Ministério Público pede condenação de Duarte Lima no caso Homeland

Processo envolve a compra de terrenos em Oeiras com um empréstimo do BPN.

Domingos Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD
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Domingos Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD Rui Gaudêncio

O procurador do Ministério Público (MP) pediu nesta segunda-feira a condenação de Duarte Lima, tendo dado como provado parcialmente os crimes económicos de que o ex-líder parlamentar do PSD está acusado no processo Homeland.

O procurador José Niza, que continuará da parte da tarde as suas alegações finais, "deixou cair" um dos três crimes de burla qualificada de que Duarte Lima é acusado e um de abuso de confiança, mantendo dois de branqueamento de capitais.

Quanto ao arguido Pedro Lima, filho de Duarte lima, o procurador disse que "não lhe repugna" que seja absolvido. Para o MP, Pedro Lima assinou centenas de documentos, mas "não teria conhecimento do grosso do negócio", não tendo ficado provado em tribunal que o pai lhe tinha dado conhecimento do mesmo.

Nas alegações finais, o procurador deu como provados vários factos que constam da acusação devido à "abundante prova documental" que consta no processo e ao depoimento "genuíno e verdadeiro" de algumas testemunhas, como foi o caso do ex-administrador do BPN Teófilo Carreira, que considerou "demolidor" e "demonstrativo" da relação de amizade que existia entre Duarte Lima e Oliveira e Costa (ex-presidente do banco).

Neste processo relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras, com um empréstimo do BPN, Duarte Lima é acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança na forma agravada.

Pedro Lima é acusado de burla qualificada e de um de branqueamento de capitais e o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, é suspeito de burla qualificada, em co-autoria com o antigo deputado social-democrata e Pedro Lima.

Foi ainda deduzida acusação contra João de Almeida Paiva e Pedro de Almeida Paiva por três crimes cada um (burla qualificada, infidelidade e falsificação de documento).

O arguido Francisco Canas está acusado de branqueamento de capitais relacionado com o recebimento de fundos de Duarte Lima e a consequente colocação do dinheiro em contas bancárias na Suíça.