Pai de bebé que morreu queimado com água a ferver fica detido, a mãe foi libertada

Casal esteve a ser ouvido pela PJ. Há suspeitas de “maus-tratos” e de "homicídio por negligência grosseira". Comissão de protecção de menores diz que nunca houve qualquer denúncia.

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Viatura médica do INEM esteve no local a assistir as vítimas. Fernando Veludo/NFactos

O pai do bebé de quatro meses que morreu neste domingo, em Lisboa, na sequência de queimaduras com água a ferver, ficará detido. E será presente a um juiz na terça-feira. Já a mãe "foi para casa" e, "pelo menos para já, não foi indiciada", fez saber ao PÚBLICO a Polícia Judiciária (PJ).

O gabinete de imprensa da PJ confirmou ainda, nesta tarde de segunda-feira, que os resultados preliminares dos exames feitos ao corpo do bebé mostram indícios de maus-tratos anteriores. Segundo o comunicado da PJ, há "sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo" da criança e "os elementos apurados levam a crer que os maus-tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo". Queimaduras provocadas por água a ferver são a causa de morte.

O outro filho do casal, de 18 meses, foi entregue a uma instituição.

A morte do bebé, do sexo feminino, aconteceu no domingo numas águas-furtadas na zona de Marvila, em Lisboa. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã na edição desta segunda-feira.

A PSP foi chamada ao local ainda no domingo à noite. O casal, que esteve nas últimas horas a ser interrogado pela PJ, terá cerca de 30 anos. 

Contactado pelo PÚBLICO, nesta manhã de segunda-feira, o subcomissário da PSP João Moura dizia não querer adiantar mais detalhes sobre a situação, até pelo "respeito" pelo princípio da "presunção da inocência". E sublinhava que a decisão da PSP de entregar a outra criança do casal a uma instituição foi "uma medida cautelar preventiva" de forma a colocar "os interesses da criança em primeiro lugar". "Agora, o desfecho [no que se refere a esta criança] depende do tribunal", notava.

No entanto, e apesar destas ressalvas, o subcomissário admitia que o caso pareceu à PSP "alegamente grave": "Alegadamente pareceu-nos um caso grave. Mesmo que seja acidente, será negligência grosseira. Alegadamente, sublinho, poderá ter sido homicídio por negligência grosseira."

Fonte do INEM, que também esteve no local, explicou que foi às 22h que recebeu uma chamada, segundo a qual uma criança estaria sem respirar. De imediato foram enviadas uma viatura médica de Loures e uma ambulância do INEM, mas quando a equipa chegou a Marvila a criança já estava em paragem cardiorrespiratória. Os profissionais do INEM ainda tentaram manobras de reanimação durante uma hora, mas sem sucesso.

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lisboa Oriental, que de manhã tinha informado que não iria prestar informações, fez saber entretanto que nunca recebeu qualquer denúncia relacionada com estas crianças. Segundo a secretária da CPCJ, Paula Martins, elas "nunca foram sinalizadas".

Outra detenção
A Polícia Judiciária anunciou nesta segunda-feira em comunicado a detenção de outro casal, também indiciado por crimes de maus-tratos. O homem tem 30 anos, a mulher 22 e os factos terão sido praticados na área da Grande Lisboa.

De acordo com a PJ, a vítima é uma criança de três anos e filha da suspeita. O comunicado refere que a criança "exibia vários sinais de agressão física, alguns de natureza muito grave, que obrigaram ao internamento hospitalar de urgência" que "ainda decorre”.

Os elementos apurados levam a PJ a crer que “os maus-tratos viessem a ser infligidos de forma reiteradas há vários meses”. Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado com proibição total de contacto e acesso à vítima.

Quase 2000 retirados à família
O número de crianças retiradas às famílias tem vindo a aumentar gradualmente desde 2010, ano em que 1945 menores deram entrada no sistema de acolhimento. No ano passado, último para o qual há dados, foram 2253. Apenas uma parte destas situações diz respeito a internamentos de emergência — ou seja, situações de perigo iminente para a vida ou integridade física da criança ou do jovem.

O último relatório que faz a avaliação da situação das 8445 crianças e jovens que estão no sistema de acolhimento (uma parte das quais há anos) relata o que se passou nos 304 casos que, no distrito de Lisboa, dizem respeito especificamente a  intervenções de emergência.

Em 31% desses casos a razão apontada para a retirada imediata à família foi “incapacidade parental”; em 19% dos casos havia indícios de maus-tratos físicos e psicológicos e em 17% das situações os menores estavam abandonados.

Uma análise etária mostra que 55% das crianças acolhidas de emergência tinham entre 12 e 17 anos, 26% até seis anos e 18% entre 7 e 11.

Os menores que se encontram em situação de perigo iminente (que pode ser sinalizado pela polícia, pelos tribunais ou por outras entidades) são encaminhadas para Unidades de Emergência ou Casas de Acolhimento de Emergência, para que num prazo muito curto (20 dias) se garanta o subsequente encaminhamento para o meio natural de vida ou para uma instituição, de curta ou prolongada duração (na prática, o tempo médio de permanência nas unidades de emergência acaba por ser muito superior: 106 dias, de acordo com o relatório Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, publicado em Março).

Outro relatório, que dá conta da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens em 2013, mostra que estas estruturas acompanharam 71.567 processos, na maior parte dos quais a intervenção se fez com as crianças inseridas na família. No final do ano, permaneciam abertos 37.220. As cinco problemáticas mais referenciadas foram: negligência; exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança; situações de perigo em que está em causa o direito à educação; situações em que a criança/jovem assume comportamentos que afectam o seu bem estar; maus tratos físicos.