O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN-OM) denunciou esta segunda-feira listas de espera que “ultrapassam largamente os tempos clinicamente aceitáveis” no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), em medicina física e reabilitação. Em conferência de imprensa, o presidente do CRN-OM, Miguel Guimarães, disse que “as listas de espera para tratamentos fisiátricos têm aumentado de forma substancial nos últimos anos, em todas as unidades do CHTMAD”. O centro concentra os hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego.

Esta situação deve-se, denunciou, à “falta de contratação de profissionais, nomeadamente de técnicos de fisioterapia, terapeutas da fala e terapeutas ocupacionais”. Em fisioterapia, afirmam, existem 255 doentes em espera em Vila Real, 539 doentes em Lamego e 107 doentes em Chaves. Em terapia da fala há 61 doentes em espera em Vila Real, 52 em Lamego e 127 em Chaves, enquanto em terapia ocupacional são 11 doentes em Vila Real, nove em Lamego e sete em Chaves.

“Existem doentes que estão alguns anos à espera do tratamento prescrito na consulta”, indicou o CRN-OM, tendo Miguel Guimarães acrescentado que a “espera aceitável em situações agudas [urgentes como por exemplo acidentes vasculares cerebrais, paralisia cerebral e casos de crianças] é de uma semana” e “um mês em outros casos”.
“Neste momento os atrasos chegam a três anos”, disse o responsável, segundo o qual “o CHTMAD está a recusar, actualmente, consultas de fisiatria a doentes não agudos”.

Contactado pela Lusa, o CHTMAD referiu que o tempo de espera médio para consulta de medicina física em todas as unidades do centro hospitalar é de 36 dias. A unidade hospitalar reconhece algumas dificuldades pontuais nesta área devido a algumas ausências de recursos humanos, o que disse que tem levado a um aumento dos tempos de espera para início de alguns tratamentos. Para minimizar estas situações, por exemplo, começou a trabalhar no Hospital de Lamego, no início de Junho, um técnico de fisiatria.

Centros de Saúde com restrições

Na conferência de imprensa, o CRN-OM acusou ainda a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte de colocar em causa o tratamento a doentes com patologia respiratória crónica. Em causa está uma directiva que a ARS-Norte enviou aos centros de saúde estipulando que “a prescrição de aerossolterapia [sistemas de nebulização] e do aspirador de secreções está limitada a situações clínicas seguidas em serviços especializados”.

Miguel Guimarães diz que a OM recebeu várias denúncias alertando que a imposição da prescrição de cuidados respiratórios domiciliários a consultas de especialidade hospitalar limita a atuação dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, responsáveis pela primeira linha de actuação no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

Esta imposição, acrescentou, não “assegura” as condições necessárias que “garantam os cuidados de proximidade e o acesso aos cuidados de saúde que os doentes com doenças respiratórias crónicas têm direito” e “tal situação é particularmente grave no caso de doentes acamados com múltiplas comorbilidades”.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) já confirmou que os centros de saúde estão impedidos de prescrever equipamentos para cuidados respiratórios domiciliários, passando essa função a estar limitada a consultas de especialidade hospitalar.

Questionado sobre quantos doentes o CRN-OM estima que sejam afectados por esta situação, Miguel Guimarães respondeu que serão “seguramente milhares”. Sublinhando que “esta iniciativa é iníqua” e “contrária aos princípios do SNS”, o médico recomendou, “de imediato, a suspensão da diretiva”. Contactada pela Lusa, a ARS-Norte que indicou apenas ter “cumprido indicações da Direcção-Geral de Saúde”.

Revogar portaria para proteger SNS

O CRN-OM também pediu a “revogação imediata” da Portaria 82/2014, que data de 10 de Abril, e que reclassifica vários centros hospitalares, prevendo o encerramento de serviços em diversos hospitais. “É uma portaria que mexe na essência do que é o SNS”, disse Miguel Guimarães, dando como exemplo prático a cirurgia cardiotorácica. O médico enumerou as valências que, de acordo com a leitura feita pelo CRN-OM da portaria em causa, serão “excluídas” ou cuja “existência fica dependente de critérios populacionais não definidos e de referenciação” em cada uma das 12 unidades da região Norte.

Questionado sobre quais os casos que considera mais “escandalosos”, referiu o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que perde cardiologia pediátrica, cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica, o de Trás-os-Montes e Alto Douro (hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego), pela sua população “envelhecida” e distância face a unidades de referência, bem como o do Alto Ave (Guimarães e Famalicão), por servir “uma enorme população e estar muito bem equipado”.

Considerou ainda que o Despacho 8175/2014, de 23 de Junho, um procedimento concursal que na prática abre vagas para médicos de várias especialidades em determinados hospitais, demonstra a “incongruência” da Portaria 82/2014. “Este despacho abriu, em 17 especialidades, vagas para serviços e hospitais, onde teoricamente, segundo a Portaria 82/2014, as especialidades vão deixar de existir ou podem deixar de existir”, argumentou.

A  Lusa contactou o Ministério da Saúde que preferiu não comentar este pedido de revogação.