As escolas ainda não sabem quando chegam os professores

O período destinado à recepção dos alunos já está marcado, mas não é conhecida a data da colocação dos professores que se candidataram à mobilidade interna e dos docentes que não têm vínculo à função pública. Só neste último concurso foram colocados no ano passado 5454 professores.

Alteração aos exames surpreendeu professores, alunos e pais
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Alteração aos exames surpreendeu professores, alunos e pais Foto: PÚBLICO

A cerca de duas semanas do início das aulas, que arrancam entre os dias 11 e 15 de Setembro, as associações de professores e de dirigentes escolares criticam o facto de não ser conhecida qual a data ou datas previstas para a colocação dos docentes nas escolas. “Só a insensibilidade da administração em relação à realidade das escolas e do país pode explicar os problemas que se verificam, e às vezes se agravam, no início de cada ano lectivo”, lamentou esta quinta-feira Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE).

Cerca das 17h00 desta quinta-feira os dirigentes escolares souberam que até às 23h59 desta sexta terão de proceder à validação das candidaturas dos professores que participam no concurso de mobilidade interna (cujos resultados costumam ser conhecidos, precisamente, nos últimos dias de Agosto). Na quarta-feira, parte desses mesmos directores - os 300 que dirigem escolas com autonomia ou em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) - haviam recebido um manual de instruções para a criação de ofertas de vagas nas escolas (para a bolsa de contratação, que só funcionará mais tarde) e a indicação de que a aplicação informática para o fazerem só estará disponível até às 18h00 desta sexta.

“Num momento em que devíamos estar a preparar o arranque do ano lectivo estamos ocupados e preocupados com coisas que podiam estar mais do que feitas e resolvidas e a ser surpreendidos com novidades a cada minuto que passa. O resultado é que, mais uma vez, as escolas vão abrir portas com as direcções e os próprios professores sob pressão, ansiosos e tudo menos descansados”, lamentou também em declarações ao PÚBLICO, esta quinta-feira, Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Apesar da insistência da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) e dos directores, que não sabem quando podem contar com todos os docentes, o MEC voltou esta quinta-feira a escusar-se a revelar a data em que serão conhecidos os resultados dos concursos que estão a decorrer, um para a mobilidade de professores do quadro e outro para a contratação de docentes sem vínculo à função pública. Voltou a assegurar, ainda assim, que os “procedimentos concursais (…) estão a processar-se como previsto e planeado de modo a garantir a colocação dos docentes necessários ao normal funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”.

“Não tenho dúvidas. Se os professores forem colocados às 23h59 do dia 10, no dia 11 estarão nas escolas para receber os alunos, ainda que residam no outro extremo do país. E se os elementos das direcções das escolas tiverem de passar noites em claro para que as aulas comecem, assim o farão. A questão é: isto faz algum sentido?”, pergunta Manuel Pereira.

Também Filinto Lima diz não ter dúvidas de que o ano lectivo arrancará, “melhor ou pior, dentro das datas previstas”. Frisa, contudo, que esta “não é a melhor forma de começar” e sublinha que, na sua perspectiva, a situação “é agravada este ano pela atribuição de horários aos cerca de 3600 professores que pediram a rescisão e que poderão não ter os processos despachados até ao início das aulas”. “Se entretanto saírem e tiverem de ser substituídos, os prejudicados são os alunos”, frisa, insistindo na ideia de que "todos os professores - incluindo os contratados - deveriam participar nas actividades preparatórias do ano lectivo, na próxima semana".

Na quarta-feira, César Israel Paulo, da ANVPC , apelou à tutela para que coloque os professores sem vínculo ainda este mês. Em comunicado lembrou que no ano passado, quando, “ primeira vez, tal não aconteceu” os estabelecimentos de ensino abriram “sem muitos dos profissionais docentes essenciais ao seu bom funcionamento”.