Quando a justiça militar mandou fuzilar o soldado João de Almeida

João de Almeida estava apenas há seis meses no palco de guerra da Flandres quando foi condenado à morte por deserção para o inimigo e fuzilado na fria manhã de 16 de Setembro de 1917. O soldado motorista, natural do Porto, ficou para a história como o único caso português onde a pena capital foi aplicada no conflito.

Faltavam cerca de 15 minutos para as oito da manhã quando a ordem de disparo foi dada por um tenente e as espingardas quebraram o silêncio, pondo fim à vida do soldado motorista João Augusto Ferreira de Almeida, de 23 anos. O pelotão de fuzilamento, formado por quatro soldados, quatro cabos e quatro sargentos, fora incumbido, naquela madrugada de 16 de Setembro de 1917 na Flandres, de cumprir a sentença proferida dias antes pelo Tribunal de Guerra. Todos eram do Batalhão de Infantaria nº 14, ao qual João de Almeida pertencera antes de ir para a unidade de automóveis, e, convocados de véspera, tinham sido escolhidos entre “os menos impressionáveis” e recebido “conselhos sobre a forma de proceder”. Acusado de tentar passar para as linhas inimigas, João de Almeida fora condenado à morte por fuzilamento, entrando para a história como o único caso de execução durante a intervenção portuguesa na guerra de 1914-1918, o que fez dele também o último homem que sofreu a aplicação da pena capital.
 

Pelo seu carácter inédito, e por ser tudo menos uma decisão consensual, os responsáveis do Corpo Expedicionário Português (CEP) colocaram um batalhão de prevenção em Laventie, uma localidade próxima, para a eventualidade de reacções adversas por parte dos soldados.

O batalhão não foi utilizado, mas o episódio não ficou isento de incidentes, já que, das doze armas que compunham o pelotão de execução, apenas onze dispararam. O local escolhido, junto a um muro em ruínas na zona de Picantin e perto da estrada de Bacquerot, fazia já parte da frente de combate, pelo que quem não obedecesse à ordem de comando podia também incorrer na pena de morte. Verificadas as armas, comprovou-se que uma das espingardas, empunhada por um sargento, não abrira fogo. Este acabou por ser ilibado, após se concluir que um problema com o fecho de segurança impediu o tiro, mas não terá ganho para o susto.

O acto de justiça militar, que ficou a cargo do Major Horácio Severo de Morais Ferreira (comandante do 14º batalhão e director da execução), contou com várias testemunhas, que receberam uma ordem de serviço para estarem presentes no local. Aos combatentes dos vários batalhões da 3ª brigada (9º, 12º e 15º, além do 14º batalhão), assistentes forçados e que desconheciam o porquê da convocatória para essa manhã, mostrava-se uma execução que deveria servir como exemplo.

Isabel Pestana Marques, no seu livro Das trincheiras com saudade, destaca que “o acto de matar um expedicionário, pelas autoridades portuguesas, foi legitimado ao revestir um carácter punitivo de uma acção desconsiderada e ilegítima, desencadeada pelo militar fuzilado, e um carácter exemplar e modelador de comportamentos dos restantes expedicionários (implicando uma afirmação da autoridade disciplinar e judicial ao definir e impor coercivamente comportamentos)”. Assim, diz a historiadora, “a morte é assumida, pelas autoridades militares, como um instrumento punitivo de comportamentos ilegítimos e persuasor de comportamentos legítimos, ou seja, é um poder e uma tentativa de controlo”.

Por outro lado, destaca Isabel Pestana Marques, “o acto de morrer, sancionado pela justiça militar, reflecte a minimização do interesse individual no conjunto colectivo, o valor absoluto da autoridade do Estado (aqui representado pela autoridade e justiça militar) em detrimento da liberdade privada e a frustração da tentativa individual em ultrapassar essa autoridade sufocante (fracasso da tentativa de deserção, autêntica intenção de fuga da realidade opressora vivenciada)”.


