Estado cobra juros de 2,95% no empréstimo ao Novo Banco

Taxa de juro igual à cobrada pela troika ao Estado português, acrescida de spread de 0,15%. Empréstimo pode ser renovado de três em três meses.

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Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças Miguel Manso

O Estado português vai receber 2,95% de juros nos primeiros três meses do empréstimo de 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução que vai administrar o Novo Banco, o “banco bom” que recebeu os activos do Banco Espírito Santo (BES).

A taxa de juro foi revelada pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em entrevista à SIC.

A ministra explicou que a taxa de juro cobrada ao Fundo de Resolução é idêntica à cobrada pela troika de credores internacionais ao Estado português (2,8%), acrescida de um spread de “15 pontos base, para remunerar custos administrativos”. Ou seja, nos primeiros três meses o Estado receberá 2,95% de juros.

O empréstimo é renovável de três em três meses, até um máximo de dois anos, revelou a ministra, explicando que em cada trimestre haverá um agravamento da taxa de juro. “A cada três meses que não for reembolsado o empréstimo será acrescida uma taxa de cinco pontos base”, disse Maria Luís Albuquerque, afirmando que é "um estímulo para que o reembolso seja mais rápido". Isto significa que no último trimestre deste período de dois anos, a taxa de juro atingiria os 3,35%.

“Este empréstimo não tem risco” para os contribuintes, garantiu ainda a ministra.

Maria Luís Albuquerque afirmou ainda que  “tem de haver punições severas" e que as irregularidades no BES não podem passar incólumes: "Seguramente têm de ser apuradas responsabilidades e tem de ser feita justiça."

O BES, tal como era conhecido, acabou este fim-de-semana. O Banco de Portugal tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação em dois, ficando os activos e passivos de qualidade num 'banco bom', denominado Novo Banco, e os passivos e activos tóxicos num 'banco mau' ('bad bank').