Pais vão defender no parlamento que aulas não dependam do calendário religioso

CNIPE defende que os meses de aulas que vão entre Janeiro e meados de Junho devem ser divididos ao meio e aí deve ser feita uma pausa.

As escolas recusam perder verbas para o ensino superior
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As escolas recusam perder verbas para o ensino superior Paulo Pimenta

A Confederação Nacional de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) vai defender, no parlamento, que as férias dos alunos deixem de estar dependentes do calendário religioso, para evitar períodos de aulas "muito longos e cansativos".

Tal como aconteceu este ano, o calendário escolar do próximo ano lectivo vai voltar a ser "muito desequilibrado", segundo o vice-presidente da CNIPE, António Parente, que disse à agência Lusa que a confederação vai agora tentar sensibilizar os deputados da Assembleia da República. A CNIPE pediu uma audiência aos deputados da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, durante a qual vai defender que as férias deixem de ser marcadas tendo em conta o calendário religioso.

Para a CNIPE, apenas o 1.º período se deve manter tal como está: a começar em Setembro e a terminar em meados de Dezembro. "No próximo ano, o 2.º período só vai terminar no final de Março. Vai ser, outra vez, um período muito longo e cansativo e depois os alunos terão um 3.º período muito curto, que vai servir apenas para se preparem para os testes e exames", alertou António Parente.

O despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC) define que as aulas do ensino básico e secundário, no ano lectivo de 2014/15, comecem entre 11 e 15 de Setembro e terminem a 16 de Dezembro. O segundo período arranca a 5 de Janeiro e acaba a 20 Março. O 3.º período começa a 7 de Abril e termina cerca de dois meses depois, consoante o ano de ensino: os alunos do 9.º, 11.º e 12.º ano acabam as aulas a 5 de Junho; os estudantes do 6.º ano, entre 5 e 12 de Junho, e os restantes a 12 de Junho.

Para a CNIPE, os períodos deveriam ser divididos de forma mais equilibrada: "Achamos que os meses de aulas, que vão entre Janeiro e meados de Junho, que é quando acabam as aulas, devem ser divididos ao meio e aí deve ser feita uma pausa. Mas não queremos apresentar uma data, um calendário definitivo, porque queremos estar abertos à discussão e à opinião". Segundo António Parente, a CNIPE vai também pedir uma reunião com responsáveis do MEC para discutir esta matéria, que "afecta o rendimento dos alunos e dos professores".

A posição da CNIPE foi tornada pública logo em Maio, quando foram apresentadas as datas provisórias do calendário escolar, que suscitaram críticas das duas confederações de pais e encarregados de educação - a CNIPE e a CONFAP.

Outra das matérias que preocupa os encarregados de educação é o calendário dos exames nacionais e o facto de os alunos do 1.º e do 2.º ciclo fazerem as provas finais ainda durante as aulas, em Maio. "Achamos que os exames dos alunos do 4.º e do 6.º ano devem ser marcados para depois das aulas, tal como acontece com os outros anos", resumiu o representante dos pais.

Durante a audição no parlamento, os representantes da CNIPE vão ainda alertar para a "forma como foi tratado o encerramento das escolas do 1.º ciclo e jardins de infância".

Na semana passada, o MEC apresentou a lista das 311 escolas que já não vão abrir as portas em Setembro, com o distrito de Viseu a somar o maior número de estabelecimentos de ensino encerrados (57).