Professores de carreira “convidados” a faltar à vigilância das provas dos colegas

Sete organizações sindicais vão convocar plenários para todas as escolas em que esteja prevista a realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências para professores sem vínculo, marcada para dia 22, disse o dirigente da Federação Nacional de Professores, que acusou o Ministério da Educação e Ciência de estar a agir de forma "cobarde".

Mário Nogueira acusa o ministro de desrespeito pelos professores
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Mário Nogueira acusa o ministro de desrespeito pelos professores Foto: Enric Vives-Rubio/arquivo

Os professores dos quadros que forem chamados a vigiar as provas de avaliação de conhecimentos dos colegas sem vínculo à função pública, na próxima terça-feira, poderão faltar àquele serviço ao abrigo da lei sindical, para participar em plenários que vão ter início às 9h em todas as escolas do país em que aquelas se realizem e "que se prolongarão pelo tempo que for necessário". Segundo Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), esta é uma das respostas daquela e de mais seis organizações sindicais à forma de fazer política, que classificou como “cobarde”, do Ministério da Educação e Ciência, . O recurso à Justiça é outra.

“À socapa, pela calada, como fazem os cobardes”, insistiu Nogueira, na conferência de imprensa, realizada esta quinta-feira em Coimbra, sobre a estratégia usada pelo MEC para convocar a contestada prova, obrigatória para todos os professores com menos de cinco anos de serviço que queiram dar aulas no próximo ano lectivo e que não puderam fazer a prova, a 18 de Dezembro.<_o3a_p>

Em causa está o sigilo que rodeou a convocatória e a publicação do despacho sobre a matéria, publicado esta quinta-feira em Diário da República, mas a produzir efeitos a partir do momento em que foi assinado. Ou seja, denunciou Nogueira: de maneira a supostamente cumprir os cinco dias de antecedência necessários (nos termos do regulamento da prova) para a convocatória dos professores (contando com o dia de quarta) e de forma a impedir que os sindicatos dispusessem do prazo legal de cinco dias para fazer o pré-aviso de greve. Quer os docentes quer os directores das escolas só foram avisados esta manhã da realização da prova.<_o3a_p>

“A democracia está a ser absolutamente desrespeitada”, criticou o sindicalista, que considerou ainda o comportamento dos responsáveis do MEC “política e eticamente reprovável”. <_o3a_p>

Ao mesmo tempo que recorrerá à justiça – apresentando providências cautelares sustentadas em eventuais ilegalidades relacionadas com os prazos e com o pedido aos professores para que comprovem que no dia 18 de Dezembro não fizeram a prova por motivos alheios à sua vontade – os sindicatos fizeram um apelo quase directo às faltas dos professores dos quadros. Segundo disse, o MEC está a “pulverizar a realização da prova por muito mais escolas, comparando com o que fez em Dezembro”. Ainda assim, afirmou, “haverá plenários sindicais em todas elas". Além disso,  Nogueira lembrou que "quem tiver um furo no pneu do automóvel ou outro imprevisto” não terá de apresentar atestado médico para justificar a falta ao serviço, já que aquele não está relacionado com exames ou a avaliação dos alunos. <_o3a_p>

A greve dos professores do quadro às vigilâncias foi um dos meios  usados para que “mais de cinco mil professores”, calculou hoje Nogueira [segundo o MEC foram quatro mil], não fizessem a prova, no dia 18 de Dezembro. O outro foram as acções de protesto promovidas em várias escolas por docentes e que o movimento Boicote & Cerco promete repetir terça-feira. Nessa altura, as providências cautelares, interpostas pela Fenprof e outras organizações sindicais, serviram para, numa segunda fase, adiar a marcação de novas provas, que se verificou apenas nesta quinta-feira. As organizações sindicais crêem que as acções na justiça poderão vir a ter o mesmo papel nesta fase.<_o3a_p>

Desde o primeiro momento que a realização da prova está envolta em polémica. A contestação já se arrastava quando, em Novembro, a divulgação do modelo do teste e a reacção de representantes de organizações científicas, que consideraram o tipo de "questões desadequadas e até insultuosas", ofereceram um novo fôlego aos protestos dos professores e aos sindicatos. A pressão foi tal que, a dias da realização da componente comum da prova, o MEC aceitou, na sequência de um acordo com a Federação Nacional de Educação (FNE), dispensar da sua realização todos os professores sem vínculo que tivessem cinco ou mais anos de serviço.<_o3a_p>

Ainda assim, a contestação não foi travada e o teste foi realizado por menos de metade dos professores inscritos, sob os protestos dos restantes sindicatos e de professores que participaram em acções de boicote.<_o3a_p>