O Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, defende a suspensão avaliação das unidades de investigação contratada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a um organismo europeu. O responsável pela maior instituição de ensino superior portuguesa entende mesmo que o primeiro-ministro, Pedro Passo Coelho, devia intervir na situação que e já “um problema político complicado”, avalia.

Em declarações ao PÚBLICO, Cruz Serra sugere que a avaliação em curso devia ser suspensa e defende mesmo a intervenção do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho nesta situação, depois de ter o processo eliminado quase metade dos centros na primeira fase e de se ter ficado a saber, mais recentemente, que uma taxa de 50% de “passagens” constava do contrato que a FCT assinou com a European Science Foundation (ESF), à qual delegou a avaliação.

“Era melhor que o ministro da Educação, a secretária de Estado da Ciência, o presidente da FCT e o próprio primeiro-ministro percebessem que isto é um problema político complicado”, diz. “Nenhum deles quer ficar no currículo com a marca de ter liquidado metade do sistema cientifico nacional.”

O reitor da maior universidade do país considera que o processo de avaliação “está ferido” e que seria preciso que a FCT tivesse “humildade para reconhecer os erros” cometidos até agora. Cruz Serra defende também correcções à avaliação antes de esta entrar na ronda seguinte. “A segunda fase teria que ser com gente diferente da que avaliou a primeira, por todas as razões”. E enumera a “deficiente qualidade técnica”, o “autismo” o facto de os “avaliadores não chegarem cá com a liberdade de espírito suficiente” depois da contestação das últimas semanas.

A posição do reitor da UL não é acompanhada pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas. “O CRUP mantém-se disponível para se reunir com o presidente da FCT logo que ele considere oportuno”, valoriza, lembrando as sugestões de correcção ao processo apresentadas no início da semana, depois de uma reunião com a secretária de Estado da Ciência. Os reitores pedem que se permita a passagem à segunda fase de avaliação das unidades de investigação que tiveram Muito Bom ou Excelente na última avaliação de 2007 ou que tiveram agora 4 pontos em 5 possíveis na avaliação curricular.

“Identificamos estes grupos que têm uma situação paradoxal, mas a solução não se esgota necessariamente aqui. O importante é podermos dialogar”, diz Rendas. O novo reitor da Universidade do Porto (UP), Sebastião Feyo de Azevedo, também defende que a posição assumida pelo CRUP no início da semana “deve ser mantida os dias que for necessário, para que a FCT possa pronunciar-se”.

A UP foi uma das instituições com uma taxa de sucesso mais alta na primeira fase de avaliação, mas “não pode ficar satisfeita por ter sido a universidade a ficar numa situação menos má”, defende o reitor. A situação criada pela exclusão de certa de metade dos laboratórios portugueses merece “bastante preocupação” de Feyo de Azevedo, que reconhece que a mesma está a criar “uma grande insatisfação” entre a comunidade científica.

Mais vozes pedem suspensão
A avaliação dos centros de investigação mereceu também a atenção do Bloco de Esquerda, que esta quinta-feira de manhã promoveu uma audição pública sobre o assunto no Centro de Acolhimento ao Cidadão na Assembleia da República, em Lisboa. “A avaliação não é um instrumento para que as coisas melhorem, é um instrumento para o corte de financiamento”, criticou Catarina Martins, dirigente do Bloco de Esquerda.

A falta de investigadores especializados em muitas áreas da saúde no painel de avaliação criado pela ESF, a avaliação meramente documental e não presencial às unidades de investigação e a ausência de avaliação dos laboratórios do Estado foram algumas críticas deixadas por João Lavinha, professor catedrático do Departamento de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa.

Mas, para este candidato do BE às últimas eleições europeias, que faz investigação desde 1974 e já foi director do INSA, o que mais o chocou foi a quota de 50% de passagem dos centros à segunda fase da avaliação definida a priori pela FCT, no contrato que assinou com a ESF, entretanto revelado. “Adiciona um gradiente de corrupção e desqualificação do sistema, que para mim foi uma surpresa completamente inaceitável”, considerou.

Na plateia, estavam António Sousa Ribeiro, coordenador da direcção do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Rui Pedrosa, vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria; Renato Carmo, investigador e membro do conselho científico do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE, em Lisboa; ou José Manuel Pureza, militante do BE e investigador do CES. E houve um consenso sobre a necessidade de impugnar a avaliação ou, pelo menos, de travar a forma como está a decorrer.

“Neste momento, o que faz sentido é anular este concurso”, defendeu Renato Carmo, que classificou esta avaliação como “ideológica”, ao dar má nota ao CIES por querer estudar as desigualdades e as migrações, “duas áreas centrais na análise de Portugal”.

Para Rui Pedrosa, esta avaliação faz as unidades “posicionarem-se mal em relação aos parceiros internacionais”. “A excelência tornou-se um álibi para transformar Portugal num deserto”, defendeu por seu lado António Sousa Ribeiro, exemplificando problemas na avaliação dos CES como a crítica de haver uma proporção maior de investigadores portugueses naquele instituto. Para este cientista, recomeçar este processo só será possível depois da demissão do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e do presidente da FCT, Miguel Seabra: “Quem reconhecer que isto correu mal, tem de assumir a responsabilidade e demitir-se.”