Torne-se perito

Militares reformados receiam despejos ordenados pelo Exército em Lisboa

Vinte famílias de velhos militares, muitos deles doentes, receiam ser despejadas das casas onde moram há décadas. Há duas semanas receberam por telefone o aviso de que os camiões viriam na quarta-feira. À última hora o ministro da Defesa mandou suspender a ordem.

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Rui Gaudêncio

As buganvílias vermelhas a cair dos muros e a quietude da travessa sem trânsito emprestam ao lugar o ambiente pacato das aldeias. Mas não é sossego o que se vive naquele beco, ali ao lado do Museu dos Coches, em Belém. Ali vive-se uma coisa muito diferente da tranquilidade que representa um beco no meio da cidade. Ali vive-se a ansiedade de duas dezenas de famílias de velhos militares. Famílias às quais o Ministério da Defesa colocou uma espada chamada despejo sobre a cabeça.

Elas não estão lá desde ontem. Vivem lá há dezenas de anos, nalguns casos há mais de quarenta. Lá tiveram os filhos, lá se reformaram e lá envelheceram. Por vezes a esconderem-se daqueles estrondos terríveis que os acordavam do sono e lhes ecoavam na cabeça, devolvendo-os aos pesadelos dos tiroteios da Guiné ou de Angola. Ou aos meses passados no cativeiro da Índia, às ordem de Salazar e dos seus conceitos de serviço pátrio.

São quase todos sargentos do Exército, um deles é capitão, ou viúvas dos que já morreram, que vivem em casas que o Estado lhes entregou, de livre vontade, e pelas quais lhes cobrou a mensalidade que quis e enquanto quis. Sem contratos, sem mais nada.

São casas que foram construídas na Travessa das Terras do Desembargador, paralela à Rua da Junqueira, paredes meias com as Oficinas Gerais de Material de Engenharia, onde eles prestavam serviço. São oito pequenas casas térreas e três prédios de dois pisos, juntinhos uns aos outros, com quintais e garagens encostados ao muro do quartel, aconchegados naquela espécie de ilha do outro mundo. 

Casas que, para azar deles, integram uma propriedade de sete hectares que o Estado vendeu em 2009 à Estamo — uma imobiliária de capitais públicos — por 42,5 milhões de euros. Estado e Exército que assinaram um contrato de promessa de compra e venda sem salvaguardar a situação, e a vida, dos seus antigos servidores.

Abreviando razões e histórias, eles lá estavam a ver chegar mais um Verão tranquilo, quando o telefone tocou no dia 20 do mês passado. Acabou-se. Foi a mensagem. Curta. O tenente-coronel engenheiro que estava do outro lado e que muitos deles conhecem pessoalmente falava pelo Estado. Estado com maíscula do tamanho do mundo que eles fora ensinados a temer e a obedecer. “No dia 9 [amanhã] os camiões vão aí e levam as coisas todas que ainda aí estiverem para um armazém do Exército.” 

Só não disse o tenente-coronel o que é que aconteceria aos donos das coisas. 

“Eu nem queria acreditar quando a minha vizinha me contou, porque eu não estava cá quando ele ligou. Eu só queria era saber de onde é que veio essa ordem para sairmos em 15 dias e sem sequer nos mandarem um papel”, indigna-se Rita Correia, de 70 anos. Não é que ela não esteja até disposta a sair mais o seu marido, de 76 anos. “Já estou saturada disto, das ameaças. Não tenho estabilidade emocional, não durmo de noite. Já não aguento. Mas dêem-me tempo, pelo menos até ao fim de Agosto.”

O que ela não percebe, nem os vizinhos, é “porque é que o Estado dá ordem para os particulares não despejarem as pessoas a partir de uma certa idade” e a eles, quase todos com mais de 70 e alguns com mais de 80 anos, quer despejar de um dia para o outro. "Ainda por cima pessoas como o meu marido que foi combatente na Índia, em Angola e na Guiné.”

A incompreensão, nalguns casos com a marca da resignação a que foram habituados, atinge o limite perante o que lhes parece uma acção intimidatória. “Na segunda-feira [da semana passada] apareceram aí 20 homens fardados, quase tudo oficiais, com um advogado e com a PSP à frente, como se tivessem medo de nós”, conta uma viúva que pede para não ser identificada. 

“Fui ter com eles e só me disseram que tinha de sair no dia 9. Perguntei se não podia ao menos ficar uns dias com as chaves para vir buscar o correio, mas disseram-me que não, porque mudavam logo as fechaduras.”

