A novíssima Democracia

A utopia da democracia directa está mais perto do que nunca de se tornar realidade.

A iniciativa Speaker Comission for Digital Democracy visa recolher contributos da sociedade civil com o objectivo de promover um maior escrutínio por parte dos cidadãos ao trabalho desenvolvido pelo Governo e pelo Parlamento, bem como facilitar o diálogo entre os próprios cidadãos e encorajá-los a participar mais activamente no processo democrático. A comissão elaborará um relatório que será entregue aos deputados em Janeiro de 2015 e cujas conclusões serão objecto de um debate parlamentar.

Como curiosidade, refira-se que faz parte desta comissão em representação da sociedade civil uma investigadora portuguesa: Cristina Leston-Bandeira, professora da Universidade de Hull (Inglaterra), especializada em “novas democracias” e autora do livro Parliaments and Citizens (London, Routledge, 2013).

Um dos aspectos inovadores desta iniciativa é que as contribuições podem chegar à comissão em diversos formatos digitais como e-mails, sms, videos, blogue posts e de canais digitais, como o Facebook, o Twiter, o Linkedin e o Youtube, ou ainda, através de um web fórum criado especificamente para o efeito.

O propósito é claro: tirar partido das ferramentas digitais, hoje usadas pelo comum dos cidadãos, para, de forma simples e direta, fazer chegar a voz das ruas aos decisores políticos.     

A iniciativa de John Bercow tem o mérito de colocar na agenda política um tema queestá longe de constituir uma prioridade para a generalidade dos políticos. Na verdade, poucos ainda se deram conta das consequências para o actual sistema de representação das transformações relacionais e monitorais que estão a ocorrer na conexão dos cidadãos com o espaço público em geral e com o espaço mediático em particular.

Nos últimos anos temos vindo a testemunhar o desmantelamento do sistema produtivo de informação broadcast e dos media monolíticos, assentes em representações simplistas e estereotipadas da realidade, que já não expressam a complexidade e a velocidade do mundo globalizado e que são incapazes de originar o confronto de ideias necessário para gerar a construção duma vontade comum, a partir dos interesses individuais.

Enquanto isso, assistimos à eclosão de uma nova força, construída a partir da Internet, assente em formas de produção informativa individual, que se expande com recurso a ferramentas digitais e a plataformas em rede, multiplicando-se de forma viral, invadindo o espaço público e provocando uma disrupção na relação dos cidadãos com o establishment político e mediático.  

Em Portugal, a recente crise despoletada no interior do Partido Socialista é, nesta perspectiva, um reflexo destas mudanças que estão a reconfigurar o espaço público.

António José Seguro ao ver desafiada a sua liderança, tanto pela oposição interna, reunida em torno de António Costa, como pela opinião pública e publicada (fortemente amplificada pelas redes sociais), viu-se forçado a desencadear um novo processo de legitimação política, propondo a alteração das regras e o alargamento da base de participação a um universo exterior ao partido, que por via das dinâmicas geradas no espaço público já se havia transformado de facto no verdadeiro epicentro do debate político em torno do futuro do PS.

A proposta de Seguro, ditada fundamentalmente por razões de ordem táctica, acabou por ter o apoio de Costa, que já havia defendido a abertura do PS aos simpatizantes no passado, e constitui uma opção estratégica que vem mudar radicalmente o modelo de governação do PS.

Ao promover eleições “primárias” para a escolha do candidato a primeiro-ministro, abertas aos simpatizantes, o PS rompe com a tradição partidocrática vigente em Portugal desde a monarquia constitucuional e cria um precedente histórico num domínio até aqui considerado como uma “reserva de soberania” dos membros dos partidos e dos seus órgaos de representação.

Nesse sentido, as “primárias” inauguram um novo “contrato político” entre o PS e os cidadãos, dando início a um processo irreversível de transferência de poder das estruturas do partido para a sociedade civil. O que na prática se traduz no princípio do fim do modelo de “partido de militantes” tal como se conhece hoje e a transição para o modelo de “partido de eleitores”, através da deslocalização do centro de decisão de um núcleo restrito e circunscrito de membros do partido para a massa eleitoral que constitui a sua base social de apoio.

De ora em diante, os cidadãos terão a legítima expectativa de que as decisões do PS reflictam as dialéticas que se expressam no espaço público, onde o peso crescente da Internet, das redes sociais e dos novos media, dá aos cidadãos a oportunidade de se transformarem em agentes pró-activos do processo político.

A utopia da democracia directa, onde eleitos e eleitores, governo e governados, estão em permanente contacto e estabelecem um diálogo directo, através de canais de comunicação velozes, ubíquos e sem mediação, está mais perto do que nunca de se tornar realidade.

Finalmente, podemos estar a assistir ao despertar de uma novíssima Democracia, capaz de estabelecer um novo contrato de confiança entre os cidadãos e a política.

Especialista em Comunicação