Inscrição de simpatizantes para as primárias do PS começa esta terça-feira

Jorge Coelho e a comissão eleitoral já estão a trabalhar na sede do partido. Há muitas dúvidas e uma promessa: "Este vai ser um processo transparente."

Fotogaleria
O ex-ministro socialista Jorge Coelho admite que haverá queixas dos candidatos às primárias mas promete não vacilar com nenhum. Enric Vives-Rubio
Fotogaleria
Maria Carrilho, socióloga, Jorge Coelho e Armindo Ribeiro Mendes, advogado, são os elementos da comissão eleitoral. Enric Vives-Rubio

A partir da meia-noite, todos os "simpatizantes" que pretendam votar nas primárias do PS para a escolha do futuro secretário-geral do partido, marcadas para 28 de Setembro, podem inscrever-se.

"Declaro que concordo integralmente com a declaração de princípios do PS (...) e que não me encontro filiado em qualquer outro partido político." Este é o compromisso exigido na ficha de inscrição, além dos dados pessoais do "simpatizante". Quem se inscrever recebe, além de um comprovativo do registo, uma súmula da declaração de princípios do PS, "em 400 palavras" e um "guia" para o processo.

A inscrição, adianta Jorge Coelho, presidente da comissão eleitoral que supervisiona estas primárias, pode ser feita presencialmente "nas cerca de 800" sedes do partido, ou na internet, no site psprimarias2014.pt. Os cerca de "94 mil militantes inscritos" no partido, com ou sem quotas pagas, não precisam de se inscrever para votar nas primárias que vão escolher o candidato do PS a primeiro-ministro nas próximas legislativas.

Jorge Coelho não arrisca um número de votantes. "Isto é novo", repete, num encontro com jornalistas na sede do partido, durante a tarde desta segunda-feira. "Só no fim do jogo é que revelo as expectativas."

Ao seu lado estão sentados os restantes membros da comissão eleitoral - Maria Carrilho, socióloga, e Armindo Ribeiro Mendes, advogado. Foram os três eleitos, sublinha Coelho, "sem qualquer voto contra", na tradicionalmente dividida, entre apoiantes de Seguro e de Costa, Comissão Política Nacional. É a este trio - que garante ser "totalmente independente" - que cabe "garantir a democracia e a equidade" no processo.

Para já, Jorge Coelho tem procurado seguir à risca a "bíblia", que é o nome que dá ao regulamento aprovado para as primárias. Mas há muita interpretação a fazer no livro "santo" dos socialistas. Por exemplo, sobre contas.

O regulamento prevê que o partido atribua um montante para a campanha das candidaturas. Mas cabe ao secretariado do partido definir o montante - e isso ainda está em aberto. E caberá às candidaturas decidir se essa será a única receita que utilizarão.

Se for, Jorge Coelho garante que todo o processo será simplificado, uma vez que "não é preciso fiscalizar porque as contas do PS já são fiscalizadas pela Entidade das Contas". Caso as candidaturas optem por recolher fundos para se financiarem, aí terá de haver uma fiscalização externa. Coelho reuniu-se com a presidente da Entidade das Contas, a quem pediu colaboração. "Iniciou-se um diálogo", adianta o responsável sem adiantar mais pormenores.

No último fim-de-semana, Coelho falou "com todos os presidentes das federações do partido" e fechou, também, um método de recenseamento conforme às recomendações da Comissão Nacional de Protecção de Dados. O PS contratou também a empresa Novabase para auditar o processo e prestar apoio técnico na área da informática.

Se vai haver querelas entre candidatos e acusações de fraude? "Isso é natural. Vão aparecer queixas. Nós não vamos pactuar com nada, venha de que lado vier, que ponha em causa os princípios do regulamento", promete o antigo ministro socialista. Esta não é a primeira vez que tem a seu cargo uma eleição pouco comum. "Tinha 20 anos quando fui colocado no Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, logo a seguir ao 25 de Abril. Foi-me dada a responsabilidade - a mim e a outros quatro colegas - de montar o primeiro processo eleitoral. Tudo, desde as urnas que ainda se usam, foi decidido por nós", assegurou.

Até ao dia 15 de Agosto estará aberto o prazo para a apresentação de candidaturas. Só depois é que se iniciarão as conversas com as três televisões que emitem em sinal aberto (RTP, SIC e TVI) para agendar os três debates que o regulamento prevê. 

O partido vai agora começar a colar cartazes (desta vez pacíficos, ao contrário do que sucedeu há duas semanas...) e prepara dois tempos de antena "informativos". A partir daqui, garante Jorge Coelho, "os protagonistas serão os candidatos".