Anafre lança projecto de modernização administrativa das freguesias

Prestação de serviços pela internet vai ser financiada por verbas comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

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JOSE CARLOS COELHO

Segundo a Anafre, em comunicado esta quarta-feira, na reunião do conselho directivo, em Padronelo (Amarante), terá início a recepção de candidaturas para a adesão ao Projecto de Modernização Administrativa das Freguesias.

O projecto promovido pela Anafre "vai permitir a disponibilização de serviços online, numa lógica do sistema de balcão único", visando uma maior eficiência nas respostas aos cidadãos e uma redução nos custos de atendimento.

A criação de uma plataforma na internet, integrando as juntas de freguesia aderentes, permitirá aos interessados, após validarem o acesso com o cartão de cidadão, requerer a emissão de atestados de residência e informar a autarquia respectiva de ocorrências, entre as quais rupturas em canalizações ou buracos em vias rodoviárias.

De acordo com a Anafre, o projeto "é desenvolvido na sequência de uma candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA), abrangendo apenas as regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo)", mas o serviço será posteriormente disponibilizado às freguesias que fazem parte da associação.

O projecto é financiado por verbas comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a comparticipação nacional será assegurada pelas freguesias que participarem na iniciativa.

A Anafre informou que o prazo para a manifestação da vontade para aderir ao projecto decorre até 31 de Agosto. O conselho directivo da Anafre vai reunir-se em Padronelo, Amarante, como forma de homenagear o presidente da associação, Cândido Moreira, que faleceu a 27 de Junho, aos 59 anos, vítima de doença prolongada.

O autarca socialista liderava a Anafre desde 2 de Fevereiro, tendo sido eleito para o cargo com 94% dos votos.

O cargo de presidente da Anafre vai ser ocupado por Pedro Cegonho, actual vice-presidente, eleito pelo PS presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa).