Opinião

O recuo da política

Em nome da proximidade e da transparência tem-se observado uma progressiva castração do discurso e da acção políticas.

1. Por muito que isso perturbe e atemorize as boas consciências, o mundo continua a ser um lugar bastante perigoso. E, pior do que isso, cada vez mais dificilmente governável. Esta incapacidade não advém, contrariamente ao que o senso comum contemporâneo proclama, nem da globalização desregulada, nem tão pouco da crise económica que nos tem assolado nos últimos anos. Não digo que estes factores não concorram para essa nefasta consequência mas acredito que esse concurso não é decisivo. Olhemos para as nossas democracias - é certo que o ambiente de ansiedade económica e social prevalecente prejudica o seu funcionamento. Contudo, os fundamentos últimos da doença que as afecta devem ser procurados num plano estritamente político. Como herança residual do pensamento marxista ou em resultado de uma leitura da realidade colonizada por uma visão liberal um pouco canhestra tendemos, quase sempre, a sobrevalorizar a dimensão económica na explicação de tudo quanto nos acontece, de bom ou de mau, nas dimensões social e política. É muito difícil admitir que a crise das democracias pode assentar em motivos imanentes ao próprio regime democrático. Mas provavelmente isso corresponde à verdade.

Atentemos nalguns pequenos exemplos bem elucidativos do que se tem vindo a passar por esse mundo fora. Lancemos um olhar ao que se passa presentemente no Brasil: um acontecimento traumático, uma figura algo messiânica, um discurso eco-evangelista-populista, parecem ter mudado radicalmente a realidade política de um dia para o outro. Marina Silva, o novo ícone da política brasileira, que segundo dizem as sondagens, está à beira de tornar-se a próxima Presidente da República, remata todas as discussões com o recurso a um mantra – ela transporta consigo uma nova forma de fazer política. Marina é uma mulher inteligente, com uma vida extraordinária e provida de inegáveis capacidades de sedução eleitoral. No entanto, o que nas presentes circunstâncias a está a catapultar para uma hipotética vitória são as facetas menos brilhantes da sua personalidade pública: a adesão por motivos religiosos, a valorização de um ecologismo nos limites do irracionalismo, a afirmação de uma pretensa pureza pré-política ou até mesmo anti-política. Dilma teve razão no debate de anteontem quando a acusou de fugir às respostas concretas. Só que aí poderá estar a vantagem eleitoral de Marina, na sua recusa em falar do mundo, na sua opção por abstracções quiméricas. Isso pode permitir ganhar eleições mas garante seguramente uma enorme desilusão ulterior.

O Brasil não está sozinho neste domínio. Em Espanha, nas últimas eleições europeias, o grande acontecimento consistiu na inesperada erupção de um novo agrupamento político, o Podemos, misto de movimento social e de partido político assente na retórica da denúncia e da contestação daquilo que designam pela “casta”. Cultivam um modelo de democracia radical interna, não se sabe bem o que propõem mas percebe-se limpidamente o que contrariam. Têm uma imagem urbana, identificam-se com uma linha política consistente na permanente reclamação de direitos e não conseguem esconder uma certa pulsão messiânica que os inspira. São, à semelhança de alguns dos nossos amigos do Bloco de Esquerda, uma espécie de pequenos Savonarolas de sinal contrário e do nosso tempo. A verdade é que têm tido sucesso.

Na Alemanha as coisas são um pouco diferentes. Talvez porque aí a economia funcione um pouco melhor, a contestação mais radical surge à direita. Nas eleições do passado fim-de-semana na Saxónia, um dos seus Estados federados, assistiu-se ao crescimento espectacular de um novo partido político anti-euro que preconiza um certo isolacionismo germânico de carácter anti-europeu. O sucesso eleitoral desse partido significa que uma parte da sociedade alemã se começa a sentir descomprometida com as suas responsabilidades perante a Europa e perante a sua própria história nacional.

O que têm a ver todas estas situações umas com as outras? Quase tudo. O problema das nossas democracias, por muito contra-intuitivo que isso possa parecer, não reside numa insuficiência de transparência, num excessivo distanciamento no interior dos mecanismos de representação, num défice de sufrágio e de fiscalização públicos. Essa é a conversa dos demagogos. O problema é precisamente o contrário. Assistimos a um recuo da dimensão política, enquanto esfera autónoma da socialização humana, com dramáticas consequências. Em nome da proximidade e da transparência tem-se observado uma progressiva castração do discurso e da acção políticos, remetidos para um estatuto menor diante dos novos e velhos poderes fácticos que determinam em grande parte a vida das nossas sociedades. Por estranho que possa parecer, o populismo primário de natureza anti-política que identifica alguma esquerda contemporânea constitui o melhor aliado de um capitalismo financeiro sem regras nem referências. Nada há de mais inconsequente que o moralismo beato que na ordem teológica não consegue passar para além dos limites estritos de uma sacristia.

2. Portugal também não foge à regra. O início da semana ficou marcado por dois acontecimentos que, porventura, podem ter passado despercebidos mas têm o maior significado político e cultural. No domingo, nas páginas do Correio da Manhã, a deputada Ana Catarina Mendes era objecto de um tratamento infamante e, contudo, tão característico dos tempos que atravessamos. Conheço-a há muitos anos, trabalhou comigo na direcção do Grupo Parlamentar do PS, quer no tempo de Guterres, quer no tempo de Sócrates, foi minha directora de campanha quando me candidatei à liderança do Partido Socialista. Como é sabido estamos neste momento em campos diferentes. Isso não me pode impedir, em nome dos princípios que sempre nortearam a minha intervenção pública, de exprimir a mais profunda indignação perante o ataque soez de que foi vítima. Jurista de formação, deputada por eleição, mulher de uma probidade absoluta por natureza, Ana Catarina Mendes representa o melhor do que há na vida política portuguesa. Todos quantos em nome de um moralismo cínico a atacam revelam a massa de que são feitos – seres rastejantes que pretendendo alcandorar-se ao domínio dos princípios morais apenas logram tornar mais evidente o pântano de miséria ética em que conseguem subsistir. É assim que acabam os moralistas deste mundo.

Na segunda-feira observei incrédulo que a senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, ao que consta discípula emérita do actual deputado europeu Marinho Pinto, que diga-se de passagem não parece com vontade de prescindir das mordomias que ele próprio vitupera, decidiu avançar com uma queixa-crime contra os membros do actual Governo por terem decidido avançar com uma reforma do mapa judiciário. A senhora Bastonária alega que quem quer que seja que tenha participado na elaboração de uma tal decisão atentou contra o Estado de Direito. A coisa seria ridícula se não fosse grave. Várias vezes aqui formulei críticas à actual Ministra da Justiça e estou por isso à vontade para a defender nesta ocasião. Confesso, aliás, que lhe reconheço uma determinação rara na nossa vida pública. Talvez isso a conduza a graves exageros. Não é isso que está em causa. No dia em que um Governo esteja impossibilitado de promover uma reforma do mapa judiciário a governação tornar-se-á impraticável. E nesse dia a democracia tornar-se-á inviável.