A agência norte-americana de notação financeira Moody’s reviu nesta sexta-feira em alta o rating de Portugal, reflectindo o compromisso do Governo com a consolidação orçamental, agora que o país já não se encontra sob intervenção externa — período em que a notação sofreu vários agravamentos.

A classificação atribuída à dívida pública portuguesa passa, assim, de “Ba2” para “Ba1”, o que significa que está a um grau apenas de sair da categoria lixo, ou seja, a que é considerada de “investimento especulativo” pela agência de notação financeira.

A Moody’s colocou o outlook (perspectiva de evolução) em “estável”, apesar de considerar que o Governo ainda tem que responder a algumas decisões, que a agência considera “adversas”, do Tribunal Constitucional. Isto significa que, no curto prazo, a agência não perspectiva novo corte do rating da República.

Precisamente nesta sexta-feira, a Assembleia da República aprovou o novo regime de cortes salariais que pretende colocar em vigor a partir de Setembro e que substituem os que integravam o Orçamento do Estado para este ano, mas que foram chumbados pelo Tribunal Constitucional. As reduções são idênticas às que foram introduzidas, em 2011, pelo Governo de José Sócrates.

A Moody’s refere, na nota hoje divulgada, que a situação no Banco Espírito Santo pode vir a ter influência “no perfil de crédito de Portugal”. Os desenvolvimentos em torno da instituição agora liderada por Vítor Bento e os problemas que afectam os negócios da família Espírito Santo, principal accionista do banco, empurraram as taxas de juro da dívida pública portuguesa para movimentos de subida, após terem batido mínimos dos últimos três anos.

A mexida agora anunciada pela Moody’s poderá, a qualquer momento, ser seguida pelas outras duas agências de notação norte-americanas, a Standard & Poor’s e a Fitch, favorecendo um corte a curto prazo nas taxas de juro das obrigações portuguesas.