“Atmosfera de piedade”

O ambiente emocional do fuzilamento é relatado pelo segundo sargento enfermeiro Manuel Baptista, um voluntário condecorado com a Cruz de Guerra (ao lado do famoso soldado “Milhões”) que publicou as suas memórias em 1933. “De súbito um automóvel que chega, ao mesmo tempo que um frio de pena paira sobre serranos portugueses. Do auto desce um rapaz ainda novo, vinte e dois anos, talvez. Enverga o fardamento de chauffeur, dólman de oficial e calção à chantilly. Acompanha-o um capelão militar. É o condenado. Ao descer, encara com uma espécie de terror a força armada que o rodeia e, no seu olhar triste, há qualquer coisa de angústia pungente”.

Por esta altura, já todos os que ali estavam sabiam o que se ia passar. “Uma atmosfera de piedade envolve, então, a assistência, que já não vê nele um traidor, um inimigo, mas sim um camarada que a lei, inexorável e inflexível, puniu com a pena de morte. Lágrimas correm-lhe pelas faces. Fita o padre, que carinhosamente o ampara, e tem palavras de saudade para os seus”.

Caminha a vacilar para o local da execução, acompanhado pelas palavras do capelão. “Chorando, num repelão, pede, suplica, que lhe poupem a face, que o não desfigurem”.

A sentença é lida em alta voz por um oficial, a venda é colocada nos olhos do condenado. “A ansiedade entre portugueses, pela primeira vez assistindo a tão impressionante espectáculo, é enormíssima. Todos anseiam pelo final do tristíssimo drama. Torna-se necessário terminar”.

Soam os tiros, e o corpo de João de Almeida cai inerte no chão. Foi enterrado no cemitério local de Laventie, perto de Lille. Mais tarde o seu corpo foi levado para Richebourg, onde ocupa o covão 19 da fila 6, no talhão B, ao lado de muitos outros combatentes portugueses.

Estratégia mortal

Quando embarcou para a Flandres, a 16 de Março de 1917, João de Almeida, natural de S. João da Foz do Douro (Porto), deixava para trás um emprego na casa de um cidadão alemão que vivia na zona da Foz. Solteiro, filho de João Ferreira de Almeida e de Angelina Augusta, a sua aventura no teatro de guerra não durou mais de seis meses.

Após o desembarque, e uma vez instalado na zona da Flandres, ausentou-se sem autorização por 24 horas quando estava colocado na secção automóvel, encarregue do transporte de água para as tropas do CEP, ficando com o número de chauffeur 502. A 22 de Julho é punido com 60 dias de prisão correccional por se ter ausentado com o veículo entre os dias 8 e 9 desse mês. A pena foi efectivada com a incorporação na 1.ª Companhia do Regimento de Infantaria 23, colocada na linha da frente e em risco de ataques do inimigo (embora numa fase em que os piores combates ainda não tinham ocorrido). Uma semana depois, o seu destino começou a ser ditado.

A 30 de Julho, um soldado do Batalhão de Infantaria 23, António Rei, foi chamado pelo capitão Mousinho de Albuquerque, a quem informou que João de Almeida andava a tentar saber qual era o melhor caminho para chegar às linhas alemãs.

João de Almeida acabou então por ser aprisionado de facto. Depois de terem sido ouvidas várias testemunhas e após o parecer do juiz auditor, Joaquim de Aguiar Pimenta Carreira, foi levado a Tribunal de Guerra por indicação do comandante do CEP, o general Tamagnini.

Ao todo, foram ouvidos nove militares como testemunhas, dos quais sete eram soldados e dois sargentos. Através deles, ficou registado que João de Almeida afirmava nas trincheiras que não fazia intenção de cumprir os sessenta dias de pena, e que, no dia 29 de Julho, andava a perguntar qual a melhor forma de chegar às linhas alemãs.

