Ministério Público faz buscas na sede da Rioforte em Lisboa

Revista Sábado avança na edição desta quinta-feira que José Sócrates está também a ser investigado no Monte Branco. PGR desmente.

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Ricardo Salgado foi detido na última semana e libertado sob caução Enric Vives-Rubio

O Ministério Público e inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira conduziram nesta quarta-feira buscas na sede de Lisboa da Rioforte, a holding para o sector não financeiro do Grupo Espírito Santo, no âmbito da investigação ao caso conhecido como Monte Branco.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO que "continuam as diligências no âmbito do processo Monte Branco", escusando-se a revelar mais pormenores por o processo, em que se investiga o maior caso de fraude e branqueamento de capitais alguma vez detectado em Portugal, estar em segredo de justiça.

As buscas decorreram no 6.º andar do número 61 da Avenida Álvares Cabral, em Lisboa, onde se situada a sede da Rioforte em Portugal.

Sócrates “não é arguido”
A revista Sábado anuncia na sua edição desta quinta-feira que José Sócrates “é também suspeito” de estar envolvido na operação Monte Branco e que o Ministério Público levantou o segredo bancário e fiscal ao ex-primeiro-ministro, estando inclusive a ponderar ouvi-lo “nos próximos tempos”. A PGR já veio garantir, em comunicado divulgado ao final da tarde de hoje, que “José Sócrates não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos” no processo.

A Sábado afirma ainda que sob investigação estará também o primo de Sócrates, Hugo Monteiro — que foi investigado no caso Freeport e que, segundo a revista, esteve ligado à compra das casas da mãe de Sócrates —, por possíveis crimes de natureza fiscal e económica. Em causa está a Akoya, a empresa suíça de gestão de fortunas detida por Michel Canals e Nicolas Figueiredo (ambos arguidos), ex-quadros do banco suíço UBS, e ainda por Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BES Angola.

Recorde-se que a “visita” das autoridades — Ministério Público e inspectores tributários — à Rioforte seguiu-se a outras realizadas há precisamente uma semana à sede do GES, na Rua de São Bernardo, em Lisboa, onde reúne o conselho superior que junta os cinco ramos da família, e que integra Ricardo Salgado.

As instalações no Hotel Palácio Estoril alugadas pelo ex-presidente do BES quando deixou a presidência do banco foram alvo de busca na quarta-feira passada, tal como aconteceu no escritório de Ana Bruno, ligada à Newsbrook (de Álvaro Sobrinho), nas Torres das Amoreiras. Ana Bruno é administradora da Newshold, dona do semanário Sol, e estava ligada à Acoya de que Salgado era também cliente.

Na manhã do dia seguinte, quinta-feira da semana passada, o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, que preside à ESFG (que está insolvente), foi detido na sua casa de Cascais para prestar declarações à equipa do juiz Carlos Alexandre.

No rasto de 60 milhões
Um dos temas que está em cima da mesa das autoridades é apurar o rasto do sinal pago em 2010 e 2011 pela Newsbrook pela compra da Escom, detida pela Rioforte. O negócio anunciado em 2011 por Ricardo Salgado, que esteve nas negociações, envolveria 500 milhões de euros, mas foi fictício, ainda que a empresa de Sobrinho tenha entregue um sinal de 85 milhões de euros. Do sinal (parte foi para pagar a compra da Opway Angola), cerca de 60 milhões de euros destinavam-se à Rioforte pela venda de 67% da Escom, empresa usada pelo GES para negócios menos públicos (envolvendo Estados). A Rioforte, tal como as outras sociedades do GES (ESI e ESFG), está já sob protecção de credores. O Ministério Público quer apurar que destino foi dado aos 60 milhões de euros. 

Os contactos luso-angolanos começaram no Verão de 2010 e culminaram na assinatura, meses depois, em Lisboa, de um contrato-promessa, que avaliava a Escom em cerca de 800 milhões de euros. Mas o valor revelado era de 500 milhões. O Banco de Portugal obrigou já este mês o BES a registar uma imparidade associada à Escom de 300 milhões de euros, o que atira a exposição do banco ao GES para 1,5 mil milhões de euros.

Entre Julho de 2009 e Julho de 2011, já depois de ter começado a “manipulação” das contas das holdings do GES e da venda da Escom, o Ministério Público investigou, no contexto da Operação Monte Branco, 12  movimentos no valor de 27,3 milhões. Os movimentos partiram do Banco Espírito Santo Angola para contas no Credit Suisse da Savoices e da Allanite, ambas identificadas na investigação, mas cujos titulares eram empresas com sede no Panamá e cujos beneficiários serão Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires.

Os investigadores estão também a olhar para movimentos que passaram pelo BES Dubai e pelo ES Bank Venezuela. A Savoices, que estará ligada a Ricardo Salgado, recebeu 13,8 milhões de dólares.

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