Wikipédia perde links com "direito ao esquecimento"

Enciclopédia foi notificada pelo motor de busca sobre cinco dos 50 links que foram removidos.

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Nuno Ferreira Santos

A Wikipedia revelou que links da enciclopédia livre foram removidos pelo Google dos resultados de pesquisa online na União Europeia, com base nas regras do "direito ao esquecimento" na Internet, o que considera ser uma "censura" ao "conhecimento livre".

A Wikipédia começou a ser informada na semana passada de que alguns dos seus links deixaram de estar disponíveis quando eram pesquisados na Internet dentro da Europa.

Segundo a Wikimedia Foundation, que gere a enciclopédia criada com o contributo de milhares de pessoas, na origem da remoção está o cumprimento de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em Maio último, o tribunal reconheceu o direito a um cidadão espanhol a exigir que o Google deixasse de mostrar o link para a página de um jornal sempre que alguém fizesse uma pesquisa pelo seu nome.

O "direito ao esquecimento" já está em prática e o Google está a remover links do motor de busca após analisar milhares de pedidos de utilizadores.

A Wikimedia Foundation considera que “negar às pessoas o acesso a informações relevantes e neutras contraria o ethos e os valores do movimento Wikimedia”. A fundação opõe-se ainda à decisão do tribunal europeu pelas “suas implicações para o conhecimento livre”.

O Google removeu, até Julho, 50 links com conteúdos da Wikipédia, cinco dos quais a fundação afirma ter tido conhecimento apenas por o motor de busca ter notificado a enciclopédia da sua remoção, uma situação a que o Google não estava, no entanto, obrigado. A Wikimedia Foundation informa que tem disponível uma página online que vai actualizando com as tentativas de remoção de links, numa resposta em defesa da “transparência” e contra a “censura”.

Entre os links removidos da Wikipédia está uma página sobre Gerry Hutch, um empresário detido na década de 1980, uma fotografia do músico Tom Carstairs ou ainda uma página em italiano sobre o Banda della Comasina, nome dado pela comunicação social a um grupo de criminosos activo nos anos 1970.

Os números mais recentes sobre a aplicação do "direito ao esquecimento" pelo Google indicam que foram feitos mais de 91 mil pedidos, relativos a cerca de 328 links, e que até agora foi aprovada e realizada a remoção de mais de 50% destes.

A Wikimedia Foundation apresentou recentemente o seu primeiro relatório sobre transparência, à semelhança do que o Google ou Twitter fizeram. A fundação indica que recebeu 304 pedidos de remoção de páginas, entre Julho de 2012 e Junho de 2014, e que nenhum foi aceite. Entre estes pedidos a Wikimedia Foundation destaca o feito por um fotógrafo que reclamou os direitos de autor de uma série de selfies tiradas por um macaco, um caso que nos últimos dias se tem tornado viral nas redes sociais. O fotógrafo afirmou que tratou as imagens e que por isso são da sua autoria. A fundação respondeu que foi o macaco a tirar as imagens, logo os direitos são do animal.