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Para atingir tal objectivo, dizia já ter pago a um outro soldado para este o ajudar, sem sucesso, e tentara fazer parte de uma investida em direcção ao inimigo, com a intenção de depois ali ficar.

De acordo com uma das testemunhas, João de Almeida afirmou que tinha estado empregado em casa de um alemão, e que “nunca tinha encontrado uma pessoa que o estimasse tão bem”. Por isso, dizia, talvez esse alemão já fosse oficial, e que logo que chegasse às linhas inimigas “perguntaria por ele e ele o empregaria no quartel-general ou em qualquer serviço”.

Como prova ficaram ainda os bens que levava quando foi revistado, após ter levantado demasiadas suspeitas de forma ostensiva: uma pistola, um carregador com balas, uma navalha, uma chave mecânica, um pequeno mapa da zona de Pas de Calais e duas cartas topográficas da região à escala de1:1000. Através destas últimas, suspeitava-se, João de Almeida pretendia dar informações ao inimigo sobre as posições militares portuguesas. 

O julgamento sumário ficou marcado para o dia 15 de Agosto, data em que se reuniram em Roquetoire, além do juiz auditor e do presidente do Tribunal de Guerra, o coronel António Luís Serrão de Carvalho, o promotor de Justiça, o capitão Herculano Jorge Ferreira, o júri (compostos por dois alferes, dois capitães e um major), o defensor oficioso e o secretário do tribunal. Eram sete os quesitos sobre os quais o júri tinha de se pronunciar. Alguns ficaram por provar, como a ideia de que João de Almeida pretendia indicar os locais ocupados pelo CEP. No entanto, bastou o facto de o júri considerar que o arguido se preparava para desertar para as linhas do inimigo.

A decisão, que passou com o voto contra de um alferes, Arnaldo Armindo Martins, deu lugar à sentença, redigida pelo promotor de justiça: “Julgo, pois, procedente e provada a acusação e nos termos do artigo 1º do decreto de 30 de Novembro condeno o réu à morte com exautoração”. A pena de morte já tinha sido abolida em Portugal mas fora reinstalada no Código de Justiça Militar por causa do conflito, em Novembro de 1916. Esta só podia ser aplicada no caso de guerra com outro país e no local dos combates, através de fuzilamento.

Tentativa de defesa

A defesa, no entanto, jogou um trunfo e ganhou tempo, já que a pena acessória de exautoração, através da qual se retirava a um militar as insígnias ou divisas que recebera, já não estava em vigor. Com base nessa falha, é marcado novo julgamento para 12 de Setembro, o que dá margem à defesa para um contra-ataque, entregando um requerimento para que fosse feita uma análise à saúde mental de João de Almeida. A vida do soldado motorista, que propagara aos sete ventos a sua intenção de querer fugir do CEP e entrar no sector controlado pelos exércitos do Kaiser, dependia agora de argumentos legais e exames médicos, num combate travado por palavras escritas.

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Embarque do Corpo Expedicionário Português para a Flandres Alberto Carlos Lima/Arquivo Municipal de Lisboa

De acordo com a defesa, o soldado motorista seria filho de um doido, o que poderia ser atestado pelo juiz auditor, teria mostrado indícios de insanidade após ter sido condenado, e até mesmo antes disso. Conforme relataram Aniceto Afonso e Marília Guerreiro no artigo da revista de História Clio, em 1981, “tais circunstâncias tinham sido referidas em público pelo próprio chefe do serviço de saúde, tenente-coronel médico, Dr. José Gomes Ribeiro, pelo que o requerente solicitava que fosse feito exame médico-legal às faculdades mentais” de João de Almeida.

No entanto, tal não aconteceu. O auditor geral defende, numa análise relâmpago, que o requerimento não tem efeito por ausência do “documento comprovativo do facto de dar indícios de alienação mental após a sua condenação, o que leva a concluir que é menos exacta semelhante alegação”. Para todos os efeitos, foi considerado que o requerimento tinha o objectivo de “protelar a resolução de um crime gravíssimo”. A partir daqui, era apenas uma questão de tempo até ao fuzilamento de João de Almeida.

