Jardim prometido a Lisboa para 2009 tem obras paradas há oito meses

Sá Fernandes chegou a dizer que o novo jardim da Graça abriria em 2009. No ano seguinte António Costa prometeu-o para meados de 2011. Nesta segunda-feira Sá Fernandes disse que as obras vão ser retomadas em Setembro.

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As estruturas de betão e o quiosque dominam a paisagem do futuro jardim Miguel Manso

Esta já é uma séria candidata ao título de obra mais atrasada da Câmara de Lisboa: com data de conclusão prometida pela primeira vez para Setembro de 2009, depois para meados de 2011, a seguir para Setembro de 2013 e por fim para Abril de 2013, a construção do Jardim da Cerca, na encosta da Graça, continua longe de estar terminada.

Os trabalhos estão parados desde o Natal do ano passado e as máquinas foram levadas há vários meses. No local, junto à Calçada do Monte, nas traseiras do antigo convento e quartel da Graça, tudo o que se vê são os espaços vazios criados pelo abate de numerosas árvores de grande porte e as enormes estruturas de betão que hão-de marginar os caminhos já abertos. 

Fora isso, vê-se um enorme quiosque verde que lá foi plantado no começo da obra, ainda com a parte inferior envolvida nos materiais de protecção do transporte.

Contactada pelo PÚBLICO, a Fitonovo, empresa à qual foi adjudicada a construção do jardim em Janeiro do 2013, afirmou, através da sua responsável financeira, Adalgisa Vieira, que a interrupção dessa e de outras obras se ficou a dever ao facto de a câmara não pagar as facturas a tempo.

O vereador da Estrutura Verde, José Sá Fernandes, através de um assessor, negou porém que esse fosse o motivo. A paragem dos trabalhos, afirmou ontem por escrito, deveu-se a “contingências da empreitada”, acrescentando apenas que eles serão retomados no início de Setembro.

Nos termos contratuais, a empreitada custará 799 mil euros e a sua duração seria de 605 dias, pelo que deveria estar terminada durante o próximo mês. Apesar desse ser o prazo previsto no contrato, Sá Fernandes fez saber no princípio da obra que ela estaria concluída em Setembro do ano passado, um ano antes da data contratualizada.

A última vez que o autarca se pronunciou sobre a data previsível para a abertura do novo espaço verde foi em Janeiro deste ano, já depois de a obra ser interrompida, em declarações ao blogue de informação local O Corvo. “Não me quero comprometer com um dia, mas, se tudo correr bem, o jardim será inaugurado, certamente, em Abril”, afirmou.

A razão da paragem dos trabalhos, disse então o vereador, prendia-se com o facto de terem sido descobertas no terreno “ossadas de mais de cinquenta cadáveres” e com a chuva que tinha caído nas semanas anteriores. Nessa altura, Sá Fernandes afirmou que a empreitada seria relançada logo que as condições meteorológicas o permitissem.

Até hoje, nada ali voltou a ser feito.

A construção do novo espaço verde levou a câmara a abater um grande número de árvores logo no princípio do ano passado, por forma a poder implantar nos cerca de dois hectares da íngreme encosta o projecto desenvolvido nos seus serviços. Em resposta à polémica desencadeada pelo corte dessas árvores, a autarquia garantiu então que só seriam abatidos exemplares “em risco de queda, com problemas sanitários ou com malformações que condicionavam a qualidade do futuro jardim”.

O projecto prevê a criação de um relvado central regado, estando as zonas mais declivosas destinadas a miradouros e parque de merendas. No futuro, segundo informou a autarquia em Janeiro do ano passado, haverá também “um equipamento do ramo alimentar e equipamento juvenil e infantil”. No total está projectada a plantação de 178 árvores, entre as quais 32 amendoeiras, 28 medronheiros, 22 arvores da chuva dourada, 18 pereiras e 14 ciprestes.

A transformação da cerca do antigo Convento da Graça (onde funcionou o quartel) num espaço público tornou-se possível depois de a câmara ter aprovado, em 2009,  por proposta de António Costa, a suspensão do Plano Director Municipal naquela zona. A decisão teve por objectivo viabilizar a intenção do Ministério da Defesa de vender o antigo convento, classificado como monumento nacional, para ele ser transformado em hotel — coisa que não seria possível à luz do PDM então em vigor.

Foi na sequência dessa decisão camarária que o município e o Ministério da Defesa celebraram um protocolo através do qual os terrenos da encosta foram cedidos à autarquia. No dia da assinatura, em Abril de 2010, António Costa afirmou que o novo jardim estaria pronto um ano depois.

Fitonovo e corrupção em Espanha
Os donos da empresa espanhola Fitonovo SL, que estão envolvidos num escândalo de corrupção na Andaluzia, foram donos e administradores, até Maio de 2011, da firma portuguesa Fitonovo, que é actualmente um dos grandes fornecedores de serviços de manutenção de espaços verdes e de requalificação do espaço público da Câmara de Lisboa, com 18 contratos desde Outubro de 2009.

Em Maio de 2011, a empresa foi transformada em sociedade anónima, tornando-se seu administrador o empresário João Navarro. Uma responsável da empresa disse ontem ao PÚBLICO que a Fitonovo portuguesa “não tem qualquer relação com a Fitonovo espanhola a nível accionista” e que são duas sociedades “independentes a nível jurídico”.

Em Julho de 2012, porém, as duas empresas ganharam, em consórcio, a empreitada de requalificação da zona envolvente do Largo do Caldas. A obra, que esteve parada vários meses e foi retomada na semana passada, tem um custo de 778 mil euros e devia ter ficado pronta em Dezembro do ano passado.

O caso de corrupção que envolve a Fitonovo espanhola tem a ver com a adjudicação de empreitadas de espaços verdes por parte de vários municípios espanhóis, incluindo o de Sevilha. No total, a empresa terá pago cerca de 700 mil euros em luvas a diversos responsáveis municipais.

Segundo a imprensa espanhola, um dos seus proprietários, José António Gonzalez Baró  — que foi, juntamente com o pai, dono da Fitonovo portuguesa — confessou os factos em Dezembro de 2013, altura em que foi detido. José Baró e o ex-director municipal de espaços verdes do município de Sevilha sairam em liberdade em Março deste ano depois de prestarem fianças de 250 mil e 150 mil euros, respectivamente.

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