Ministério acerta rescisões com quase 1900 professores

Cerca de metade dos pedidos feitos pelos docentes foi aceite. Dirigentes escolares esperam que colocação de docentes para o próximo ano lectivo já tenha em conta as vagas que agora foram criadas

Os professores contestam a forma como os concursos estão a ser geridos
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Os quase 1900 professores autorizados a rescindir contrato vão ser informados nos próximos dias Enric Vives-Rubio/arquivo

O Governo autorizou cerca de metade dos professores do ensino público a desvincularem-se do Estado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo. Ao todo, são quase 1900 docentes que já não vão dar aulas no ano lectivo que começa na próxima semana.

Os directores das escolas esperam agora que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tenha em consideração as vagas abertas no sistema com este processo no novo concurso de colocação de docentes, de modo a evitar que haja alunos sem professores em algumas disciplinas nas primeiras semanas do novo ano.

Até ao final de Junho, data em que terminava o prazo de adesão ao programa de rescisões, foram apresentados 3606 requerimentos de docentes. Destes, foram autorizados 1889, o que corresponde a 52% do total de pedidos apresentados. De acordo com o MEC, foram autorizados a celebrar um acordo de rescisão de contrato de trabalho 1771 profissionais, aos quais se somam outros 118 processos de cessação de contrato de docentes que não tinham horário atribuído.

O MEC anunciou esta decisão em comunicado tornado público este sábado, onde também dava conta de que já começou o processo de notificação, por parte da Direcção-Geral da Administração Escolar, dos directores das escolas e agrupamentos onde trabalhavam estes quase 1900 professores. Nos primeiros dias da semana, as escolas começam a ter conhecimento de quem são os profissionais com os quais deixam de contar para o serviço a partir deste ano lectivo.

“A decisão chega sobre a linha de meta”, reage o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, lamentando que o processo tenha ficado concluído tão próximo do início do ano lectivo. Aquele responsável considera, porém, que as escolas ainda vão a tempo de dar resposta à situação a tempo do início das aulas.

A opinião é partilhada por Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escola Públicas (ANDAEP), que considera a notícia “excelente”. Este dirigente tinha exigido, na semana passada, que o Governo tomasse uma decisão sobre os processos de rescisões até à segunda semana de Setembro. “Assim consegue garantir-se que as saídas destes colegas não acontecem com o ano lectivo a decorrer. Os alunos vão poder ter os mesmos professores até ao final do ano e isso é o mais importante”, sublinha.

Face ao atraso do processo – que na semana passada ainda estava à espera de validação por parte do gabinete do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, depois de já terem sido despachado pelo MEC –, a tutela tinha dado indicações às escolas para atribuir serviço docente aos professores que tinham pedido a adesão ao programa de rescisões. Os 1900 horários dos docentes a quem foi agora autorizada a rescisão ficam, para já, sem dono, mas isso não criará problemas de maior nas escolas, “desde que o ministério cumpra a sua parte”, defende Filinto Lima.

“O MEC sabe muito bem onde estão estes professores e pode rapidamente colocar outros colegas nas suas vagas”, explica o dirigente da ANDAEP. Manuel Pereira, da ANDE, espera que estes lugares sejam já tidos em conta no concurso de colocação de docentes para o próximo ano, cujos resultados ainda não são conhecidos. “Se isso acontecer, teremos professores na segunda semana de Setembro. Caso contrário, pode haver problemas para algumas turmas, no início do ano lectivo”, alerta.   

Tal como as escolas, os 1900 professores autorizados a rescindir contrato com o Estado vão ser informados nos próximos dias da decisão. Após a notificação da proposta de acordo, os docentes têm oito dias úteis para a aceitar. Caso não se pronunciem dentro desse prazo, a proposta é considerada recusada.

De acordo com o MEC, os requerimentos dos professores que mostraram interesse em aderir ao programa de rescisões “foram submetidos a um complexo processo de análise”, considerando o grupo de recrutamento e do quadro a que o docente pertence e as necessidades do sistema educativo. No processo, foi dada prioridade aos professores sem componente lectiva no último ano e às áreas pedagógicas em que há ”excesso de oferta face às necessidades do sistema projetadas a cinco anos”.