Dívida das autarquias caiu 300 milhões em 2013

Estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de contas estima que 35 empresas municipais tenham de fechar por questões financeiras.

Os municípios continuaram a conter as despesas
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Os municípios continuaram a conter as despesas Fernando Veludo

A dívida das autarquias caiu 300 milhões de euros ao longo do ano passado, para um total de oito mil milhões de euros, noticia a TSF, citando o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que será apresentado nesta terça-feira, em Lisboa.

De acordo com aquela rádio, o estudo nota ter havido uma “recuperação financeira notável no universo dos 308 municípios” e regista uma descida da despesa, embora menos acentuada do que em anos anteriores. Refere também um aumento dos municípios que pagam as contas dentro do prazo de 90 dias, embora a média seja superior a 120 dias.

O anuário observa que é nos impostos e taxas que está a maior parte das receitas camarárias. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) subiu, especialmente nos municípios de maior dimensão, ao passo que o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT, pago quando alguém adquire um imóvel) e a derrama (que incide sobre os lucros de empresas) baixaram.

Olhando para as contas das empresas municipais, o anuário conclui que a dívida total subiu aproximadamente 80 milhões de euros e que 35 das 187 empresas analisadas terão de ser fechadas. No ano passado, o anuário antecipava a dissolução de 111 empresas.

A nova edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado desde 2003, vai ser apresentado da Universidade Católica, em Lisboa, na conferência "A política, os políticos e os dinheiros públicos", organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.