Comentário

A NATO e a Rússia

Este ano, Vladimir Putin não foi convidado para a cimeira do Conselho do Atlântico Norte que se vai realizar esta semana. Em Cardiff, o primeiro-ministro David Cameron, vai receber o Presidente Obama, a chanceler Merkel e o Presidente Hollande, mas a ausência do Presidente russo vai dominar a cimeira da NATO.

Com efeito, Putin escolheu as vésperas da reunião da Aliança Atlântica para confirmar a sua linha revisionista e abrir novas frentes na crise ucraniana. As forças militares russas conquistaram Novoazovsk, um passo crucial para tomar Mariupol e ligar a Crimeia por terra aos territórios controlados por Moscovo, ao mesmo tempo que o Presidente russo aconselhava publicamente as autoridades de Kiev a reconhecer a separação das províncias orientais como um facto consumado. A nova “incursão” russa, que os mal-pensantes insistem em descrever como uma “invasão”, pode preceder o salto para uma quarta frente, se se confirmar o cenário da “estratégia da cimitarra”, em que a Rússia quer ocupar não só a Crimeia e os territórios orientais , mas prolongar a sua intervenção do lado ocidental, para estabelecer uma ponte terrestre com a Transnístria, o território ocupado pelas forças russas na Moldávia. 

A escolha do momento é importante, quer no caso da anexação da Crimeia, quer nesta última fase da escalada ucraniana. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, disse que a Rússia tinha tirado as consequências da recusa anglo-americana em levar a cabo a ofensiva aérea que teria posto fim ao regime do Presidente Assad, protegido por Moscovo. Essa decisão revelou em toda a sua extensão o “retraimento estratégico” norte-americano e deixou aberta a porta para a viragem revisionista. A Rússia começou esse exercício pela Crimeia e pelas províncias orientais da Ucrânia, cuja população é em maioria russa ou russófona. A moleza da resposta ocidental à anexação da Crimeia, que culminou com o discurso em que o Presidente Putin declarou estar a “corrigir os erros da história”, justificou a continuação do processo.

A escalada dos últimos dias pode ter uma explicação adicional. Com efeito, a nova doutrina Putin da guerra limitada - uma invenção dos saudosistas da Guerra Fria - exige que os opositores não consigam reagir e aceitem as sucessivas alterações da fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. Ora, as forças militares ucranianas contra-atacaram e conseguiram reconquistar territórios perdidos e capturar militares russos que se encontravam no local, cuja intervenção se tornou indispensável para parar a debandada das milícias russas.

A forma como a “crise ucraniana” e as “incursões russas” têm sido tratadas pelos responsáveis ocidentais podem tornar menos claro o que está em jogo. Os partidários europeus de Putin, cujo número aumenta com a distância da fronteira russa, defendem o direito da Rússia recuperar territórios históricos e proteger as populações russas no país vizinho: as coisas são como são e resta aos responsáveis ocidentais “encontrar uma solução política para a crise”.

De resto, Putin já disse para não se meterem com a Rússia, que continua a ser “uma das grandes potências nucleares”. Mas, justamente, a Rússia foi o único sucessor nuclear da União Soviética, cujo desaparecimento foi descrito por Putin como a “maior catástrofe geopolítica do século XX”, porque os Estados Unidos forçaram a desnuclearização da Ucrânia. Em 1991, a Ucrânia era a terceira maior potência nuclear e as autoridades de Kiev renunciaram a esse estatuto nos termos do Memorando de Budapeste, em que os Estados Unidos, a Rússia e a Grã-Bretanha se comprometiam a garantir a integridade territorial da Ucrânia, que incluía a Crimeia.

A desnuclearização e a integridade territorial da Ucrânia são ambos partes integrantes e actos fundadores da ordem de segurança internacional do pós-Guerra Fria. O objectivo da de Putin é desfazer essa ordem: a Crimeia e o resto são passos necessários na revisão dos equilíbrios e das regras internacionais. 

Depois da anexação da Crimeia pelas forças militares russas, nenhum responsável político pode ter dúvidas sobre o significado e o sentido da estratégia revisionista de Putin. Nesse quadro, a resposta da cimeira da NATO à ofensiva russa parece decisiva.

O consenso sobre as medidas concretas parece estar esboçado nas vésperas da cimeira do País de Gales: uma presença visível e rotativa de forças militares aliadas nos Estados membros com fronteiras com a Rússia, um aviso sério sobre a resposta militar à interferência russa nas Repúblicas bálticas, acordos com a Suécia e a Finlândia, a revisão do Conceito Estratégico da NATO para reconhecer o primado da dissuasão e da capacidade de defesa convencional das fronteiras europeias da NATO, o que implica uma inversão da diminuição das despesas militares.

Nenhuma dessas medidas implica pôr em causa os acordos existentes entre a Rússia e a NATO. Moscovo considera a NATO como a principal ameaça à sua segurança. Mas os Estados Unidos e os seus aliados são mais fortes do que a Rússia de Putin e devem poder seguir uma estratégia moderada para neutralizar a ameaça revisionista sem isolar uma grande potência nuclear. Porém, a moderação reclama firmeza quanto à realização dos objectivos do perturbador regional: as potências ocidentais não podem deixar de fazer tudo o que devem para impedir que a Ucrânia se torne pela força membro da União Euroasiática de Putin.

A próxima cimeira da NATO é uma boa altura para se avaliar a decisão ocidental, que também é uma decisão portuguesa. Em 1976, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo de Mário Soares, José Medeiros Ferreira, explicou que a fronteira de  segurança da democracia portuguesa era em Berlim. Talvez seja necessário repetir que a fronteira da segurança portuguesa é em Talin, Riga ou Vilnius, para pôr no devido lugar a santa aliança entre os nostálgicos dos velhos impérios.