O ano em que a política portuguesa deu várias voltas e não saiu do impasse

Esta semana, um ano depois da crise no Governo e da demissão “irrevogável” de Portas, há debate parlamentar do Estado da Nação e reunião do Conselho de Estado.

Vítor Gaspar, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas
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Portas e Gaspar antes de desencadearem a crise política de há um ano Foto: José Manuel Ribeiro/Reuters

Há precisamente um ano, no dia 30 de Junho, Pedro Passos Coelho convidou Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças. Na véspera, dia 29, a demissão de Vítor Gaspar tinha sido anunciada, reservadamente, a Paulo Portas, líder do CDS, Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Wolfgang Shäuble, ministro das Finanças da Alemanha e Mário Draghi, do Banco Central Europeu. Portas estava a caminho do Barhein quando o convite foi feito. E não estava nada satisfeito.

Quando aterrou em Lisboa, Portas reparou que tinha duas mensagens escritas de Passos no seu telemóvel. Informava-o de que comunicara a Cavaco Silva o nome de Maria Luís para as Finanças. Às 15 horas e 59 minutos do dia 1 de Julho, a TSF dá a notícia: Vítor Gaspar demitiu-se. Pouco depois chegou às redacções a carta de demissão, uma “insólita”, “inédita” e muito controversa explicação na primeira pessoa para o falhanço do ministro, com vários considerandos, nas entrelinhas, sobre a saúde da coligação e a “liderança” de Passos.

Portas leu a carta e intuiu que o Governo iria cair. Tomou, como gosta, a iniciativa. Às nove da manhã do dia 2, no seu ministério dos Negócios Estrangeiros (hoje é vice-primeiro-ministro) começou a escrever a sua própria carta de demissão. Enviou-a para Passos, em São Bento, e para Cavaco, em Belém. A sua demissão é “irrevogável”.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que a decisão de Portas fora “um 'vaipe'”. Para o Presidente da República, toda a querela em torno de Passos, Portas e Gaspar foi vista com pública “surpresa”. O resto da história conhece-se: Cavaco obrigou os partidos do Governo a sentarem-se com o PS. Exigiu um “compromisso” para o pós-troika. As reuniões prolongaram-se e, só depois de esgotadas as possibilidades de entendimento alargado, deu posse ao novo elenco do Governo, que entretanto tinha sido acordado entre PSD e CDS.

Hoje, exactamente um ano depois do início da crise, “nada parece mudar”, conclui o sociólogo Gustavo Cardoso, que acaba de publicar um livro precisamente sobre O Poder de Mudar (ed. Tinta da China). O seu principal argumento aplica-se à situação presente: “Vivemos uma crise de fundo e estamos a olhar para o sintoma, e não para a causa”.

A semana que agora começa trará, além da efeméride da crise política, um debate sobre o Estado da Nação, no Parlamento, na quarta-feira, 2, e um Conselho de Estado, convocado pelo Presidente da República, no dia 3. Os assuntos em cima da mesa são, mais coisa menos coisa, os de há um ano. Cavaco quer, tem-no repetido, um entendimento alargado. PSD e CDS mantêm divergências sobre a governação financeira. Pires de Lima, ministro da Economia do CDS, que integrou o Governo precisamente após a crise, afirmou ontem à TSF que “é indesejável” aumentar impostos…

A própria continuidade de Portas voltou a estar em debate. Como o PÚBLICO noticiou, esta semana, o partido equaciona a sua saída. E embora o líder do CDS, após uma notícia do Sol, tenha negado estar de saída antes das eleições de 2015, volta a ser “irrevogável” antever um CDS pós-Portas. Pelo menos é isso que o PSD teme, e por isso vários dirigentes desse partido têm pedido uma clarificação sobre como deve apresentar-se a coligação às próximas eleições: junta, como nas Europeias (com o pior resultado de sempre…) ou separada?

António Costa Pinto, politólogo, acredita que “apesar de tudo” a coligação se encontra, hoje, “em melhor estado”. “Não haverá qualquer repetição do Paulo Portas do ano passado, nem o Presidente vai repetir qualquer espécie de ultimato.” Ainda assim, para Costa Pinto, “há sempre um factor de incerteza” a ponderar, que se prende com a “personalidade de Portas” e com a “capacidade de perturbação” do CDS, um partido que aguenta melhor a penalização nas urnas.

A turbulência que agitou a coligação, no ano passado, transferiu-se, publicamente, para o PS. Em plena disputa interna, António José Seguro quer levar ao Conselho de Estado, como anunciou ao DN, uma proposta para um “consenso nacional em torno da renegociação das condições de pagamento da nossa dívida”. “Se na reunião do Conselho de Estado conseguirmos que o primeiro-ministro compreenda a importância desta decisão então a reunião terá uma grande utilidade para o nosso futuro colectivo”, afirmou.

As primárias anunciadas no PS são, para Gustavo Cardoso, um dos sinais da mudança que se aproxima. Os outros são os resultados eleitorais de duas novidades: “O Livre e Marinho Pinto”. “São afloramentos de mudança que os agentes políticos tendem a ignorar, ou a explicar como situações pontuais”, mas que podem significar uma alteração mais profunda. Sobretudo, continua Cardoso, quando o país, e a Europa, parecem confrontados com “a inevitabilidade da não-solução”. E onde todos, “Governo, Comissão Europeia, BCE…”, apenas parecem querer “comprar tempo”.