A hora é de almoço e Maria do Céu Pimenta veio dar uma ajuda à mãe, de 72 anos, doente renal que faz hemodiálise e já foi operada ao coração, e ao pai, de 76. “Como é que isto é possível?”, pergunta. “Ao fim de tantos anos aqui e depois de uma vida a servir o país, com comissões em África, põem-no assim na rua?”, indigna-se Maria do Céu. E o pai aponta o dedo: “Nunca quiseram saber de nós. Nunca aqui fizeram uma obra. Eu e outros gastámos muito dinheiro nas casas para isto...”

Um outro militar, com um filho adulto e deficiente acamado, resume tudo a uma questão de “falta de bom senso” do Exército. “Ainda por cima, mandam-nos embora para isto ficar abandonado durante meia dúzia de anos ou mais, até a Estamo conseguir vender os terrenos.”

Para lá da falta de bom senso, os moradores, que dizem aceitar sair, mas querer apenas uma habitação, lembram outros factos. As primeiras ameaças de despejo chegaram há 20 anos, em 1994, mas o assunto morreu e o Exército deixou de lhes descontar as rendas nas pensões. Depois disso, garantem, esteve quase 20 anos sem os contactar, sem lhes dizer fosse o que fosse. Mas o receio ficou a ensombrar-lhes os dias. 

Só há três anos, em 2011 — pela mão do então ministro da Defesa Augusto Santos Silva (PS), e depois de o Governo ter publicado em 2007 um decreto que permite ao Estado o “despejo imediato” das chamadas "casas de função", sem ter de haver uma decisão judicial nese sentido —, é que o assunto voltou à ordem do dia.

Invocando esse decreto, mas esquecendo uma recomendação do provedor de Justiça, que lembrara em 1993 o facto de as leis sobre “casas de função” só se aplicarem quando estão preenchidos requisitos como a existência de um contrato de arrendamento — que não existe neste caso —, Santos Silva ordenou o “despejo imediato” das casas da Travessa das Terras do Desembargador.

Mas também então o assunto morreu. Até que no dia 20 de Junho alguém o ressuscitou. Sem pensar naqueles que só querem morrer nas casas em que viveram grande parte das suas vidas.

Ministro mandou suspender despejo
Os moradores das Terras do Desembargador ainda não o sabem, mas o ministro da Defesa determinou a suspensão do despejo agendado para esta quarta-feira.

“Não haverá nenhuma acção de despejo por parte do Exército no dia 9 de Julho. O ministro da Defesa Nacional solicitou ao Exército que desenvolva um trabalho conjunto com a Junta de Freguesia de Belém, no cumprimento da lei, no sentido de procurar as melhores soluções para cada caso específico”, lê-se num email ontem enviado ao PÚBLICO pelo gabinete de Aguiar-Branco, em resposta a perguntas feitas na sexta-feira. 

Um porta-voz do ministro esclareceu depois que “o processo de despejo foi suspenso, até que o trabalho conjunto com a junta de freguesia esteja concluído”. 

O gabinete de Aguiar-Branco afirma que, “ao longo dos anos, o Exército esgotou todas as diligências necessárias para a desocupação voluntária das casas, encontrando-se esgotados, desde há muito, os prazos fixados para a sua restituição, após successivas notificações para esse efeito”.

Na mesma informação diz-se também que não são 20 as famílias objecto do despejo que estava marcado para quarta-feira, “mas apenas oito”, visto que, no caso das restantes, estão ainda pendentes acções em tribunal.  Estas acções, desencadeadas pelo Estado, prendem-se com o facto de algumas das famílias terem optado [seguindo o conselho de um advogado] por pôr em seu nome, através de escrituras de justificação notarial (usucapião), as casas que o Exército nunca tinha registado. 

De acordo com o Ministério da Defesa as acções em questão visam a anulação de tais registos e “até agora foram proferidas sete sentenças favoráveis ao Estado”, parte delas já confirmadas pelo Tribunal da Relação.

Independentemente destes processos e como última tentativa de evitar o despejo marcado para esta quarta-feira, alguns dos moradores intentaram na semana passada acções judiciais, contra o Estado, de “intimação para a defesa de direitos liberdades e garantias (...) destinada à defesa do direito à habitação”, consubstanciado no Art.º 65 da Constituição da República, e do direito a que se refere o seu art.º 72, “no que respeita à protecção da terceira idade”.

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