Professores que conseguiram entrar no quadro têm, em média, 14 anos de serviço a contrato

Nove em cada dez docentes não conseguiram vinculação através do concurso extraordinário. Resultados saíram nesta segunda-feira.

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Ministério da Educação diz que vincula e contrata os professores de que as escolas precisam
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Ministério da Educação diz que vincula e contrata os professores de que as escolas precisam Daniel Rocha

Têm em média 41 anos de idade e 14 anos de serviço nas escolas. Mas nunca tinham estabilizado a sua situação. É este o perfil dos professores que vão ocupar as 1954 vagas que estavam disponíveis e que se vinculam agora aos quadros do Ministério da Educação e Ciência, com efeitos a 1 de Setembro.

A este concurso de vinculação extraordinária tinham concorrido 26.573 docentes. Tal como já era esperado 24.600 — ou seja, nove em cada dez — ficaram de fora. A novidade desta segunda-feira é a divulgação das listas definitivas com os nomes dos que conseguiram um lugar: estão disponíveis no portal da Direcção-Geral da Administração Escolar. Para acabar com a ansiedade dos que há muito aguardavam.

As listas mostram que há docentes a conseguir vinculação ao fim de mais de 20 anos, 30 anos. Por exemplo: uma professora do 1.º ciclo que entrou agora no quadro de zona pedagógica 7 (que inclui Lisboa e Península de Setúbal) tem no seu registo 11.138 dias de tempo de serviço (qualquer coisa como o equivalente a 30,5 anos de dias de aulas a contrato).

“Estamos a falar de professores que já percorreram três quartos da sua carreira contributiva”, nota César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados.

Em comunicado emitido nesta segunda-feira à tarde, o ministério de Nuno Crato diz que concluiu “o processo de vinculação extraordinária de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de 2014, com o preenchimento de 1954 lugares de quadro de zona pedagógica distribuídos por 21 grupos de recrutamento”.

Responde-se assim, prossegue, “às expectativas de professores que trabalham dedicadamente nas escolas há vários anos na condição de contratados”. E acrescenta a tutela: neste concurso foi respeitada a quota obrigatória por lei para a vinculação à função pública de pessoas com deficiência; ao abrigo desta legislação obtiveram um lugar em quadro de zona pedagógica 92 professores.

Em Julho, o ministério tinha informado que tinham concorrido aos 1954 lugares do concurso de vinculação extraordinária 26.573 docentes, tendo sido admitidas 135.982 candidaturas (cada candidato podia concorrer a mais do que um grupo de recrutamento e a diferentes quadros de zona pedagógica). Havia ainda, de acordo com o balanço então divulgado, cerca de 40 mil professores que se tinham candidatado à chamada contratação inicial (processo que se destina a satisfazer as necessidades temporárias das escolas não supridas por docentes de carreira). Muitas candidaturas são excluídas à partida, a maioria teve de esperar.

Agora, o executivo sublinha que este concurso de vinculação extraordinária visou colmatar “as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino” e, ao mesmo tempo, “proceder a uma optimização dos recursos humanos necessários” às escolas. Ou seja, o ministério, nota o comunicado, contrata e vincula “os professores estritamente necessários, ao mesmo tempo que valoriza a estabilidade dos professores, integrando nos quadros aqueles que serão necessários ao país com carácter continuado, ou seja, no médio-longo prazo”.

Os docentes a vincular têm em média 14 anos de serviço, diz-se ainda — 14 anos é o resultado da soma das aulas dadas, com contratos que podem ser de um ano inteiro ou de apenas semanas. Ou seja, falar de 14 anos pode significar que um professor começou há muito mais tempo.

O mesmo comunicado faz contas. E o tom é de satisfação: “Tendo em conta a vinculação extraordinária de mais de 600 professores no ano passado, a 1 de Setembro de 2014 terão sido vinculados por este Governo aos quadros do Ministério da Educação e Ciência mais de 2700 professores, um número sem paralelo e num período particularmente difícil para o país.”

Em 2015 há mais, diz. O processo “culminará, como já anunciado, na introdução da norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com cinco anos consecutivos de serviço docente com horários anuais e completos”.

Foi no início do ano que o Governo anunciou a abertura de um concurso para vinculação extraordinária de cerca de dois mil professores, depois de um longo braço de ferro com os parceiros do sector que levou à intervenção da Comissão Europeia e à introdução da dita "norma travão".

César Israel Paulo diz que primeira reacção que este concurso lhe suscita é “parabéns aos colegas, porque há muito deveriam ter entrado no quadro”.

Mas a segunda coisa a dizer é menos simpática: “Não chega.” Muitos professores que ficaram de fora também acumulam contratos há demasiados anos, garante. Dá um exemplo: no grupo das Artes, onde nenhuma vaga abriu, os primeiros 30 professores que entrariam, caso tivessem existido lugares, “têm uma média de 22 anos de serviço”. Não fazem falta? César Israel Paulo é de Artes, há 11 anos seguidos que é chamado a dar aulas, com horário completo, contrato anual. Se não fizesse falta ao sistema, isto não acontecia, explica. “O ministro [Nuno Crato] abriu vagas nuns grupos de recrutamento, noutros não. É uma questão ideológica.”

Notícia actualizada às 20h36 com reacção de César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados