Protocolo foi invertido em Díli para dar protagonismo a Obiang

Cavaco Silva não aplaudiu chegada do Presdidente da Guiné Equatorial à mesa de honra.

Teodoro Obiang Nguema lidera o país desde 1979
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Teodoro Obiang Nguema lidera o país desde 1979 REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

As normas de protocolo adoptadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram invertidas na X cimeira da organização que decorre esta quarta-feira em Díli. Foi na terça-feira à chegada à capital de Timor-Leste vindo de Seul, que o Presidente da República, que lidera a delegação portuguesa, foi confrontado com a alteração.

A mudança mais chocante tinha a ver com os tempos que, em política e diplomacia, são essenciais. Assim, a tradicional foto de família dos mandatários dos oito países membros da CPLP foi agendada para antes da reunião plenária dos Chefes de Estado, cuja segunda parte decorre depois do almoço. Na fotografia já constava Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial há 35 anos no poder, ainda antes do órgão cimeiro da CPLP, seguindo a recomendação dos ministros dos Negócios Estrangeiros de 20 de Fevereiro, dar a aprovação à entrada do regime de Malabo.

Aliás, desde o início que o protocolo da cimeira reservara para Obiang o tratamento de Chefe de um Estado-membro. Esteve prevista a sua presença na mesa de honra desde o princípio que só os reparos de Portugal alteraram. Assim, Teodoro Obiang passou a estar na primeira fila do auditório, tendo sido chamado depois para a mesa de honra entre os aplausos dos outros chefes de Estado. Cavaco Silva não aplaudiu.

Do mesmo modo, estava programada a presença do Presidente da Guiné Equatorial na reunião plenária durante a qual os chefes de Estado decidiriam a entrada do seu país na CPLP. A observação da delegação portuguesa impediu este facto. Comentando aos jornalistas estas alterações do protocolo, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou não estar surpreendido. Na memória recente de Rui Machete estará a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros de Malabo, Agapito Mokuy, na foto de família dos chefes da diplomacia dos países membros da CPLP na reunião de 20 de Fevereiro em Maputo. Naquela sessão de trabalho, os ministros decidiram recomendar à cimeira de Díli a entrada da Guiné Equatorial, pelo que a presença do governante de Obiang foi já, e então, um abuso.

Na primeira parte da reunião plenária da cimeira, Cavaco Silva introduziu a questão da adesão do regime de Malabo. Cavaco Silva chamou a atenção do que estava em causa, nomeadamente referiu-se aos princípios estatutários da CPLP no que se refere ao respeito dos Direitos Humanos. A intervenção do Presidente da República provocou um debate intenso, com grande participação, traduzindo a relação de forças já conhecida que apontava para o isolamento de Lisboa se se opusesse à entrada da Guiné Equatorial.

Como é norma da organização e para evitar a introdução de uma dinâmica bilateral, a entrada de um novo Estado-membro implica um consenso não submetido a votação. E foi o que, como estava previsto, aconteceu esta quarta-feira em Díli.

Durante o almoço, o Presidente de Timor e anfitrião da cimeira, seguindo uma sugestão de Cavaco Silva, propôs a Obiang que na segunda parte da reunião plenária a que já assiste como Presidente de um país membro da CPLP, se referisse ao cumprimento pelo seu país do roteiro imposto na cimeira de Luanda em 2010. Um roteiro que, entre outros aspectos, previa caminhos na democratização do regime da Guiné Equatorial, nomeadamente a abolição da pena de morte, questão que Malabo afirmou resolver pela adopção de uma moratória.