Mais de 52 mil idosos perderam o direito ao Complemento Solidário em Junho

Número de beneficiários do RSI registou uma queda ligeira e menos 4% dos desempregados receberam subsídio.

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Em relação a Junho de 2013, 52.265 idosos perderam o direito a esta prestação social Daniel Rocha

O número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) baixou 23% em Junho face ao mesmo mês do ano passado, situando-se nos 173.450, revelam dados do Instituto da Segurança Social (ISS).

Publicados na quarta-feira à noite, os números mostram que, face ao mesmo mês de 2013, em que foram registados 225.715 beneficiários, 52.265 idosos perderam o direito a esta prestação social.

Já entre Maio e Junho, houve 14.650 idosos que deixaram de receber este apoio pago mensalmente a pessoas com mais de 66 anos, com baixos recursos financeiros — 188.100 idosos receberam este apoio em Maio, número que caiu para 173.450 em Junho (8,4%), mantendo a tendência de quebra registada desde Janeiro.

Em Julho, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, explicou que a redução no número de pensionistas que recebem o CSI está relacionada com o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais. Na Comissão de Segurança Social e Trabalho, no Parlamento, o governante justificou que, "quando se aumentam pensões mínimas, isso terá efeito noutras prestações que são sujeitas a condição de recurso, como é o caso do CSI".

"As alterações ao CSI não foram na sua condição de recurso ou na sua reformulação e esta é uma prestação sujeita a condição de recurso e, estando sujeita, tem de ser reavaliada periodicamente essa condição de recurso, para que pessoas possam entrar ou sair", disse.

A grande maioria dos beneficiários do CSI são mulheres (120.409). O Porto é o distrito que concentra o maior número de beneficiários (27.342), seguido de Lisboa (24.752) e Braga (13.393). O valor do CSI é de 4909 euros por ano, ou seja 409,08 euros por mês.

Rendimento Social de Inserção 
Também caiu o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), havendo menos 1563 pessoas a receber esta prestação face a Maio e menos 45.757 relativamente ao mês homólogo de 2013.

Os dados mostram que 219.374 pessoas beneficiaram desta prestação social em Junho, enquanto em Maio eram 220.937. Dos cerca de 219 mil, 75 mil são crianças, ou seja, são beneficiários com menos de 18 anos.

Comparativamente com Junho do ano passado, em que foram registados 265.130 beneficiários do RSI, a quebra é mais acentuada — 20,8%.

A maioria dos beneficiários do RSI encontra-se nos distritos do Porto (61.320) e de Lisboa (38.212) e nos Açores (18.006).

Os dados indicam também uma quebra muito ligeira no número de famílias a receber este apoio em Junho (0,5%) — 93.731 famílias, menos 473 do que em Maio e menos 16.062 comparativamente ao mesmo mês de 2013, em que havia 109.793 famílias com RSI.

O maior número de famílias a receber o RSI reside no distrito do Porto (26.439), no de Lisboa (16.353) e nos Açores (5.782). Em Junho, o valor médio por beneficiário situou-se nos 90,29 euros e nos 214,74 por família.

Desempregados
No que toca a prestações de desemprego, o Estado português atribuiu-as a 328.229 desempregados em Junho, menos 13.179 do que em Maio, o que representa uma quebra de 4%.

Os números incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em Junho o valor médio de 464,61 euros, face aos 484,13 observados um ano antes.

Em Junho do ano passado, havia 393.019 desempregados a beneficiarem de prestações de desemprego, mais 64.790 face a Junho deste ano (19,7%), segundo os dados do Instituto da Segurança Social, actualizados a 1 Julho. O Porto é o distrito com mais beneficiários em Junho. Seguem-se os distritos de Lisboa, de Setúbal e de Braga. Do total de 328.229 mil beneficiários, 173.116 são homens e 155.014 mulheres.

Dados divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a taxa de desemprego caiu para os 13,9% no segundo trimestre deste ano, uma queda homóloga de 2,5 pontos percentuais e um recuo de 1,2 pontos face ao trimestre anterior.

De acordo com as estatísticas do emprego relativas ao segundo trimestre de 2014, divulgadas pelo INE, neste período a população desempregada foi de 728,9 mil pessoas, o que representa uma diminuição homóloga de 15,9% e uma queda em cadeia de 7,5%, ou seja, menos 137,9 mil pessoas e menos 59,2 mil pessoas, respectivamente.

Abono de família
Já em relação ao abono de família, foi atribuído a 1.169.146 crianças e jovens em Junho, mais 1391 do que em Maio, mantendo a tendência de aumento verificada desde Janeiro.

Há um ligeiro aumento de 0,1% no número de beneficiários do abono de família face a Maio, mês em que foi atribuído a 1.167.755 crianças e jovens. Contudo, face ao mesmo mês do ano passado, em que foram registados 1.207.426 beneficiários, 38.280 crianças e jovens perderam o direito a esta prestação social em Junho (3,2%).

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família (232.850), seguindo-se o Porto (225.352) e Braga (109.526).

O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais.

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