O julgamento decorreu na data marcada, confirmando-se a sentença, que sofreu apenas uma pequena alteração: o soldado não seria exautorado, mas sim expulso. Um novo auditor, José Maria de Magalhães Pais Pinheiro, ditou as palavras finais: “Julgo procedente e provada a acusação e, consequentemente, condeno o réu à morte, com expulsão”. Quatro dias depois, João de Almeida caia morto, vítima das armas dos seus próprios camaradas.

Um caso marcante

Apesar de não ter ficado provado que tentara passar informações vitais para o inimigo, a ideia de desertar para as linhas alemãs fez com que o processo de investigação das autoridades militares não parasse com o fuzilamento de João de Almeida.

A 21 de Novembro de 1917, uma carta do comandante do CEP endereçada ao ministro da Guerra justifica a “necessidade de conhecer alguns antecedentes do soldado” para pedir “as providências necessárias” para se averiguar, no Porto, “as casas onde ele serviu, ligações que porventura teve com súbditos inimigos e quaisquer outros detalhes que sejam de interesse e que só a policia daquela cidade pode investigar”.

A missiva, classificada como “confidencial” e “urgente”, recebe resposta a partir de Lisboa, com data de cinco de Fevereiro de 1918, quase três meses depois. O chefe da 1ª Secção da Polícia Judiciária, através do Estado-maior do Exército, informa que “apesar das diligências empregadas não foi possível averiguar a identidade do chauffeur” João de Almeida. Após terem sido questionados outros motoristas do Porto, diz a polícia, “presume-se que o indivíduo era apenas um serviçal que tratava da limpeza de automóveis da casa do súbdito alemão de nome Hôfle da Foz desta cidade, tendo também estado ao serviço, em tempos, do chauffeur João Vieira, que actualmente se encontra em França e que trabalhava na referida casa Hôfle”.

Doze anos após a morte de João de Almeida, o seu fuzilamento ainda era assunto de conversa no seio do exército português. No início de Junho de 1929 o coronel Azambuja Martins envia várias questões sobre os acontecimentos que culminaram na morte do soldado motorista na Flandres ao capitão Raul Roque. Desconhece-se o porquê das perguntas, mas o capitão, que estivera no conflito e estava agora ligado ao gabinete do comandante da 1ª Bateria Indígena de Metralhadoras, faz o seu relato dos acontecimentos com vários pormenores. “Ainda tenho bem presente os acontecimentos”, diz, embora sublinhe que não tinha estado presente no julgamento. “Entre os oficiais e em geral entre todo o CEP havia várias opiniões e portanto discussão a respeito do fuzilamento”, recorda. Se uns diziam que a decisão era “justa e absolutamente necessária”, outros mostravam-se “absolutamente contra”. Pelo meio, havia quem argumentasse que João de Almeida apenas tinha sido morto por pressão do Alto Comando Inglês.

O capitão Raul Roque revela então que “ao princípio houve algumas pressões junto ao nosso Alto Comando para se aplicar a pena de morte a casos não expressos no nosso Código e portanto de gravidade que não justificava essa pena”. “O certo é”, acrescenta, “que essas pressões não obtiveram o resultado que desejavam. Mesmo a ter havido no caso em questão pressão ou imposição de qualquer espécie, e em que eu não acredito, essas pressões nenhuma acção poderiam ter na consciência dos julgadores”. Quanto a Raul Roque, este não tinha quaisquer dúvidas: “Se tivesse feito parte do júri eu tinha dado o meu voto condenando-o e a minha consciência ficaria absolutamente tranquila”.

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O processo de João de Almeida, como refere Isabel Pestana Marques, não foi incluído, apesar do seu carácter especial, nos registos oficiais de uma forma distinta pelos serviços de estatística, “devido ao processo de ‘branqueamento histórico’ ocorrido nos anos 30”.

