças expedicionárias britânicas, o que não impediu inúmeras acusações britânicas de incumprimento dos acordos estabelecidos. A procura suplantava a oferta. Em virtude do conflito que envolveu os alemães, os britânicos (incluindo a África do Sul) e os portugueses na África Oriental, calcula-se que tenham sido mobilizados entre 500 mil a 700 mil carregadores africanos. Destes, calcula-se que tenham falecido entre 200 mil a 400 mil: em combate, por subnutrição (em 1917, os carregadores recebiam apenas 1000 calorias por dia), por doenças várias (incluindo as disseminadas em campos de concentração), por deserção (que era endémica e conduzia a execuções sumárias). Não sabemos quantos ficaram inválidos ou para sempre com a marca das agruras e crueldades associadas a este processo.

Uma outra estimativa considera que as forças britânicas sozinhas recrutaram mais de um milhão de trabalhadores para a campanha na África Oriental, provenientes do Congo Belga, do Ruanda, do Quénia, do Uganda, da Rodésia, da Niassalândia, da África Oriental Alemã e, claro, do norte de Moçambique. Só no Tanganica, cerca de um terço da população masculina taxável foi recrutada. Contrariamente ao que pensavam (ou alegavam) as companhias da Zambézia, na Niassalândia cerca de 4/5 da mão-de-obra disponível (200,000 homens) foi utilizada. No total, estima-se que cerca de dois milhões de Africanos estiveram directamente envolvidos no conflito, tanto como soldados como como “trabalhadores”.

A guerra contra os nativos

Em 1917, como em 1914, a soberania colonial continuava a ser uma soberania de jure, não de facto, feita de fronteiras instáveis e turbulentas, de entendimentos frágeis e clientelares, sustentada na violência exemplar, onde pontuavam regularmente as expedições punitivas. E mesmo do ponto de vista estritamente legal, esta soberania não era rigorosa. Por exemplo, a fronteira entre os Portugueses e os alemães no sul de Angola estava tenuemente definida. Ao contrário da retórica civilizadora, esta soberania restrita visava essencialmente dois grandes objectivos. Por um lado, assegurar, de modo coercivo se necessário, o contínuo recrutamento, uso e distribuição, para fins públicos e privados, de mão-de-obra nativa. Esta operação era o principal mecanismo de extracção colonial, uma receita importante para a administração colonial. Por outro, garantir um aparato administrativo capaz de estabelecer mecanismos eficazes para a execução da exacção fiscal. A dimensão imperial da guerra, constitutiva do conflito europeu, constituiu uma oportunidade de prolongamento e intensificação desta soberania colonial. Em certo sentido, o estado de excepção que a guerra sempre acarreta foi particularmente benéfico para a prossecução dos interesses do Estado-império português, como de outros impérios coloniais. Em contextos coloniais, a Grande Guerra facilitou o enraizamento imperial. O argumento que concebe este conflito como o início do fim dos impérios coloniais europeus tem de ser tomado com muitas reservas.

A guerra reforçou conflitos já existentes e estimulou motivações e formas de protesto e resistência antigas, revelando, de modo claro, a natureza e o alcance da soberania colonial portuguesa, que era, no essencial, uma mera realidade legal. Por exemplo, a segunda expedição para Angola (15 de Março de 1915), liderada pelo General Pereira d’Eça, tinha um duplo objectivo: reagir ao desastre de Naulila e pacificar insurreições nativas, nomeadamente a dos Cuamatas e dos Cuanhamas, reforçando a presença colonizadora. A batalha de Môngua, entre 18 e 20 de Agosto de 1915, foi um dos mais violentos conflitos, marcado pela maciça conscrição forçada de mão-de-obra africana para combater...comunidades africanas, não alemãs. Cerca de quatro mil soldados africanos foram mobilizados no início de 1915, sendo, de forma notória, deficientemente dirigidos e violentamente tratados. Mais de 50% foram mantidos em serviço para lá do tempo legalmente permitido e o número de soldados jovens (com 10, 15 e 18 anos de idade) era bastante elevado. A expedição foi, assim, um mecanismo de sedimentação do poder coercivo da administração colonial e uma conclusão violenta de conflitos antigos, iniciados aquando do começo das campanhas de pacificação em finais do século XIX.

