Oposição e CDS não se deslumbram com medidas pró-natalidade propostas

PS acusa Governo de ter lançado políticas “antifamílias” nestes três anos, BE diz medidas pontuais não fazem nascer mais crianças e CDS notou “pontos comuns” no documento apresentado nesta terça-feira com o relatório que Assunção Cristas coordenou.

O PS, pela voz da presidente do Departamento das Mulheres Socialistas (DMS), diz que a natalidade deve ser encarada como uma “causa nacional”. Embora concorde com muitas das medidas propostas no estudo encomendado por Passos Coelho para inverter a diminuição de nascimentos, Isabel Coutinho faz notar que se trata de um desafio difícil, uma vez que “as políticas que o Governo implementou nos últimos três anos penalizaram muito as famílias portuguesas”.

As medidas constam do relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035)” que, esta terça-feira, foi apresentado no Porto, pelo professor da Universidade Católica Joaquim Azevedo, coordenador da comissão independente que elaborou o estudo, no qual se afirma que o país precisa de remover os obstáculos que actualmente se colocam a quem quer ter filhos.

Para o BE, a “questão de fundo vai manter-se. “Continuaremos a ver menos crianças nascer a cada ano, enquanto permanecer esta austeridade, precariedade no trabalho e crescente liberalização laboral". “Achar que são medidas pontuais, por muito bem-intencionadas que sejam, que vão alterar projectos de vida de quem não sabe o dia de amanhã e não vê maneira de o dinheiro chegar ao fim do mês é uma fuga para a frente de quem não quer encarar as consequências das suas políticas”, afirma o Bloco.

O CDS prefere destacar os pontos em comum do estudo coordenado por Joaquim Azevedo com o relatório que a vice-presidente do partido Assunção Cristas coordenou e apresentou. Quanto à questão fiscal, o CDS considera-a “muito importante” e reafirma a sua esperança nos resultados da comissão de reforma do IRS, que será anunciada na sexta-feira, visto que, frisa o “seu mandato é muito claro no sentido da valorização da família e da natalidade no sistema fiscal”.

O PCP não se quis pronunciar. Já a CGTP-IN reclama um aumento do salário mínimo para 515 euros, alterações legislativas que promovam o emprego estável e mais apoios e fiscalização a empresas, para combater a discriminação das mulheres. Estas são apenas algumas medidas que a CGTP-IN elenca no seu documento "18 linhas de força para uma política de promoção da natalidade".

A intersindical denuncia os atropelos à lei que diz subsistirem em empresas, no que respeita à não contratação ou despedimento de grávidas ou mulheres que queiram engravidar, e defende que, “sem a alteração das políticas” do Governo, “dificilmente” o país sairá da situação em que se encontra para assistir ao nascimento de mais crianças.