Empresa Águas de Gaia deixa de gerir os parques verdes para equilibrar contas

Câmara espera redução da factura da água paga pelos cidadãos. Serviços do Parque Biológico, deficitários, vão ser internalizados pela autarquia.

A Câmara de Gaia pretente reforçar o papel do Parque Biológico na gestão das áreas verdes do concelho
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A Câmara de Gaia pretente reforçar o papel do Parque Biológico na gestão das áreas verdes do concelho Manuel Roberto

A empresa municipal Águas de Gaia vai deixar de incluir o Parque Biológico de Gaia. Depois de ter registado, em 2013, o seu pior resultado de sempre, um prejuízo de 3,8 milhões de euros, a empresa vai ser reestruturada para deixar de suportar os défices de exploração dos equipamentos provenientes de uma outra empresa municipal com a qual se fundira em 2011. O presidente da Câmara espera que isso resulte também numa redução da factura da água paga pelos munícipes.

A Câmara de Gaia analisa esta sexta-feira a proposta de reestruturação da Águas de Gaia que, segundo o cronograma posto à discussão da vereação, deixará, em Janeiro, de ter qualquer intervenção no serviço do Parque Biológico, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos, após a fusão de duas empresas municipais distintas. A opção tomada pelo executivo de Luís Filipe Menezes visava uma poupança, mas acabou por revelar-se negativa para as contas da nova entidade que, segundo a legislação, não poderia continuar a existir se mantivesse prejuízos durante três anos seguidos.

Para além deste problema, o autarca Eduardo Vítor Rodrigues explica que o município teve problemas com o Tribunal de Contas e com o regulador do sector dos resíduos porque a legislação não permite a subsidiação, a partir da factura da água e saneamento, de outras actividades, mesmo que prosseguidas pela mesma empresa, como tem sido o caso. O que obriga a câmara a separar as duas entidades e a assumir, internamente, os serviços prestados pelo Parque Biológico na gestão dos mais importantes espaços naturais e áreas verdes do concelho.    

Segundo os dados da Águas e Parque Biológico de Gaia, no ano passado, para além de uma perda de receitas com a venda de água e com os serviços de saneamento e recolha de lixo, a empresa teve um aumento dos custos com o pessoal, ao ter de pagar subsídios de férias e Natal cortados no ano anterior, e viu as imparidades por dificuldade de cobrança de dívidas de clientes, aumentarem um milhão de euros. Além disso, “subsidiou internamente a exploração de sectores deficitários", caso do Parque Biológico de Gaia (em 2,765 milhões de euros), das Ribeiras e Praias (1,536 milhões de euros) e das Águas Pluviais (1,694 milhões de euros), lê-se no relatório que acompanha a proposta de reestruturação.

Segundo este documento, se não estivesse integrada com o Parque Biológico, a Águas de Gaia teria tido um resultado equilibrado mesmo no ano passado. “As actividades de água e saneamento subsidiaram, em 2013, o Parque Biológico em 3,8 milhões de euros” – o mesmo valor do resultado negativo registado nas contas – “sendo 2,765 milhões relativos ao resultado da exploração e 1,041 milhões correspondentes a investimento". As receitas dos parques não cobrem mais do que 27% dos custos e a Câmara de Gaia transferiu nos últimos três anos apenas 250 mil euros/ano como subsidio à exploração, estando impedida, por lei, de atribuir subsídios de investimento.

Apesar das escassas receitas próprias do Parque Biológico de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues não só não põe em causa o valor ambiental, social, e educativo, do serviço prestado pelas equipas lideradas pelo biológo Nuno Oliveira, como pretende, inclusive, reforçar o seu papel, quer na gestão dos novos parques previstos no plano de investimentos, nas encostas do Douro, quer até na manutenção de jardins públicos.

"Mas essa é uma despesa que eu só posso assumir politicamente tendo os parques dentro da câmara, porque numa empresa municipal, o resultado ao final do ano tem de ser positivo”, nota o autarca socialista, explicando que, para os 99 trabalhadores afectos ao Parque Biológico, a nova situação não trará qualquer prejuízo.  

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