Torne-se perito

2008: Um estudo que acabou em livro

Em 2008, no primeiro Governo de José Sócrates, o PS voltou à carga para mudar o sistema eleitoral. O então líder parlamentar Alberto Martins encomendou um estudo sobre o assunto a uma equipa de académicos, chefiada por André Freire e que incluía Manuel Meirinho Martins e Diogo Moreira.

Os círculos uninominais de candidatura foram abandonados e a aproximação entre eleitos e eleitores era feita através da criação de um círculo nacional que elegia 109 deputados, para salvaguardar a proporcionalidade, frisa Alberto Martins. O sistema de eleição era completado por círculos plurinominais locais mais pequenos, em que os distritos eram desagregados. A grande novidade para garantir a personalização era a introdução de voto preferencial. Ou seja, ao votar, os eleitores podiam seleccionar e assinalar nos boletins de voto quais os deputados da lista de cada partido em que votavam, que queriam ver eleitos para a Assembleia da República. E assim ordenarem preferencialmente a sua eleição, já que quem tivesse mais escolhas entrava primeiro, mesmo que fosse o último na lista ordenada pelo partido.

O estudo foi apresentado num colóquio na Assembleia da República. Muito criticado na altura, nomeadamente pelo então eurodeputado e constitucionalista Vital Moreira, o estudo nunca foi assumido enquanto proposta de lei do Governo, nem mesmo como projecto de lei do PS. Para a posteridade, está editado em livro.
 

  


 

  

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