Só Oeiras e Sintra votaram contra a lista para a Comissão Executiva da AML

A lista liderada por Demétrio Alves, indicado pelo PCP, foi eleita com os votos representativos de 62,83% dos eleitores da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

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À segunda foi de vez: depois do chumbo, em Janeiro, da lista liderada por Maria da Luz Rosinha para a Comissão Executiva Metropolitana, 16 das 18 assembleias municipais da Área Metropolitana de Lisboa votaram favoravelmente uma nova lista, encabeçada por Demétrio Alves.

A eleição decorreu entre as 19h e as 22h de terça-feira, em simultâneo em todas as assembleias municipais. Os resultados foram divulgados ao fim da manhã desta quarta-feira, num edital que revela que a lista em votação reuniu “a maioria dos votos favoráveis de 16 assembleias municipais”. Esses votos “representam 62,83% dos eleitores da Área Metropolitana de Lisboa”.

Oeiras, presidida pelo independente Paulo Vistas, e Sintra, liderada por Basílio Horta, em representação do PS, foram as únicas assembleias municipais em que não houve uma maioria de votos favoráveis. Em ambos os casos, o número de eleitos que votaram a favor foi igual ao dos que votaram contra.

Na Assembleia Municipal de Oeiras, houve 11 votos a favor e outros tantos contra, oito em branco e três nulos. Na Assembleia Municipal de Sintra, 14 deputados votaram a favor e outros tantos contra, tendo-se ainda registado dois votos nulos e três abstenções.

No conjunto das 18 assembleias municipais, que tinham um total de 552 deputados com direito a voto (direito que está reservado aos eleitos directos, não abrangendo os presidentes de junta de freguesia), registaram-se 369 votos a favor da lista liderada por Demétrio Alves e 109 contra. Houve ainda 37 votos em branco, sete nulos e 30 abstenções.

Além de Demétrio Alves, ex-presidente da Câmara de Loures que foi indicado pelo PCP, vão integrar a Comissão Executiva Metropolitana João Pedro Domingues (antigo vereador do PS na Câmara de Loures) e Filipe Miranda Ferreira (vereador do PSD na Câmara da Amadora). Nos lugares não executivos aparecem Carlos Picanço dos Santos (antigo vereador do PCP da Câmara da Moita) e Emanuel Costa (do PS do Montijo).

A tomada de posse terá lugar esta quinta-feira, numa cerimónia que se realizará pelas 12h30 na Fundação Cidade de Lisboa.

De acordo com a Lei n.º 75/2013, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, contam-se entre as competências da Comissão Executiva Metropolitana as seguintes: "propor ao Governo os planos, os programas e os projectos de investimento e desenvolvimento de interesse metropolitano", "participar, com outras entidades, no planeamento que directamente se relacione com as atribuições da área metropolitana", "pronunciar-se sobre os planos e programas da administração central com interesse metropolitano" e "assegurar a articulação entre os municípios e os serviços da administração central".     

Com esta eleição chega ao fim um diferendo que se arrastava há largos meses e que foi desencadeado por uma discordância, entre os presidentes de câmara do PCP e os dos restantes partidos, sobre o método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano. Em Novembro de 2013, António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, foi eleito para esse cargo, decisão que os eleitos comunistas contestaram, sem sucesso, em tribunal.