A directiva europeia Sevesso II, que estabelece o regime de prevenção de acidentes graves e a limitação das suas consequências para o homem e ambiente, considerou Matosinhos como o segundo concelho do país mais perigoso. As quatro corporações de bombeiros do município acusam o presidente da câmara, Guilherme Pinto, responsável pela protecção civil, de declinar as suas responsabilidades e de as transferir para as empresas gasolineiras e do porto de Leixões.

“A Câmara de Matosinhos tem obrigação de responder, com investimentos e uma estratégia, àquilo que são as necessidades normais de um concelho. É da responsabilidade de quem gere o aeroporto, as gasolineiras ou o porto de Leixões reforçar e acautelar as medidas de segurança desses equipamentos”, contrapõe Guilherme Pinto, presidente da câmara. Uma posição que o porta-voz das corporações de bombeiros, Oliveira e Silva, discorda: “Se o presidente da câmara é o principal responsável pela protecção civil, tem de assumir as suas responsabilidades.”

Para o autarca matosinhense, o que está em causa é o financiamento que a câmara tem prestado às corporações nos últimos anos, isto, apesar de “uma ou outra corporação não ter tido capacidade de resposta para a primeira intervenção”. Uma acusação refutada pelo representante dos bombeiros: “O presidente da câmara não nos pode acusar de não termos pessoas, nem de responder às solicitações; a única coisa que nos pode apontar é que deixámos de acorrer aos eventos lúdicos organizados pela câmara, para os quais são contratadas empresas privadas, enquanto nós temos de nos deslocar por meios próprios e pagando as nossas próprias despesas."

O presidente da corporação de Bombeiros Voluntários de Matosinhos e Leixões acrescenta ainda que, até ao momento, “e [decorre o] segundo semestre, as corporações não sabem a comparticipação que vão receber da câmara”. Guilherme Pinto diz que “uma parte da verba para as corporações já foi definida, mas o resto só será decidido na sequência de um estudo" sobre a política de protecção civil a seguir pela câmara, que está a decorrer.

O estudo pedido pela câmara é outro dos focos de desentendimento das duas partes. O executivo defende um sistema de segurança que consiga responder às necessidades do concelho no imediato e o estudo, segundo Guilherme Pinto, aponta duas soluções possíveis: “Ou criar um serviço municipal, ou fazer uma associação com uma ou duas corporações de bombeiros, com as quatro é que não é possível, o país não está em condições de multiplicar por quatro uma despesa destas.”

As corporações consideram falaciosa a ideia da multiplicação das despesas e Oliveira e Silva diz que o estudo “tem como objectivo a implementação de uma corporação municipal” que, adianta, irá "ficar mais cara para a autarquia”.

O responsável alerta para as consequências da falta de financiamento, que reduzem a capacidade de primeira intervenção por parte dos bombeiros e colocam em causa “o socorro e a protecção da população”. “Há custos e despesas quando as viaturas e pessoal saem do quartel, um custo que, sendo apenas da nossa responsabilidade única, leva a uma força efectiva diminuída.”

“As corporações, que vão mantendo capacidade de intervenção, têm de ser beneficiadas em relação às corporações que se recusam ou não têm capacidade de prestar esse apoio. Não é possível tratar todos por igual e nós queremos fazer uma discriminação positiva”, afirma Guilherme Pinto. O autarca reconheceu ainda que os serviços de protecção e socorro estão debilitados, até porque, “se tudo estivesse a funcionar bem, nós não tínhamos encomendado o estudo”, que deverá ser apresentado “o mais rápido possível”.

Oliveira e Silva diz ser “uma injustiça” a forma como “as corporações de bombeiros, dotadas de histórias e feitos humanos de relevo, estão a ser tratadas". O responsável considerou “inconcebível que, com um índice de perigosidade desta natureza e com tantos bombeiros, não haja ajuda financeira da câmara”.

A contestação à atitude da autarquia reúne os bombeiros voluntários de Leixões, São Mamede de Infesta, Leça do Balio e Leça da Palmeira.

Texto editado por Ana Fernandes