Editorial

Quem escolhe e quem é escolhido

A aproximação entre quem elege e quem é eleito não se esgota numa discussão de modelos

A necessidade de mudar os sistemas eleitorais já não se resume a uma questão de aperfeiçoar a democracia ou de aproximar os cidadãos/eleitores dos políticos/eleitos. Mais tarde ou mais cedo será uma questão de sobrevivência dos próprios partidos.

O tema é recorrente e regressou agora à baila muito pelo mérito do secretário-geral do PS que, apanhado no meio de uma luta interna pela liderança, resolveu ressuscitar alguns temas que nas últimas duas décadas foram caros ao próprio PS mas que, por falta de entendimento interno ou capacidade de encontrar consensos fora do partido, nunca avançaram. Poder-se-á argumentar que ao ressuscitar o tema António José Seguro nada mais fez do que tentar “comprar” tempo ou ensaiar uma fuga para a frente. Mas a verdade é que, por necessidade ou convicção, as eleições primárias no PS são hoje uma realidade.

A par das primárias, a actual direcção do PS ressuscitou os temas da redução do número de deputados e dos círculos uninominais. Todos os sistemas eleitorais têm vantagens e inconvenientes, mas muitas vezes o sucesso depende mais da capacidade de quem se candidata para fazer pontes dentro do próprio partido e do partido conseguir consensos com os outros partidos e com a sociedade civil.

Por exemplo, as primárias abertas são uma solução que aproxima os cidadãos da política e dos partidos, mas que em determinados casos -, por exemplo, quando resultam em lideranças bicéfalas, - podem resultar numa situação de ingovernabilidade interna: um líder de um partido incompatibilizado com o candidato do mesmo partido a primeiro-ministro.

Também os famosos círculos uninominais têm a vantagem de “afastar” o “aparelho” do partido do processo de escolha dos deputados, permitindo que o eleitor escolha “o seu deputado”, possibilitando premiar os melhores e responsabilizar os piores. Claro que neste sistema o conceito de disciplina de voto seria mais difuso, o que é bom porque significa que o deputado pensa pela sua própria cabeça, mas também pode ser mau se for um entrave à procura de consensos em matérias de governabilidade, como por exemplo a aprovação de um Orçamento do Estado.

Esta questão entronca com a necessidade (ou não) de reduzir os actuais 230 deputados do parlamento. É útil se significar uma maior qualidade e capacidade de escrutinar a qualidade dos eleitos, mas inútil se levar a uma reduzida representatividade dos partidos pequenos. Às vezes é confrangedor quando se compara o trabalho de um terceiro deputado de um partido pequeno com o que é feito pelo deputado número 108º de um partido grande.

O problema da aproximação entre eleitores e políticos não se esgota num problema de escolha de modelos. A capacidade de diálogo e a cultura de compromisso, dentro (e para fora) do partido, por parte dos políticos talvez façam mais falta.

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