PÚBLICO -
Foto
Trincheiras junto ao Rio Rovuma Arquivo Histórico Militar

As sessões secretas ocorridas na Câmara dos Deputados em Julho de 1917 são esclarecedoras. No dia 18 de Julho de 1917, Alexandre de Vasconcelos e Sá, que esteve nas campanhas no Sul de Angola, declarava ser “verdade que se enforcaram pretos adultos Humbes Cuamates e Cuanhamos” e não negava a “morte de mulheres grávidas abaionetadas, de crianças, enterramento delas vivas ainda”, “horrores” que tinham sido confirmados por oficiais e soldados portugueses sob juramento. Tais comportamentos, que não testemunhara, eram “represálias” relativas aos “massacres cruéis” feitos pelos nativos “após a revolta depois do desastre de Naulila nos nossos soldados”. O deputado militar português compreendia ainda “as selvajarias praticadas no inimigo pelos auxiliares indígenas que em todas as campanhas africanas as praticam”. A “necessidade da sua utilização” era motivo suficiente para “se fechar os olhos a barbaridades”. Estas palavras faziam parte de uma resposta a inúmeros documentos que comprovavam as iniquidades, apresentados na Câmara pelo deputado coronel Tomás de Sousa Rosa.

Eis alguns exemplos de testemunhos de militares portugueses envolvidos nas campanhas do sul de Angola.

A 19 de Março de 1917, Joaquim Pinto testemunhou que “por ordem superior foram enforcados bastantes pretos e pretas (...). Os pretos eram enforcados nas árvores e para isso utilizaram, por vezes, arame farpado. Eram os landins os executantes dos enforcamentos (...). Consta-me que foram enterrados vivos uma criança e um homem (...). Consta-me também que muitos enforcamentos eram feitos sem que os pretos ou pretas hostilizassem as forças. Matavam-se os pretos que eram encontrados e parece até que isso se fazia por divertimento”.

A 28 de Março de 1917, Frutuoso Alves declarou: “vi enterrar crianças semi-vivas, esfaquear mulheres grávidas”. Tal como Frutuoso Alves, Francisco Filipe de Sousa também mencionou, numa declaração sob compromisso de honra datada de 18 de Março de 1917, a existência do “imbundeiro fatal”, uma “árvore no Humbe” onde estava um “verdadeiro cacho humano” de enforcados. Outros “pretos eram enterrados antes de completamento mortos”, sendo que o “preto carrasco” indicara o “manéputo” – o General, nesta ocasião o General Pereira d’Eça – como responsável pelo sanguinário procedimento. Francisco Filipe de Sousa declarou ainda: “Tenho conhecimento que houve ordem para se lascarem as ogivas das balas para as transformarem em balas “Dun-Dun” por forma a causarem os maiores destroços no organismo humano, dando lugar a que ao espalhar-se entre os pretos o nome do general, nunca mais o esquecessem ou o conservassem na memória, pelo menos durante cinco anos, após a vitória das armas portuguesas”.

Perante estes testemunhos, Afonso Costa advertiu: “nãos nos deixemos mover por idealismos nem esqueçamos o conceito e impressão dos pretos perante respeitos humanitários que ele considera como fraqueza ou pusilanimidade”. Já Brito Camacho argumentou que “civilizar com a navalha e a carabina, não é humanitário nem científico”. As atrocidades e os massacres de africanos, por portugueses e por africanos sob comando português, resultaram, em larga medida, dos ciclos de violência associados à ocupação colonial efectiva, não apenas da dinâmica cruel da grande guerra.

Como seria de esperar, o impacto local destas dinâmicas combinadas foi significativo: reactivação e acréscimo de tensões várias entre autoridades coloniais e comunidades locais (europeias e africanas), redundando em numerosos e violentos conflitos e em êxodos maciços, forçados e voluntários, nas comunidades africanas. Estas tensões foram decerto ampliadas pelas movimentações das forças alemãs: as promessas de término da exacção forçada de impostos e de mão-de-obra foram certamente acolhidas com entusiasmo em inúmeros locais. Mas estas tensões não se podem compreender com o mero recurso a esta explicação, que foi usada então para desresponsabilizar as autoridades portuguesas e para justificar o descontentamento nativo com causas em nada relacionadas com a acção civilizadora dos portugueses.

O recrutamento forçado de africanos para serem carregadores, militares e para trabalhar na construção de estradas (que reforçavam a comunicação de guerra e também o alcance do aparelho coercivo da administração colonial) reacendeu numerosos conflitos. Alguns destes adquiriram um carácter pan-étnico, como sucedeu, por exemplo, na Zambézia. A agitação e as revoltas em Tete e no Barué em 1917, que envolveram cerca de 15,000 combatentes africanos numa região que fora objecto de pacificação uns anos antes, estiveram certamente relacionadas com as movimentações da guerra, embora não se possam compreender senão num enquadramento histórico mais amplo, do ponto de vista cronológico, e mais aprofundado, de um ponto de vista analítico.

