Directores de cursos superiores de jornalismo pediram ao Governo e à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) a revisão da lei que proíbe os estagiários de assinarem peças em órgãos de comunicação social.

Em carta enviada aos ministros Miguel Poiares Maduro, com a tutela da comunicação social, e Nuno Crato, com a pasta da Educação, consideram que "seria desejável que, até à definição de princípios gerais consensualizados, as entidades competentes pudessem fazer uma leitura mais abrangente do Estatuto do Jornalista".

"Porque esta questão toca não apenas a vida dos jovens que pretendem tornar-se jornalistas, mas, também, a própria renovação da profissão, considera-se que a CCPJ prestará um melhor serviço no âmbito das suas competências se adoptar uma postura mais pedagógica e menos sancionatória", refere-se na carta.

António Granado, Anabela Gradim, Anabela de Sousa Lopes, Carlos Camponez, Galvão Meirinhos, Paula Cordeiro, Madalena Oliveira, Paulo Frias e Ricardo Nunes reagiram após a CCPJ ter notificado o PÚBLICO, alertando para o facto de os trabalhos dos estagiários curriculares não poderem ser publicados no jornal e comunicando as sanções em que incorre.

Os subscritores entendem que os estágios curriculares, matéria que tem suscitado discussão desde 2008, "deverá ser retomado em debate público alargado".

Consideram que a prática de estágios curriculares, "devidamente acompanhada, como acontece na generalidade dos órgãos de comunicação social, é fundamental para uma formação teórico-prática equilibrada neste domínio".

"Esta prática só pode ser realmente profícua se aos estudantes for proporcionada por inteiro uma experiência de contacto com as fontes de informação, pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som", acrescenta-se.