Reabilitar o passado

A justiça militar inglesa, referida pelo capitão Raul Roque, foi de facto mais severa do que a portuguesa durante a I Guerra Mundial, com destaque para o ciclo inicial do conflito. Estima-se tenham sido executados 306 combatentes (outros 750 mil morreram em combate). Aqui, verificaram-se vários casos, incluindo acusações de “cobardia” que levaram à morte de 18 homens, numa altura em que o conceito de Shell Shock (“nervos desfeitos” pelo efeito da guerra, numa tradução à letra) não era tido em conta pelos superiores militares. Também a deserção, o crime mais comum (casos que implicam a passagem para o inimigo eram a excepção), merecia a pena capital, embora o conceito tivesse de ser devidamente provado (como premeditação, e não ausência temporária). Também assassinatos, motins, mutilações voluntárias e desobediência às ordens eram punidos com a morte. No seio do CEP, houve várias dezenas de casos de deserções (para a retaguarda) e pelo menos oito homicídios voluntários, além de revoltas. João de Almeida manteve-se como o único fuzilado.

Ao longo da I Guerra Mundial, registaram-se diversas injustiças, como comprovam os casos em que se tirava à sorte, entre um grupo de combatentes, quais os que seriam fuzilados por, supostamente, terem quebrado as leis militares. Houve execuções sumárias, e casos em que o julgamento, rápido, nem dava direito à uma defesa digna desse nome. Apesar de tudo isto, Cathryn Corns e John Hughes-Wilson, autores de Blindfold and alone – British military executions in the Great War, destacam que nove em cada dez dos condenados pela justiça militar do exército inglês acabaram por ver comutada a pena de morte.

Os fuzilamentos ocorreram em vários outros exércitos, como o alemão (com 48 casos registados), o italiano e o francês. Neste dois últimos países, o conceito de fuzilamentos para se dar o exemplo foi amplamente utilizado. No exército italiano chegou-se a um número brutal, com 750 casos. Em França, o destaque vai para os primeiros meses da guerra, altura em que a mão pesada da justiça militar mais se fez sentir. Os mais sangrentos foram Setembro e Outubro de 1914 que, juntos, somam 132 fuzilamentos. Ao todo, nos últimos cinco meses desse ano, foram contabilizados 199 casos e, no ano seguinte, houve mais 296 fuzilamentos (entre 481 condenados à morte). Um deles foi o do cabo Théophile Maupas, que se recusou a enviar os seus homens para uma investida suicida no Marne. A sua mulher lutou depois, com sucesso, pela sua reabilitação. Após o debate que se seguiu logo após o fim do conflito sobre os fuzilados e os casos em que se considerou que a justiça militar falhou, o tema perdeu o pó e voltou à ribalta nas últimas três décadas.

A Nova Zelândia, por exemplo, avançou com um amnistia geral, processo que Cathryn Corns e John Hughes-Wilson rejeitam, por não separar os casos tidos como justos (assassinos, por exemplo) dos injustos. Em Portugal, a questão nunca se colocou, pelo menos até agora. Numa altura em que se comemora o centenário da I Guerra Mundial, a Liga dos Combatentes pretende avançar com um pedido de perdão, a título póstumo, do crime a que João de Almeida foi condenado, e que marcou a história do CEP.
 

Principais fontes e bibliografia: Das trincheiras com saudades, Isabel Pestana Marques, A Esfera dos Livros, 2008;        Um soldado português fuzilado na Flandres, Aniceto Afonso e Marília Guerreiro, revista Clio, 1981; Blindfold and alone – British military executions in the Great War, Cathryn Corns e John Hughes-Wilson, Cassel & Co, 2001; A minha cruz de guerra – memórias de campanha 1917-1918, Manuel Baptista, Minerva, 1933; Processo de João Augusto Ferreira de Almeida, Arquivo Histórico Militar.

Amanhã: A diligência que levou Portugal para a guerra