Assembleia Geral da SRU do Porto foi suspensa

Reunião deveria aprovar as contas da sociedade relativas a 2013

Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU
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Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU PAULO RICCA

A Assembleia Geral da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana para aprovar as contas de 2013 foi suspensa, na tarde desta sexta-feira, depois de uma curta reunião de cerca de meia hora. À saída do encontro, os representantes da Câmara do Porto na SRU disseram ao PÚBLICO que a suspensão foi decidida por haver documentos de ordem técnica cuja análise exigia mais tempo. A vontade do município é, contudo, que a assembleia não seja adiada pra lá de Agosto.

A aprovação das contas de 2013 da SRU já fora adiada aquando da última assembleia geral (9 de Junho), a primeira presidida por Álvaro Santos e que decorreu depois do memorando de entendimento entre os dois accionistas da sociedade – o Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (60%) e a câmara (40%). Na altura, depois de terem sido aprovadas as contas de 2012 e eleitos os novos órgãos sociais da estrutura, o chefe de gabinete do presidente da câmara explicou que as contas de 2013 não tinham sido votadas por ser “necessário aplicar a metodologia que foi aplicada às [contas] de 2012”.

De acordo com o memorando de entendimento, a SRU continuará a manter a mesma estrutura societária e os dois accionistas continuarão a repor os resultados financeiros da Porto Vivo, relativos aos anos de 2012 e 2013, na proporção correspondente à sua participação na sociedade, situação que se deverá alterar assim que o Tribunal de Contas visar o contrato-programa acordado entre o Estado e a autarquia.

Segundo este contrato, os dois accionistas passarão a participar financeiramente na SRU em partes iguais, um milhão anual cada um, durante cinco anos, que começam a contar a partir da data de aprovação do documento pelo Tribunal de Contas.