Google revela identidade de utilizador de e-mail com imagens explícitas de criança

Direito à privacidade ou direito das crianças? Caso coloca dúvidas sobre política de actuação do motor de busca.

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Frederic J. BROWN/AFP

Um homem foi detido em Houston, nos Estados Unidos, depois de o Google ter denunciado ao centro nacional de crianças desaparecidas e exploradas que no e-mail do indivíduo existiam imagens explícitas de uma criança. Num caso como este, o alerta do motor de busca às autoridades foi saudado, mas por outro lado coloca-se a questão do direito à privacidade online.

Segundo o canal de televisão KHOU, o homem detido por posse de pornografia infantil tem um passado de abusador sexual, condenado por agressão sexual a uma criança em 1994. Identificado como John Henry Skillern, 41 anos, o indivíduo teria três imagens na sua conta de e-mail de uma rapariga, o que levou o Google a alertar a polícia.

“Ele mantinha-as no interior do e-mail. Não posso ver essa informação, não posso ver essa fotografia, mas o Google pode”, disse à KHOU o detective David Nettles, da unidade de combate a crimes na Internet contra crianças.

Após o alerta do Google, a polícia fez buscas ao domicílio de Skillern, onde encontrou mais imagens suspeitas e mensagens escritas comprometedoras. O homem está detido, tendo-lhe sido determinada uma caução de 200 mil dólares (150 mil euros).

A empresa norte-americana recusou-se a comentar o caso, nomeadamente a responder à questão se a sua denúncia não terá quebrado o direito à privacidade do utilizador ao visionar o seu e-mail pessoal.

O motor de busca financia a Internet Watch Foundation e trabalha ainda com o centro nacional de crianças desaparecidas e exploradas nos Estados Unidos. O responsável pelos serviços jurídicos do Google, David Drummond, disse noutra ocasião que a empresa “criou tecnologia que alerta outras plataformas para conhecidas imagens de abuso sexual de crianças”. “Podemos rapidamente removê-las e alertar para a sua existência às autoridades”, explicou o responsável.

O Google passa por um sistema todas as contas de e-mail para colocar publicidade dentro do Gmail, actualmente com mais de 400 milhões de utilizadores em todo o mundo.

Em Abril, o Google reviu os termos e condições do serviço de e-mail e informou os utilizadores: “Os nossos sistemas automatizados analisam os vossos conteúdos [incluindo e-mails] para vos fornecer pessoalmente características relevantes de produtos, como resultados de busca e publicidade personalizados e detecção de spam e malware. Esta análise ocorre quando o conteúdo é enviado, recebido, e quando é armazenado". Esta alteração surgiu após a empresa ter sido processada na Califórnia por o seu sistema de análise de e-mails ter sido utilizado para avançar com publicidade a universitários.

Apesar de ninguém contestar a protecção de crianças contra predadores sexuais, ficam as questões sobre a privacidade dos utilizadores do Gmail e em que outras circunstâncias o Google alerta as autoridades depois de detectar algo suspeito no e-mail dos seus clientes.

E se o Google se enganar e confundir uma imagem inocente de uma criança nua com uma de cariz sexual? Recentemente, o Instagram cometeu esse erro quando fechou a página de uma mulher que tinha publicado uma fotografia da filha pequena a mostrar a barriga.

O Google prefere manter-se em silêncio quanto a estas questões. Argumenta apenas que, ao ser parco nas explicações, protege a sua forma de apanhar os criminosos, impedindo que estes a conheçam.

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