Entre 322 laboratórios de investigação há 71 que não vão ter financiamento

Primeira fase de avaliação das unidades de investigação portuguesas terminou. Nos próximos cinco anos, quase um quarto delas não vão ter dinheiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Nos próximos cinco anos, 251 laboratórios vão partilhar entre si 50 milhões de euros por ano
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Nos próximos cinco anos, 251 laboratórios vão partilhar entre si 50 milhões de euros por ano Sandra Ribeiro

A primeira fase de avaliação dos laboratórios de investigação terminou nesta sexta-feira. Para já, 71 dos 322 laboratórios portugueses que se candidataram à avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vão ficar sem financiamento nos próximos cinco anos. Esta avaliação ajuda a determinar o dinheiro anual que cada laboratório irá receber entre 2015 e 2020. Os resultados são provisórios, pois a partir de segunda-feira inicia-se o período de audiência prévia. Mas a FCT diz que não fecha a porta a quem ficou abaixo da linha de água.

“Estamos a abrir uma porta de diálogo. A FCT está interessada em todas as unidades”, disse ontem Miguel Seabra, presidente da FCT, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, onde foram apresentados os resultados. “Vamos estruturar mecanismos de um diálogo construtivo com vista a ajudar quem quiser ser ajudado.”

A grande maioria dos laboratórios que teve uma avaliação positiva vai entrar agora na segunda fase de avaliação, cujos resultados finais serão anunciados em Janeiro de 2015, iniciando-se então o próximo quinquénio. A última avaliação da FCT às chamadas “unidades de investigação” portuguesas foi feita em 2007

2008. Nessa altura candidataram-se à avaliação estas unidades, que podem ser laboratórios de universidades ou de centros de investigação. Os laboratórios associados, hoje uma rede de 26 laboratórios de Norte a Sul do país, tiveram uma avaliação separada.

Agora, o panorama mudou: houve unidades que se fundiram ou reestruturaram, outras nasceram. Também se candidataram laboratórios associados como o Instituto de Medicina Molecular ou o Instituto Dom Luiz, os dois de Lisboa. Ao todo, as 322 unidades avaliadas têm 15.444 investigadores doutorados.

A FCT dividiu a nova aferição em duas partes. A primeira baseou-se em informação enviada pelas unidades, como a sua história, as publicações e o que esperam fazer no futuro. Um laboratório que recebeu agora a avaliação de “bom”, “razoável” e “insuficiente” já não passa para a segunda fase. Destes, só os laboratórios com “bom” — 83 unidades (26% do total) com 3283 investigadores doutorados (22% do total de investigadores) — vão ter um financiamento-base anual. Laboratórios com “razoável” e “insuficiente” — os 71 mencionados, o que é quase um quarto (22%), com 1904 investigadores doutorados (12%) — não recebem nada.

Os outros laboratórios que passaram para a segunda fase são assim 168 (52%), onde trabalham 10.257 investigadores doutorados (66%). Nesta segunda fase, os avaliadores dos sete painéis de vários domínios científicos vêm nos próximos meses a Portugal visitar estas 168 unidades. Nesta avaliação será atribuída a classificação de “excepcional”, “excelente” e “muito bom”, que, além do financiamento-base, terão um financiamento estratégico cujo critério principal é “o mérito do programa”, diz a FCT.

Portanto, 251 laboratórios terão financiamento-base, classificados desde “bom” ao “excepcional”.

Segundo Miguel Seabra, estarão disponíveis 50 milhões de euros anuais para as unidades de investigação, sendo cerca de metade para o financiamento-base. De acordo com as tabelas definidas pela FCT, uma unidade poderá receber entre 5000w e 400.000 euros anuais consoante o seu tamanho, os custos do tipo de investigação que faz e o resultado da nova avaliação. Assim, um laboratório que for “excepcional” terá o financiamento-base mais alto, além de receber ainda um financiamento estratégico a definir.

Esta primeira parte da avaliação foi feita por 83 peritos internacionais, nos sete painéis, e ainda diversos avaliadores externos, todos escolhidos pela Fundação Europeia de Ciência. “Há unidades cá que são líderes mundiais”, sublinhou ao PÚBLICO William Cushley, coordenador do painel das Ciências da Vida e da Saúde, que esteve nesta sexta-feira no Pavilhão do Conhecimento a dar uma conferência sobre a avaliação das unidades de investigação portuguesas (ver entrevista).

As universidades de Coimbra, Lisboa, Nova de Lisboa, Minho e Porto tiveram uma taxa de passagem de docentes, que são investigadores em laboratórios avaliados, para a segunda fase de 70% ou mais. A Universidade Lusíada, em Lisboa, foi a que teve a taxa mais baixa, com 21%.