As revoltas tornaram-se assim momentos importantes na história da insurreição anticolonial, tendo sobrevivido ao fim da Grande Guerra. Foram também sintomas da prolongada e violenta consolidação da administração colonial. Como em Angola, onde em 1917 ocorreram os violentos conflitos nas plantações de café de Amboim e Novo Redondo, as dinâmicas e particularidades do contexto de guerra acarretaram o (re)questionamento da ténue soberania colonial Portuguesa em Moçambique. Como em Angola, a dinâmica da guerra encontrou-se umbilicalmente ligada aos esforços de décadas de consolidação da ocupação colonial. E é esta intersecção de eventos e processos, que importa, mais do que nunca, compreender, nomeadamente no que concerne às causas, motivações e desideratos dos ciclos de violência que ambos os processos espoletaram.

1917 foi um ano importante na história da Grande Guerra em contextos coloniais e nas histórias da resistência, protesto e revolta contra a investida colonizadora. Foi ainda um ano particularmente relevante nas histórias da colonização portuguesa, nomeadamente no que concerne aos projectos de expansão da dominação colonial, em parte baseados no recrutamento local de soldados auxiliares africanos, fornecidos por clientes regionais, em resultado das costumeiras políticas de aliança com potentados locais, por vezes relacionadas com estratégias de dividir-para-reinar, por via da instigação e uso instrumental de conflitos locais.

Por exemplo, cerca de 10 mil a 15 mil Angunes foram decisivos na resolução da revolta do Barué; nas revoltas de Amboim, cerca de três mil auxiliares africanos participaram na resposta portuguesa. Em Moçambique, ao lado dos militares portugueses, estavam cerca de 11 mil soldados africanos e várias dezenas de milhar de carregadores “indígenas”; em Angola calcula-se que cerca de 10,000 soldados nativos tenham sido mobilizados. Os soldados africanos eram mal pagos, quando o eram de todo. Devido a uma alimentação desadequada ou escassa, entre outros factores de relevo, os problemas de saúde foram numerosos: pneumonia, disenteria, subnutrição. Cerca de 2487 morreram por doença (dos dois mil soldados portugueses que faleceram, apenas 142 morreram em combate). Os carregadores carregavam cerca de 30 quilos de carga, estando usualmente presos entre si, com arame no pescoço.

PÚBLICO -
Foto
Posto de observação junto ao Rio Rovuma, 1916 Arquivo Histórico Militar

O uso de tropas nativas não foi apenas mais um exemplo da improvisação generalizada que caracterizou o esforço de guerra nacional. Foi também mais uma entrada no vasto catálogo de atrocidades que pautaram a acção portuguesa (e europeia) na altura. Os voluntários da corda – ou seja, os africanos “vadios” e “indolentes” que eram capturados, atados a uma corda e conduzidos a instalações militares, num processo em muito semelhante ao recrutamento de mão-de-obra para trabalhos públicos e privados – detiveram um papel fundamental nestes conflitos.

A guerra europeia em África foi essencialmente protagonizada por africanos. Estes, sim, são os soldados e participantes mais desconhecidos de todos. Um pouco por toda a Europa estão ser devidamente reconhecidos, ainda que tardiamente. O “imposto de vidas” assim o exige.

Miguel Bandeira Jerónimo é investigador na ICS-UL

Bibliografia sumária:

Richard Fogarty e Andrew Jarboe, eds., Empires in World War I: shifting frontiers and imperial dynamics in a global conflict (London: I.B. Tauris, 2014)

Robert Gerwarth e Erez Manela, eds., Impérios em Guerra: 1911-1923 (Lisboa: Dom Quixote/Leya, 2014).

Filipe Ribeiro de Meneses, Portugal 1914-1926: From the First World War to Military Dictatorship (Bristol: Hispanic, Portuguese & Latin American Monographs, 2004)

Ana Mira, ed., Actas das sessões secretas da Câmara dos Deputados e do Senado da República sobre a participação de Portugal na I Grande Guerra (Lisboa: Assembleia da República/Afrontamento, 2002)

René Pélissier, Les guerres grises. Résistances et révoltes en Angola (1845-1941) (Orgeval: Éditions Pélissier, 1978) 

René Pélissier, Naissance du Mozambique.Résistances et révoltes anticoloniales (1854-1918) (Orgeval: Éditions Pélissier, 1984)

Hew Strachan, The First World War in Africa (Oxford: Oxford University Press, 2004).