Banco de Portugal vai passar a supervisionar o Banco Espírito Santo

Comunicado do BdP afirma confiança numa nova administração baseada em "critérios de gestão sã e prudente".

Instituição liderada por Carlos Costa fez contas à resolução de conflitos no crédito
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Fitch alerta para impactos da decisão de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. JOSé MANUEL RIBEIRO/REUTERS

O Banco de Portugal vai passar a exercer supervisão directa sobre o Banco Espírito Santo (BES), deixando de exercer esta função junto da Espírito Santo Financial Group (ESFG), a holding da família Espírito Santo que controla uma posição de cerca de 25% no banco até agora liderado por Ricardo Salgado.

Esta alteração tem a ver com os resultados do recente aumento de capital de 1045 milhões de euros, que retirou à ESFG e ao Crédit Agricole o controlo conjunto de mais de 50% do capital do BES (têm agora, de forma agregada, cerca de 40% dos direitos de voto).

No comunicado que emitiu no sábado à noite, após a ESFG ter comunicado ao mercado que confirmava a opção por Vítor Bento para presidente executivo do BES, de Paulo Mota Pinto para chairman e de João Moreira Rato para CFO (responsável pela área financeira), o organismo liderado por Carlos Costa confirma a “alteração do perímetro de supervisão consolidada, que passa a ser o BES”.

Para justificar a mudança, o texto lembra “a redução dos direitos de voto da ESFG na sequência do recente aumento de capital, as alterações na administração e no governo interno (…), a confirmarem-se, bem como as renúncias entretanto comunicadas de cinco membros do conselho de administração [do BES] que representavam a ESFG”.

Até agora, como a supervisão do BdP era exercida junto da Espírito Santo e não sobre o BES, os testes de resistência (stress tests) eram realizados junto da ESFG e se o grupo tivesse decidido recorrer à linha de apoio da troika para o sistema financeiro (12 mil milhões de euros) teria também de o fazer via holding e não através do banco.

Quanto às mudanças previstas ao mais alto nível da gestão do BES, a instituição liderada por Carlos Costa considera que os nomes escolhidos “atendem à preocupação do Banco de Portugal de que os órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito sejam independentes e pautem a sua actuação por critérios de gestão sã e prudente, tendo em vista acautelar, em particular, a segurança dos fundos confiados às instituições.”

Salientando o facto de o desenho da nova gestão do BES resultado do “diálogo accionista”, o comunicado lembra, ainda, as alterações estatutárias que deverão ser aprovadas na próxima assembleia geral, porque “visam o reforço do governo interno do BES”.

Também o segundo maior accionista do BES, o Crédit Agricole, veio a público considerar que as alterações em curso são “no melhor interesse do banco, dos seus clientes, dos seus colaboradores e da economia portuguesa” e anunciar que irá propor dois nomes independentes para a administração do BES e também dois representantes para o Conselho Estratégico a criar.